Decreto Legislativo Municipal nº 196, de 27 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo Municipal
Número
196
Ano
2020
Data
27/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Indexação
Observação
COM ERRATA N. 004/2020
Assuntos
- Licença; Férias; Aposentadoria; Pensão
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Errata nº 4, de 28 de outubro de 2020