Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
19/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/10/2020
Data de Publicação
28/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor JOSE BRAGA PAIVA, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada