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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair a senhora Maria Caritas Câmara de Oliveira.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Marconi Moreira Filho, advogado.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Sra. Eliane Ferreira da Silva, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM).
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Willace Sapo
Relatorias:
Enfermeiro Fellipe (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Dr. Mario Vianna.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Willace Sapo
Relatorias:
Enfermeiro Fellipe (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Raimundo Pinheiro da Silva, empresário
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Sônia Almeida
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Agnaldo Bacelar do Nascimento, produtor e ativista.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Lucas Fonseca
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Rodolfo Machado Cardoso, dentista.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense à Rosires Da Silva Pereira.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Nilton Costa Lins Júnior.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao Sr. Ronaldo Vianes da Silva Costa, técnico de enfermagem.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor doutor e Secretário Municipal de Saúde DAVID TAYAH, especialista em oftalmologia.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Ubirajara Rosses do Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao vereador Dr. Leonardo de Souza Guimarães.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Zé Luís
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Alexandre Bastos, desportista e Treinador de Futebol.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Amiraldo Pereira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor José Mário Costa.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Edilza Santos de Oliveira, líder educacional como gestora escolar na Creche Professor Jubertino Muniz – na Comunidade Bela Vista
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha De Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Josilene Martins Fernandes, da Creche Municipal Antônia Maciel
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede medalha de honra ao merito municipal Jamil Seffair, a Gestora Jussana Saboia Said
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede o Título de cidadão de Manacapuru a senhora Gisele Gilma Matias Maciel, Gestora da Agência da Previdência Social de Manacapuru-AM
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Lucas Fonseca
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Rosângela da Silva Trindade, da EMEF Ezequiel Ruiz II.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Edjoias
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Merito Legislativo, ao Dr. Iago Maia De Lima.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Moacir João Prati Thomé.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Henrique
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Deputado Estadual Cristiano da Silva D’Ângelo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Léo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo Municipal-ARQ nº 320, de 16 de setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 188 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo Municipal-ARQ nº 320, de 16 de setembro de 2025
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Alberto Luzerno de Menezes
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Conde
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Joselia Cavalcante Da Silva
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Conde
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Helyelton Robert Martins De Almeida
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Conde
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Marco Aurélio Choy
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor, Luiz Antônio Ramos Gonçalves Filho
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Ivan Moreira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Doutor Dante Luís Garcia Rivera, médico neurologista
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, o Senhor José Lucas Tavares da Silva, Diretor Geral do Hospital Geral de Manacapuru e da Maternidade Cecília Cabral
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Sr. Francisco Leonardo Maia Cassiano
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, à Dra. Sâmia Brena Furtado Monteiro, Presidente da Comissão de Prevenção a Crimes Cibernéticos da OAB Amazonas.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Henrique
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Geraldo Antônio Ribeiro Gomes, médico.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PRL 1/2025 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Altera a Resolução Nº 039, de 30 de novembro de 2015 que “Regula a concessão de honraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru”
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PRL 3/2025 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Institui o Prêmio de Mérito Educacional “Maria Madalena Campelo Do Nascimento” e da outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Professor Conde
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 27/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair a senhora Maria Caritas Câmara de Oliveira”.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 28/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Marconi Moreira Filho, advogado”.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 29/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário”.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 50/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Sra. Eliane Ferreira da Silva, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM)”.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 51/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Dr. Mario Vianna”.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 62/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025 autoria do Júnior de Paula, que “Altera a Resolução Nº 039, de 30 de novembro de 2015 que “Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru””.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 74/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Raimundo Pinheiro da Silva, empresário”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 96/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2025 autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Agnaldo Bacelar do Nascimento, produtor e ativista”
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 97/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Rodolfo Machado Cardoso, dentista”.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 98/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, autoria do Vereador Zé Luís, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao vereador Dr. Leonardo de Souza Guimarães”.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 116/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense à Rosires da Silva Pereira”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 117/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Nilton Costa Lins Júnior”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 118/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao Sr. Ronaldo Vianes da Silva Costa, técnico de enfermagem”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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