Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

Torna obrigatório, que todos os açougues e supermercado, mercadinhos e similares, na Cidade de Manacapuru, forneçam informações sobre a origem da carne e derivados que comercializam

Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências

Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade

Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP QOPM – DANIEL MARQUES BARROS, LOTADO NO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM), POR ASSUMIR A DIREÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - CMPM IX/NDE– JAMIL SEFFAIR.

Rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”.

Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA 10 DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REQUISIÇÃO DE UM S.O.S COM MOTOR 90HP PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL– MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPOURU – QOPM MAJOR ALISSON BOTELHO, SOLICITANDO RONDA POLICIAL NA EMEF MANOEL AFONSO DE BRITO LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE MELO E EM SUAS PROXIMIDADES – BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE NOVO ORIENTE COSTA DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA O LAGO DO MUNDURUCUS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LIBERDADE (ORLA DA CIDADE).

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 16 DE JULHO, BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CHICO XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O MÊS DE MAIO EM HOMENAGEM AOS AMIGOS JÁ APOSENTADOS, DA SUPERITENDÊNCIA DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA (SUCAM) QUE DERAM A SUA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO NO COMBATE A VÁRIAS DOENÇAS

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UBIM NO BAIRRO CORRENTEZA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE PALESTINA, LOCALIZADA NO CALADO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS E VILAS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU.