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REQ 1019/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO DA UNIÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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REQ 1020/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1021/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA EMEF PROFª FRANCISCA MAFRA DE CAVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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REQ 1022/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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REQ 1023/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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REQ 1024/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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REQ 1025/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO LARANJAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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REQUG 1/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Absoluta
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQUG 2/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru” e no Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, para que sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Absoluta
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQUG 3/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 003/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, que “Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQUG 4/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, seja dispensada dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por todos os presentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
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REQUG 5/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo que os projetos de decreto e projetos de lei, incluindo do LOA/2021 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno, haja vista a necessidade de limpar a pauta das documentações em trâmites neste Parlamento, em vista do encerramento do Oitavo Período Legislativo da 17ª Legislatura no ano de 2020, e existirem matérias de grande importância e interesse desta Câmara.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por todos presentes
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MOC 1/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ROSINALDO MOURA POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETARIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELCIMAR MACHADO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO A IGREJA CATEDRAL MONTE SIÃO EM NOME DO PASTOR LAZARO PELO EVENTO NA IGREJA DAS 12 HORAS DE ORAÇÃO E ADORAÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MOC 4/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA, POR REALIZAR DIVERSAS AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA A EVITAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MOC 5/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU– MAJOR QOPM – ALISSON BOTELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, COM TODA DETERMINAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS PELA MINISTRAÇÃO DO CURSO DE BRIGADISTA REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO A DEFESA CIVÍL PELA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS PELA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS NO CURSO REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP QOPM – DANIEL MARQUES BARROS, LOTADO NO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM), POR ASSUMIR A DIREÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - CMPM IX/NDE– JAMIL SEFFAIR.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Lindynês Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MOC 9/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO 2º SGT CLORISVALDO FORTES PEREIRA.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FARIAS DE QUEIROZ, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Francisco Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MATOS DE LIMA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FERVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Francisco Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, PELO LANÇAMENTO DO PAA-MANACAPURU.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO SENHOR NAILSON SILVA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA), PELO LANÇAMENTO DO PAA-MANACAPURU NO DIA 06.03.2020, NO AUDITÓRIO DO SENAC.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO SENHOR RAIMUNDO CONDE, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL -SEMED.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL NAILSON FERREIRA, PELO FALECIMENTO NO DIA 01.05.2020.
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA ELVECINEIDE MARQUES DE ARAÚJO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020.
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2020
Autor:
Alex Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 01 DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2020
Autor:
Alex Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL VICTORIANO FILHO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MOC 19/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 20/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 21/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NO HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 23/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), GUARDA MUNICIPAL E IMTRANS, PELO EMPENHO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 24/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 25/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO CABRAL, PRESIDENTE DO CLUBE SÃO FRANCISCO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 26/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALTAIR CORREIA DA SILVA POR ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL-SEMDEL.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONIR NAUMANN, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LÉO GAUCHO.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 28/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAZARÉ SOUZA DA SILVA, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/04/2020.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2020
Autor:
Valciléia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 29/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VÂNIA MARIA TEREZA NOVOA TADROS, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/05/2020.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2020
Autor:
Valciléia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 30/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GEOVANE REIS, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2020.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2020
Autor:
Alex Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 31/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 32/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALVES, E NA PESSOA DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AJUDAR AS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 33/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO AS EQUIPES DE ENFERMEIROS, EQUIPES DE AGENTES DE ENDEMIAS, EQUIPES DE LABORATÓRIO, EQUIPES MÉDICAS, EQUIPES DE AÇÕES, EQUIPE DO NASF E EQUIPE ODONTOLÓGICA, PELA LUTA NO COMBATE AO COVID-19 NA NOSSA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 34/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PESAR AS VÍTIMAS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 35/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, PELA AÇÃO DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 NA COMUNIDADE PARATARIZINHO NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 36/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, PELA AÇÃO DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 NO REPARTIMENTO DO TUIUÉ NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 37/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, PELA AÇÃO DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 NA VILA DO CAVIANA NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 38/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, PELA AÇÃO DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 NA VILA DO JACARÉ NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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