Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 111
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a restrição à execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que incitem ou incentivem práticas prejudiciais à formação dos alunos nas escolas do Município de Manacapuru - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Doador do Futuro e da outras providencias no Município de Manacapuru - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe a criação de Enfermaria Especializada para Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou tiveram bebês nascidos mortos ou que faleceu logo após o nascimento, no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos De Azar e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a política municipal de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação das castrações de cães e gatos realizados pelo Poder Publico Municipal. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a semana Municipal do Educador Social das outras providências no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de totens de segurança em pontos de ônibus para proteção dos usuários do transporte coletivo e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 323 de 1° de junho de 2015. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a concessão de auxilio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no município de Manacapuru/AM e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da nota fiscal digital no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica instituído o dia municipal do Advogado e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Encontro de Bateristas de Manacapuru” e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Colegiado - CL, Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Município de Manacapuru, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Manacapuru, de servidores comissionados e de cargo de confiança condenados por crimes de violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de um canal de denúncias contra importunação sexual nas instituições da rede de ensino público e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga as empresas de grande e pequeno porte, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, e dá outras providências” - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a criação de treinamento especializado sobre violência sexual e prevenção ao abuso sexual, incluindo violência virtual, para profissionais que atuam com crianças e adolescentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de canoas e lanchas para a educação ambiental na recuperação de resíduos sólidos nos rios, lagos e igarapés de Manacapuru-AM e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Raimundo Pinheiro da Silva, empresário - - |
Matéria lida |
| 24 |
Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 1.313 de 19 de junho de 2023, que “Fica proibido à manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru””. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Cria o Programa de Fomento a Cultura Natalina e Redução de desigualdades sociais Natal Feliz no âmbito do Município de Manacapuru e, dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Parecer CLJRF/CMM nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Manacapuru Rota da Justiça no âmbito do Município de Manacapuru e, outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Parecer CLJRF/CMM nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Parecer CLJRF/CMM nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Parecer CLJRF/CMM nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretriz para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Manacapuru/AM e da outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Parecer CLJRF/CMM nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Cria, denomina e oficializa a Vila Vale Da Benção no Ramal Acajatuba, km 69 Estrada Manoel Urbano município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Parecer CLJRF/CMM nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025 autoria do Júnior de Paula, que “Altera a Resolução Nº 039, de 30 de novembro de 2015 que “Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru””. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Parecer CLJRF/CMM nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, e demais espaços públicos e dá outras providências” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Parecer CESASPF/CMM nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Parecer CESASPF/CMM nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a implementação de práticas de aromaterapia nas escolas municipais Manacapuru para a promoção do bem-estar emocional e redução do estresse entre professores, alunos e funcionários e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Parecer CESASPF/CMM nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre “Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino”, no município de Manacapuru e da outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Indicação Legislativa nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIAS NO BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSE CARLOS COSTA AMARAL, E AO DEPARTAMENTO DO ESPORTE (SEMUD) – MAURICIO MACENA SILVEIRA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ZUMBA NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Indicação Legislativa nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Indicação Legislativa nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU–VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM AO CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA VILA UNIÃO, COMUNIDADE CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Indicação Legislativa nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER: MAURÍCIO MACENA DA SILVA, SUGERINDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BOLA DA RUA GASPAR FERNANDES – FIGUEIRINHA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Indicação Legislativa nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Indicação Legislativa nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Indicação Legislativa nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS. NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Indicação Legislativa nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SENAI AMAZONAS - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, AO DIRETOR REGIONAL - ROGÉRIO AZEVEDO E SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES JUNTO AO SENAI COMO: REFRIGERAÇÃO, ELETRÔNICA, METROLOGIA, MECATRÔNICA, ELETROELETRÔNICA E OUTROS. PARA A CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Indicação Legislativa nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO QUE AGUARDAM ÔNIBUS DA ESTRADA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Indicação Legislativa nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO O CADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTO-TAXIS DE MANACAPURU EM BANCO DE DADOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Indicação Legislativa nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE TERRESTRE E FLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Indicação Legislativa nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOBRE O USO DE CAPACETE POR PARTE DOS MOTOCICLISTAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Indicação Legislativa nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF – BOAS NOVAS, LOCALIZADA NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, ZONA RUAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO, DO RAMAL ACAJATUBA (KM07). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA DE AREIA ESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANACAPURU (AM352) KM02 - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO DO RAMAL ACAJATUBA (KM07). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU–VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO, RUA CAROLINA FERNANDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA WALCACER NOGUEIRA NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA D’AGUA E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSARINHO- LOCALIZADO NO IGARAPÉ DO ROSARINHO- RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA PROJETADA 3– ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NA COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO-CANABUOCA III, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ SORIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE–DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOÊMIA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO SORIANO, COM ESQUINA COM A RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA DO PESQUEIRO, BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE UM BUEIRO, NA BOULEVARD PEDRO RATES, PRÓXIMO AO SEMAFRO LACALIZADO EM FRENTE À FACULDADE NILTON LINS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 954 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA EDMUNDO SEFFAIR, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA UBIM, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA CALADO, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA EDMUNDO SEFFAIR, BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, URGENTEMENTE A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO BECO SILVES, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– DAVID TAYA, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE BOM JESUS NA BOCA DO CUIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PORTO FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF HENOCH REIS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, E CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: ADANOR PEREIRA PORTO FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF SANTA RITA, NA COMUNIDADE BOM JESUS NA BOCA DO CUIA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DO RUA PAULO FREIRE, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA PAULO FREIRE, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SANSÃO, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DR. FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA NAS PROXIMIDADES DA BOLA DOS CIRANDEIROS, NA AVENIDA MANOEL URBANO. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO COELHO ATÉ A COMUNIDADE ROSA MÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA EMEF – SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LARANJAL, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU - CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GASPAR FERNANDES NO BAIRRO DE APARECIDA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS COM AVENIDA RIBEIRO JUNIOR BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESQUINA DA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RUA MANOEL BARROSO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA CANÁRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA ANDRÉ GUSMÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E PRESIDENTE DA COOPERATIVA COOTRAFET – JAYTH ARAÚJO GOMES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DOS TRIBUTOS PAGOS PARA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA MUTÛ, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA RAMAL DA CEAM, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Requerimento Legislativo nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA ANDRÉ GUSMÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Requerimento Legislativo nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA RAMAL DA CEAM, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 94 |
Requerimento Legislativo nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MUTÛ, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 95 |
Requerimento Legislativo nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 96 |
Requerimento Legislativo nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA RAMAL DA CEAM, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 97 |
Requerimento Legislativo nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – DAVID THAYA, SOLICITANDO UMA LANCHA SOS PARA ATENDER A COMUNIDADES: VILA VASCO E SÃO PEDRO - LAGO DO CASTANHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 98 |
Requerimento Legislativo nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL MESQUITA, LOCALIZADO NA EXATA, NA AREA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 99 |
Requerimento Legislativo nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA ESTRADA MANOEL URBANO, PROXIMO A FEIRA DONA ARLETE MONTTEIRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 100 |
Requerimento Legislativo nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE O CAMINHÃO QUE FAZ A COLETA DE LIXO NÃO PASSE SOMENTE PELA FRENTE, MAS QUE ENTRE EFETIVAMENTE NA COMUNIDADE SANTA MARIA, KM 88 – EXATA, NA AREA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 101 |
Requerimento Legislativo nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI NA PARTE EXTERNA DO HOSPITAL LÁZARO REIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 102 |
Requerimento Legislativo nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 103 |
Requerimento Legislativo nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – CAJAZEIRA I LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 104 |
Requerimento Legislativo nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EZANOR ATAIDE, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 105 |
Requerimento Legislativo nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AVENIDA BURITI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA BURITIS NA RODOVIA AM 070-ESTRADA MANOEL URBANO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 106 |
Requerimento Legislativo nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS POÇOS JÁ EXISTENTES QUE ATENDEM A COMUNIDADE VILA DO ÁGUIA - SACAMBU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 107 |
Requerimento Legislativo nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO, KM8 DO RAMAL DO ACAJATUBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 108 |
Requerimento Legislativo nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AV. TEREZINHA TELES – BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 109 |
Requerimento Legislativo nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE REI DAVI, LAGO DO CALADO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 110 |
Moção Legislativa nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ MARQUES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12/04/2025. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 111 |
Moção Legislativa nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ATAUPHO OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12/04/2025. - - |
Aprovado por todos presentes |