Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal São João do Ubim para Escola Municipal Pedro Pontes Pereira, localizada na Comunidade São João do Ubim, na AM-070 km47.

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município.

Dispõe sobre o programa glicose em foco, no âmbito do município de Manacapuru e da outras providências.

Dispõe sobre e regulamentação e fiscalização do porte e posse de armas não letais por civis, no âmbito do município de Manacapuru.

Institui no âmbito do Município de Manacapuru o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Institui o mês da escuta ativa nas escolas municipais para a prevenção à violência infanto-juvenil.

Institui o programa “Escola Mais Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Manacapuru.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Manacapuru pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Transformando Vidas", no Município de Manacapuru.

Institui o programa municipal “guarda amiga da mulher” no município de Manacapuru e dá outras providências

Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de Manacapuru e dá outras providências

Institui o Programa Municipal “Ponto Seguro Para Mulheres” no município de Manacapuru e dá outras providências

Institui o Selo “Escola Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito da administração municipal.

Dispõe sobre a instituição do canal Disque Denúncia Mulher Segura no Município de Manacapuru, voltado ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de assédio, abuso ou violência, e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos e dá outras providências.

Cria o “Selo Escola Parceira da Inclusão” no município de Manacapuru e dá outras providências.

Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Rodolfo Machado Cardoso, dentista.

Concede Título de Cidadão Manacapuruense à Rosires Da Silva Pereira.

Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Nilton Costa Lins Júnior.

Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao Sr. Ronaldo Vianes da Silva Costa, técnico de enfermagem.

Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor doutor e Secretário Municipal de Saúde DAVID TAYAH, especialista em oftalmologia.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Ubirajara Rosses do Nascimento e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao vereador Dr. Leonardo de Souza Guimarães.

Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Alexandre Bastos, desportista e Treinador de Futebol.

Institui o Prêmio de Mérito Educacional “Maria Madalena Campelo Do Nascimento” e da outras providências.

Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, autoria do Vereador Zé Luís, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao vereador Dr. Leonardo de Souza Guimarães”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Assegura assistência domiciliar por equipe multidisciplinar a pacientes acamados no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação da “Caravana Saúde da Mulher”, no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre a capacitação contínua dos professores e mediadores da rede municipal de ensino para o manejo adequado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Pesquisa Científica (CMAPC), no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas unidades de ensino públicas e privadas do município do Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o estatuto da pessoa com doença crônica, complexa e rara”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO OU À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA ABRIGAR A SEDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA SEDIAR CONFERÊNCIAS, FORMAÇÕES E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ESPECÍFICA, PARA A INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O ASFALTAMENTO: RUA ODETE SILVA E RUA AMELIA SILVA, BAIRRO CODRE, PROXIMO A ESTAÇÃO COMPANY.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO XAVIER, LOCALIZADO NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR, CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D`ÁGUA, PARA A COMUNIDADE CLAUDE PEDRO DE SOUZA (CODRÉ) NA (AM-070) RODOVIA MANOEL URBANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DO CODRÉ LOCALIZADO NA (AM-070), NA RODOVIA MANOEL URBANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPAROS DA PONTE DO RAMAL DO KM 19 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D`ÁGUA, PARA O LOTEAMNETO SANTO ANTÔNIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES AV. NOVO HORIZONTE BAIRRO MANACA ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES NA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE BAIRRO UNIÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA LIBERDADE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA RAIMUNDO OLIVA E SILVA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA EIRUNEPE, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS VOLTADOS A JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO INFORMÁTICA BÁSICA, CORTE E COSTURA, MECÂNICA, ELETRICISTA, ATENDENTE DE FÁRMACIA, OFERTA EM PARCERIA COMO INSTITUIÇÕES DO SISTEMA ( SENAI, SENAC).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA SÃO VICENTE, BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA CONSERTO DE CRATERA NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COEMA NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA ETELVINA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS INAMBU, GAIVOTA, BEIJA FLOR E NOVO HORIZONTE, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CALÇADA PARA O FINAL DA RUA B NO RESIDENCIAL MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA AVENIDA PADRE RAFAEL, ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDITO GOMES, LOCALIZADA NA AM 070, KM 61 DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU - CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO MOURA NO BAIRRO DE TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ BEZERRA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU, A SEMDEL- SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DEFESA CIVIL MUNICIPAL E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2013, QUE PROÍBE EXPRESSAMENTE O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E SIMILARES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – SINDUCAM, SOLICITANDO: A RELAÇÃO DOS PREFEITOS QUE DEIXARAM DE REALIZAR OS REPASSES OBRIGATÓRIOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DURANTE SEUS RESPECTIVOS MANDATOS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, RUA RAIMUNDA RUÍZ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PEREIRA PORTO FILHO. SOLICITANDO: REFORMA DA ESCOLA EMEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA AV. RIBEIRO JUNIOR BAIRRO CENTRO ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA , E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA A, VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DEUS É FIEL.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BOTAFOGO, SACAMBU, NA ZONA RURAL DE MANACAPURU

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA ÁREA KIDS NO CAPS MAÇAROCA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CABINES DE ESPERA NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

ASSUNTO: O Vereador que este subscreve, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, autoria do Vereador Zé Luís, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao vereador Dr. Leonardo de Souza Guimarães”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO E NA ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AÇÕES E COMPORTAMENTOS SEGUROS NO TRÂNSITO.

CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 15 DE MAIO.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RAIMUNDO NONATO TELES DA SILVA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/05/2025.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JÚNIOR RABELO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16/05/2025.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO JAIME XAVIER, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 18/05/2025.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a divulgação das promoções de produtos perecíveis de qualquer natureza com prazo de validade inferior a um mês no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 067/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a utilização de canoas e lanchas para a educação ambiental na recuperação de resíduos sólidos nos rios, lagos e igarapés de Manacapuru-AM e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 075/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui o Projeto BIDUGA como política pública municipal permanente de proteção animal integrada à gestão de resíduos sólidos em Manacapuru, com foco educativo e socioambiental, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Banco Municipal de dados de ocorrências em espaços públicos no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.