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MOC 56/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIR EMÍDIO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Alex Bezerra
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 57/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, A ESPOSA SENHORA; MARIA BERNADETH TELES MONTEIRO E AOS SEUS FILHOS; GIBSON TELES MONTEIRO, EMERSON TELES MONTEIRO E SARAH TELES MONTEIRO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARTINS MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2020.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Francisco Coelho
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 58/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HERMES VIANA, OCORRIDO NO DIA 18/08/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Francisco Coelho
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 59/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – PAULO ROOSEWELT COSTA PADILHA, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU .
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 60/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – ALISSON BOTELHO, PELO TRABALHO DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADO NA CIDADE DE MANACAPURU DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO COMANDO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 61/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 62/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO TENENTE – CORONEL, SENHOR – AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DE POLICIAMENTO ESPECIAL (CPE) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (PMAM).
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 63/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PELO DIA NACIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO CELEBRADO NO DIA 09 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 64/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VALNIZE GUIMARÃES, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Bezerra
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 65/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA (não mencionou o nome), POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2020.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Francisco Coelho
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MOC 66/2020 - Moção Legislativa
Ementa: Votos de pesar aos familiares da senhora RAIMUNDA TOGA, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 11/12/2020.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Valciléia
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 67/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ALDENIRA ALMEIDA DA ROCHA GESTORA DA ESCOLA – CRECHE MUNICIPAL MARLÚCIA DANTAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA– BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 68/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÕES AO SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALEXANDRE GESTORA DA ESCOLA - EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA Nº179 – BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 69/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ALVILMAR PEREIRA ALVES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES Nº3724 – BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 70/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ANGERLANE ARAÚJO BATISTA SECRETARIA GESTORA DA ESCOLA – EMEF SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO PARANA DO PERIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 71/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÕES AO SENHOR MARCÍLIO MONTEIRO ALVES GESTOR DA ESCOLA – EMEF MANOEL URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 79, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 72/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CANIDÉ FERREIRA VASQUES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO Nº2614 – BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 73/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÕES AO SENHOR VALDEMIR FERREIRA SOARES GESTOR DA ESCOLA - EMEF ANDRANDE SILVA DINIZ, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO- PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba KM 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Veto Total Mantido, será arquivado, não restaura projeto.
Matéria Anexadora:
Razões do Veto Municipal nº 8 de 2019
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Betanael D'ângelo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer CLJRF/CMM nº 11 de 2020
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 225/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 226/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 227/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 228/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Lindynês Leite (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 229/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Tchuco Benício (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 230/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Charlinho
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 231/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Charlinho (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 232/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 233/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2020
Processo: 10 / 2019
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:
Francisco Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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EP 1/2019 - Emenda a Projeto
Ementa: EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 001/2019.
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
NATUREZA: Modificativa/Aditiva
Art. 1º. A RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 056/2019, autoria Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal”.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Zé Luís
Texto Original
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EP 23/2019 - Emenda a Projeto
Ementa: EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 023/2019.
AUTORIA: Ver. FRANCISCO COELHO
NATUREZA: Modificativa/Aditiva
Art. 1º. O Projeto de Lei Municipal n° 117-A/2019, do Executivo Municipal, que “Autoriza a doação de um terreno que especifica a empresa J DE SOUZA CRUZ EPP, (FRUIT BOM)”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Coelho
Matéria Anexadora:
Razões do Veto Municipal nº 8 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Betanael D'ângelo - Prefeito
Texto Original
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VETO 8/2019 - Razões do Veto Municipal
Ementa: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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REQ 2001/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA RUA NICE VENTURA ANTIGA ´´N´´ BAIRRO LIBERDADE – MANACAPURU.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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