Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 122
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Manacapuru o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Programa Municipal “Ponto Seguro Para Mulheres” no município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Comitê Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito da administração municipal. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Lixo Eletrônico e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Sustentabilidade Tecnológica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o programa servidor amigo do autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Manacapuru. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio voltado para profissionais de segurança pública no munícipio de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais didáticos reutilizáveis no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria, denomina e oficializa a Vila Sião no distrito de campinas do norte no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Manacapuruense à Rosires Da Silva Pereira. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Nilton Costa Lins Júnior. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Edilza Santos de Oliveira, líder educacional como gestora escolar na Creche Professor Jubertino Muniz – na Comunidade Bela Vista - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha De Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Josilene Martins Fernandes, da Creche Municipal Antônia Maciel - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede medalha de honra ao merito municipal Jamil Seffair, a Gestora Jussana Saboia Said - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão de Manacapuru a senhora Gisele Gilma Matias Maciel, Gestora da Agência da Previdência Social de Manacapuru-AM - - |
Matéria lida |
| 18 |
Parecer CLJRF/CMM nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Manacapuru” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Parecer CLJRF/CMM nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Prevenção e enfrentamento ao assédio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito município, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Parecer CLJRF/CMM nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção Recuperados, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Parecer CLJRF/CMM nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas, hospitais, praças e equipamentos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Parecer CLJRF/CMM nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Selo Amigo da Criança e dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Parecer CLJRF/CMM nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, autoria do Vereador Enf. Fellipe, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor José Mário Costa”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Parecer CLJRF/CMM nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Parecer CLJRF/CMM nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Parecer CLJRF/CMM nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Parecer CLJRF/CMM nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencia”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Parecer CLJRF/CMM nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Justiça Energética e Cidadania Ambiental. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Parecer CLJRF/CMM nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de energia renovável e outras fontes de energia sustentável. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Parecer CLJRF/CMM nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a obrigatoriedade da implantação de sinalização tátil em braille e de alto contraste em prédios públicos do município, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Parecer CLJRF/CMM nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Oficina de Memórias – Estímulo Cognitivo para Idosos, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Parecer CLJRF/CMM nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pela inconstitucionalidade do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Reconhecimento de cursos de Nível Superior Sequencial de Complementação de Estudos, e Formação Específica como título válido para fins de ingresso e desenvolvimento funcional no serviço público municipal, com base na Lei Federal nº 9.394/1996. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Parecer CLJRF/CMM nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Bioeconomia Sustentável, com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos biológicos locais para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, inclusivas e circulares, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Parecer CSP nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa municipal “guarda amiga da mulher” no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Parecer CDPDM nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 102/2025, autoria dos Vereadores Willace Sapo, Tainá Vasconcelos, Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a instituição do canal Disque Denúncia Mulher Segura no Município de Manacapuru, voltado ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de assédio, abuso ou violência, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Parecer CESASPF/CMM nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o programa glicose em foco, no âmbito do município de Manacapuru e da outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Parecer CESASPF/CMM nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o mês da escuta ativa nas escolas municipais para a prevenção à violência infanto-juvenil”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Parecer CESASPF/CMM nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa “Escola Mais Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Parecer CESASPF/CMM nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Parecer CESASPF/CMM nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Projeto "Transformando Vidas", no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Parecer CESASPF/CMM nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o selo “escola segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Parecer CESASPF/CMM nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Parecer CESASPF/CMM nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Selo Escola Parceira Da Inclusão no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Parecer CESASPF/CMM nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência a homens vítimas de denúncias injustas relacionadas à Lei Maria da Penha, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Parecer CESASPF/CMM nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui a sala lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Manacapuru pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Municipal Praça Viva no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Cria o Programa Municipal Luz no Bairro, estabelece cronograma de manutenção preventiva da iluminação pública e institui obrigação de resposta imediata em áreas prioritárias do Município de Manacapuru.”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA COARI, NO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MANICORÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PARANÁ, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, NA RUA PARANÁ, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMSA) – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE ARAPAPA DO RAMAL BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1696 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA RUA GETSEMANE PROXIMO AO COMERCIAL GADELHA BAIRRO NOVA CANAA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1697 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA JOANA DANGELO BAIRRO BIRIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1647 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DA TERRA PLENAGEM NO RAMAL DO JAPONES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1648 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA FEIRA COBERTA PARA VILA DO JACARÉ - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1680 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DUQUE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 1689 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, E A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 1690 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 1691 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 1692 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 05, LOTEAMENTO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 1693 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL BARBOSA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 1694 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MANOEL BARBOSA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 1695 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 1698 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES SANTA MARIA E BARRO BRANCO, NA AREA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 1699 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA TRAVESSA PADRE RAFAEL, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA BEATRIZ XAVIER, CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 1701 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC – ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO: A INCLUSÃO DE UM SHOW DE CALOUROS GOSPEL NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 1702 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, , SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 1703 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 1 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, EM FRENTE À ENTRADA DO BAIRRO CASTANHEIRA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 1704 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BENJAMIM ROBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 1705 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BENEDITO CAGGY, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 1706 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU–VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA ESTRADA DA EXTRAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 1708 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA EZANOR ATAYDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 1709 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA RAIMUNDA RUIZ, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 1710 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO SÃO JOSÉ 1. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PORTO FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DA EMEF INDIGENA BILINGUE AFRANIO GOMES BRASIL, LOCALIZADA COMUNIDADE FORTALEZA, IGARAPE DO PATAUÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 1714 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA MANOEL URBANO, ENFRENTE A FEIRA ARLETE MONTEIRO, BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SENTIDO MANAUS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Requerimento Legislativo nº 1715 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA MANOEL URBANO, ENFRENTE A UNIVERSIDADE NILTON LINS, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO NOVO MANACÁ NO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SENTIDO MANAUS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Requerimento Legislativo nº 1716 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA DE ESPERA DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA E PSICÓLOGO NO CAPS. SOLICITO AINDA, QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE: O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CONSULTAS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGO, OS PROCEDIMENTOS PARA AGILIZAR O AGENDAMENTO; QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA REDUZIR A DEMORA; SE É POSSÍVEL OBTER ALGUMA FORMA DE PRIORIDADE EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 94 |
Requerimento Legislativo nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A RUA ANORI, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 95 |
Requerimento Legislativo nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 96 |
Requerimento Legislativo nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO CHEFE DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, SOLICITANDO PONTE PERMANENTE PARA O BECO 1 NA BAIXADA FLUMINENSE, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 97 |
Requerimento Legislativo nº 1720 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A RUA PARINTINS, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 98 |
Requerimento Legislativo nº 1723 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE TAMPA DA CAIXA DE DRENAGEM NA RUA 05 NO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA, IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO FC. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 99 |
Requerimento Legislativo nº 1724 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL– MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À PRÁTICA RECORRENTE DE QUEIMA DE LIXO NO PERÍODO NOTURNO NO LIXÃO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 100 |
Requerimento Legislativo nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDA RUIZ CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SORIANO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 101 |
Requerimento Legislativo nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CAIS DA CORRENTEZA BAIRRO DE CORRENTEZA, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 102 |
Requerimento Legislativo nº 1727 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AS ESCOLAS ESTADUAIS ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO E VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY, LOCALIZADA NA RUA GASPAR FERNANDES, NO BAIRRO DE APARECIDA, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 103 |
Requerimento Legislativo nº 1728 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM ESCADARIA DE ACESSO A BALSA DO PEIXE E DEMAIS FLUTUANTES NA ZONA PORTUÁRIA NO CENTRO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 104 |
Requerimento Legislativo nº 1729 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA QUADRA ELIOMAR FEITOSA, BAIRRO DE SÃO JOSÉ, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 105 |
Indicação Legislativa nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 106 |
Indicação Legislativa nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, EM TODA A COMUNIDADE ARAPAPA, DO RAMAL BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 107 |
Indicação Legislativa nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE ARAPAPA DO RAMAL BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 108 |
Indicação Legislativa nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS E A INSTALAÇÃO, NA VILA DO PESCADOR DO RAMAL BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 109 |
Indicação Legislativa nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA VILA DO PESCADOR, DO RAMAL BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 110 |
Indicação Legislativa nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO DA SILVA D`ANGELO SOLICITANDO A RETIRADA DOS GERADORES AO LADO DA ESCOLA LILI VASCONCELOS QUE FICA LOCALIZADO NA VILA DO JACARE - - |
Aprovado por todos presentes |
| 111 |
Indicação Legislativa nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL. NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 112 |
Indicação Legislativa nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-DAVID TAYAH SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 113 |
Indicação Legislativa nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 114 |
Indicação Legislativa nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE NÍVEL TÉCNICO MÉDIO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 115 |
Indicação Legislativa nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A REFORMA DA ESCOLA EMEF SÃO LUIZ DE GONZAGA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ÁGUIA, SACAMBÚ ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 116 |
Indicação Legislativa nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE RAFAEL, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 117 |
Indicação Legislativa nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ XAVIER, CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 118 |
Indicação Legislativa nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS PONTOS ESPECÍFICOS DE LIXEIRAS VICIADAS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Não há resultado |
| 119 |
Indicação Legislativa nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 120 |
Indicação Legislativa nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – ALEXANDRE PADILHA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO ESFORÇOS PARA VIABILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM OBJETIVO DE EQUIPAR A MATERNIDADE NA ÁREA DO BERÇÁRIO PATOLÓGICO, COM OS SEGUINTES APARELHOS: MONITOR DE SATURAÇÃO, ASPIRADOR PRÓPRIO PARA R/N (RECÉM-NASCIDO) E VENTILADOR MECÂNICO. - - |
Não há resultado |
| 121 |
Indicação Legislativa nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO (SUHAB) – DIRETOR-PRESIDENTE JIVAGO AFONSO DOMINGUES CASTRO E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NAS VILAS DE: JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, CAVIANA, CAMPINAS E BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Não há resultado |
| 122 |
Indicação Legislativa nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAL PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAL PELO AMAZONAS E PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE PARA ACOLHER OS IDOSOS QUE HOJE PRECISAM DOS CUIDADOS DE OUTRAS PESSOAS. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU AM. - - |
Não há resultado |