Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal São João do Ubim para Escola Municipal Pedro Pontes Pereira, localizada na Comunidade São João do Ubim, na AM-070 km47. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública do município de Manacapuru. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencia - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Justiça Energética e Cidadania Ambiental. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de energia renovável e outras fontes de energia sustentável. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da implantação de sinalização tátil em braille e de alto contraste em prédios públicos do município, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Oficina de Memórias – Estímulo Cognitivo para Idosos, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Ubirajara Rosses do Nascimento e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Oficina de Técnica Legislativa Municipal, destinada à capacitação periódica dos servidores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor doutor e Secretário Municipal de Saúde David Tayah, especialista em oftalmologia”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. REQUERENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DO CAMPO DO RIACHUELO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A DIRETORA DA POLICLINICA DE MANACAPURU – MAYARA GADELHA, COM CÓPIA AO DIRETOR DO HOSPITAL DE MANACAPURU – LUCAS TAVARES DA SILVA REQUERENDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM ALUSÃO AO JUNHO VERMELHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO A EXTENSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DA BELA VISTA, SITUADO NA AM – 070, COM MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE COMPLETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE REQUERENDO QUE ENCAMINHEM EQUIPES DE GARI PARA VARRIÇÃO DIÁRIA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE – COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR REQUERENDO UMA NOVA LIXEIRA PÚBLICA NA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO, IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTANHEIRA KM1. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO, REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA USO DOS PEDESTRES NA FRENTE DO COLEGIO MILITAR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, REQUERENDO PALESTRAS NAS UBS, PARA VISAR A DOAÇAO EFETIVA DE SANGUE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), PARA AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAS CRECHES MUNICIPAIS DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO – POP CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS DE RUA, LOCALIZADA NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO CHEFE DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS AGUIAR E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE UM RIPE RAPE PARA CONTER A EROSÃO QUE AMEAÇA DESABAR OS BOXES DA FEIRA DO NOVO MANACÁ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO D’ANGELO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA RABETAS E MOTOR DE POPA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1571 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA TRAVESSA MARIA WALCACER NOGUEIRA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1572 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA III, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1573 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MÁRIO DE ALMEIDA, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1574 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO BECO DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1575 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ARY ANTUNES, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1576 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SABIÁ 2, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1577 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORE MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1578 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO, CALÇADA E SARJETA, NO BECO DO SESC, BAIRRO FIGUEIRINHA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1579 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JURUÁ LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1580 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JAVALI LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1581 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO MADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1582 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO NEGRO LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1590 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SEVIÇOS PÚBLICOS – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO DA UNIÃO, PRÓXIMO A QUADRA ELIOMAR FEITOSA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1591 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL– MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE, SOLICITANDO A INSTALÇÃO DE PLACAS INDICANDO QUE É, “PROIBIDO JOGAR LIXO, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1592 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO DA UNIÃO, PRÓXIMO A QUADRA ELIOMAR FEITOSA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1593 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL– MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO QUE É, “PROIBIDO JOGAR LIXO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ELIOMAR FEITOSA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1594 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1595 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA PAPAGAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1596 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1597 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1598 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1599 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS AMARAL, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA OU, SE FOR O CASO, A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DO PORTÃO PRINCIPAL E LATERAL DO ABRIGO DONA BIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1600 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1601 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARCÍLIO DIAS, NA IMEDIAÇÕES ENTRE A AVENIDA PADRE RAFAEL E AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1602 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BECO SÃO LUÍS BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1603 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ, REGIÃO DO LAGO PRETO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1604 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA BOLA, DA RUA GASPAR FERNANDES COM A RUA ALVARÃES, BAIRRO DA APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1605 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL MONTE HOREBE, LOCALIZADO NO KM 4 DA ESTRADA DO CALADO, ESTE RAMAL DA ACESSO AS COMUNIDADES MONTE HOREBE E CANAÃ. NA ÉPOCA DAS CHUVAS FICA INTRANSITAVEL, MORADORES DAS COMUNIDADES RELATAM QUE EM MOMENTOS DE DOENÇAS, FICA IMPOSSÍVEL AMBULÂNCIA CHEGAR ATÉ O LOCAL. A PAVIMENTAÇÃO CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA AS COMUNIDADES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1606 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO URGENTEMENTE A INSTALAÇAO DE SEMÁFARO PARA PEDESTRE COM BOTÃO, NA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA DE NAZARÉ, DROGARIA PAGUE MENOS, ESCOLA ESTADUAL JAMIL SEFFAIR CMPM IX E RUA DANIEL SIMÕES PRÓXIMO A EMEF PROFESSORA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA. CONSIDERANDO O RISCO DE ACIDENTES E A NECESSIDADE DE GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. RESSALTO QUE OS GUARDAS DE TRANSITO SEMPRE QUE POSSIVEL ESTÃO TRABALHANDO, PORÉM, HÁ NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DESTE SEMÁFARO COM BOTÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1607 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO URGENTEMENTE A MANUTENÇÃO DO SEMÁFARO PARA PEDESTRE E DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADO NA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, O SEMÁFARO FICA NA CALÇADA, QUE DA ACESSO AO CENTRO DO IDOSO, E TAMBÉM AO HOSPITAL LÁZARO REIS, A FAIXA DE PEDESTRE JÁ ESTÁ TOTALMENTE APAGADA, JÁ O SEMÁFARO ENCONTRA-SE INOPERANTE, O TRÂNSITO NESTA VIA É INTENSO, E OS PEDESTRES COMO: OS ALUNOS, IDOSOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CORREM RISCO DE SOFRER ACIDENTE PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE GRANDE MOVIMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Moção Legislativa nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AOS PASTORES, PELO DIA DO PASTOR, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Moção Legislativa nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARTINS RABELO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06/06/2025. - - |
Aprovado por todos presentes |