Parecer CLJRF/CMM nº 66 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2020
Número
66
Data de Apresentação
20/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/10/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Indexação
Observação