Moção Legislativa nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção Legislativa
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA, POR REALIZAR DIVERSAS AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA A EVITAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
Indexação
Observação