Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24735 matérias.

Resultados

MOC 56/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIR EMÍDIO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Alex Bezerra
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Texto Original

MOC 57/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, A ESPOSA SENHORA; MARIA BERNADETH TELES MONTEIRO E AOS SEUS FILHOS; GIBSON TELES MONTEIRO, EMERSON TELES MONTEIRO E SARAH TELES MONTEIRO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARTINS MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2020.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Francisco Coelho
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 58/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HERMES VIANA, OCORRIDO NO DIA 18/08/2020.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Francisco Coelho
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 59/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – PAULO ROOSEWELT COSTA PADILHA, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU .

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Sassá Jefferson
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 60/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – ALISSON BOTELHO, PELO TRABALHO DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADO NA CIDADE DE MANACAPURU DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO COMANDO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Sassá Jefferson
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 61/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 62/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO TENENTE – CORONEL, SENHOR – AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DE POLICIAMENTO ESPECIAL (CPE) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (PMAM).

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Sassá Jefferson
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 63/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PELO DIA NACIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO CELEBRADO NO DIA 09 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 64/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VALNIZE GUIMARÃES, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Alex Bezerra
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 65/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA (não mencionou o nome), POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Francisco Coelho

MOC 66/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar aos familiares da senhora RAIMUNDA TOGA, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 11/12/2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Valciléia
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 67/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ALDENIRA ALMEIDA DA ROCHA GESTORA DA ESCOLA – CRECHE MUNICIPAL MARLÚCIA DANTAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA– BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 68/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALEXANDRE GESTORA DA ESCOLA - EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, LOCALIZADA NA RUA ITACOATIARA Nº179 – BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 69/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ALVILMAR PEREIRA ALVES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES Nº3724 – BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 70/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÕES AO SENHORA ANGERLANE ARAÚJO BATISTA SECRETARIA GESTORA DA ESCOLA – EMEF SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO PARANA DO PERIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 71/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR MARCÍLIO MONTEIRO ALVES GESTOR DA ESCOLA – EMEF MANOEL URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 79, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 72/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CANIDÉ FERREIRA VASQUES GESTOR DA ESCOLA - EMEF PROF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO Nº2614 – BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 73/2020 - Moção Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR VALDEMIR FERREIRA SOARES GESTOR DA ESCOLA - EMEF ANDRANDE SILVA DINIZ, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO- PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba KM 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2020
Autor:  Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   SANCIONADA, PUBLICADA E ARQUIVADA LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 02 DE JULHO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 801, de 02 de julho de 2020

PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:  Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Veto Total Mantido, será arquivado, não restaura projeto.
Matéria Anexadora:   Razões do Veto Municipal nº 8 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Betanael D'ângelo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 11 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 225/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivo de leis.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer CESASPF/CMM nº 6 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 775, de 27 de março de 2020

PLO 226/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 6 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer CESASPF/CMM nº 3 de 2020  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 763, de 10 de março de 2020

PLO 227/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2020  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 764, de 10 de março de 2020

PLO 228/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lindynês Leite (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 765, de 10 de março de 2020

PLO 229/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Tchuco Benício (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivada
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer COSPTSUT/CMM nº 7 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 773, de 27 de março de 2020

PLO 230/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  Charlinho
Relatorias:  Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer CESASPF/CMM nº 7 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto nº 1 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 771, de 27 de março de 2020

PLO 231/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Charlinho (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivada
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer CESASPF/CMM nº 2 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 766, de 10 de março de 2020

PLO 232/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  Sassá Jefferson
Relatorias:  Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 23 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer COSPTSUT/CMM nº 8 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 772, de 27 de março de 2020

PLO 233/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  Sassá Jefferson
Relatorias:  Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer COSPTSUT/CMM nº 9 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 774, de 27 de março de 2020

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2020
Processo: 10 / 2019
Autor:  Tchuco Benício
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   PROMULGADO E ARQUIVADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo Municipal nº 189, de 09 de março de 2020

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:  Francisco Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   PROMULGADO E ARQUIVADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 12 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo Municipal nº 190, de 16 de março de 2020

EP 1/2019 - Emenda a Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 001/2019. AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF NATUREZA: Modificativa/Aditiva Art. 1º. A RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 056/2019, autoria Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal”.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Zé Luís
Texto Original

EP 23/2019 - Emenda a Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 023/2019. AUTORIA: Ver. FRANCISCO COELHO NATUREZA: Modificativa/Aditiva Art. 1º. O Projeto de Lei Municipal n° 117-A/2019, do Executivo Municipal, que “Autoriza a doação de um terreno que especifica a empresa J DE SOUZA CRUZ EPP, (FRUIT BOM)”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Francisco Coelho
Matéria Anexadora:   Razões do Veto Municipal nº 8 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  Betanael D'ângelo - Prefeito
Texto Original

VETO 8/2019 - Razões do Veto Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:  Betanael D'ângelo - Prefeito
Relatorias:  Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Veto Total Mantido, será arquivado, não restaura projeto.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 117 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Betanael D'ângelo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 11 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto nº 23 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  Francisco Coelho
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 2001/2019 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA RUA NICE VENTURA ANTIGA ´´N´´ BAIRRO LIBERDADE – MANACAPURU.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Destinatário.
Texto Original