Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Razões do Veto Municipal nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”. - - Foi APROVADO por cinco votos favoráveis (José Luís Maciel de Oliveira; Tchuco Benício; Natanael Nogueira; Valciléia; Paulo da Silva Teixeira) a quatro votos contrários (Alex Bezerra; Francisco Coelho da Silva; Lindynês Leite; Robson Nogueira) - Art. 34, Parágrafo Único.
O Presidente da Câmara votará apenas quando: III - houver empate em qualquer votação no plenário-, em única discussão e votação (globalizada), maioria absoluta para rejeição. |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 |
| 2 |
Moção Legislativa nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP QOPM – DANIEL MARQUES BARROS, LOTADO NO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM), POR ASSUMIR A DIREÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - CMPM IX/NDE– JAMIL SEFFAIR. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências” - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 258 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA 10 DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 260 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REQUISIÇÃO DE UM S.O.S COM MOTOR 90HP PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL– MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 261 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPOURU – QOPM MAJOR ALISSON BOTELHO, SOLICITANDO RONDA POLICIAL NA EMEF MANOEL AFONSO DE BRITO LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE MELO E EM SUAS PROXIMIDADES – BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 262 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE NOVO ORIENTE COSTA DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 263 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA O LAGO DO MUNDURUCUS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 264 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 265 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 266 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LIBERDADE (ORLA DA CIDADE). - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 267 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 279 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CHICO XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 268 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 269 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 270 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL PARA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, AJARATUBA III. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 271 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 272 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA AMARI, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 273 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 274 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 275 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 276 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 16 DE JULHO, BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 277 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
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Requerimento Legislativo nº 278 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 280 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O MÊS DE MAIO EM HOMENAGEM AOS AMIGOS JÁ APOSENTADOS, DA SUPERITENDÊNCIA DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA (SUCAM) QUE DERAM A SUA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO NO COMBATE A VÁRIAS DOENÇAS - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
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Requerimento Legislativo nº 281 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UBIM NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
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Indicação Legislativa nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE PALESTINA, LOCALIZADA NO CALADO – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
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Indicação Legislativa nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS E VILAS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |
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Indicação Legislativa nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU. - - |
Retirado de Pauta pelo Encerramento da Sessão |