Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Manacapuru Jovem Empreendedor e Preventivo” e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Moacir João Prati Thomé. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Alberto Luzerno de Menezes - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Joselia Cavalcante Da Silva - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Helyelton Robert Martins De Almeida - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Inclusão no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia Pública e Privada no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 2545 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA ANORI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 2546 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO RAMAL DO ESTAÇÃO COMPANY, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 2547 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANORI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 2548 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA CARAUARI BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 2549 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA CARAUARI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 2550 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CARAUARI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 2551 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 2596 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 2597 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PRÓXIMA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 2598 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSICÃO DE LUMINÁRIAS, LIMPEZA RETIRADA DE ENTULHOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 2599 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NO BECO CORONEL JÚLIO ROBERTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE – ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 2600 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA EZEQUIEL RUIZ LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 2601 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA EZANOR ATAYDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 2602 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NO BECO CAROLINA FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 2605 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (SUBIDA E DESCIDA) PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PORTOS E FLUTUANTES DAS GRANDES VILAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 2606 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RAMPA DE ACESSO AOS JATOS E OUTRAS EMBARCAÇÕES, LOCALIZADA NO CAIS, NAS PROXIMIDADES CA CÂMARA DOS VEREADORES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 2607 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) SOBRE LAJE NA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 2613 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPA NA CAIXA DE DRENAGEM LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA CEL. MADEIRA, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A CONGREGAÇÃO MILAGRE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 2614 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE ACESSO SOBRE O RIP-RAP LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BENJAMIM CONSTANT, BAIRRO CENTRO, QUE DÁ ACESSO À RUA DO ATERRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 2615 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA RUA SACAMBU, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 2616 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 2617 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NA RUA DO ATERRO, NOBAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 2618 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO BECO EDUARDO RIBEIRO, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 2619 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA RUA ARTUR MALAQUIAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 2620 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 2621 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA RUA DO ATERRO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 2622 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MEIO-FIO E CALÇADA DA ORLA DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 2626 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS, LIMPEZA E CAPINA NO BECO NOVO AIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 2627 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇOS DE TAPA BURACO, E CAPINAÇÃO NA AVENIDA JOAO XXIII, BAIRRO SÃO FRANCISCO, POIS, A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA A VIA E O ENTORNO, FAZ-SE NECESSÁRIOS O SERVIÇOS SOLICITADOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 2628 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A CAPINAÇÃO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NA RUA BARROSO ALEXANDRE-SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NÚMERO 597, A VEGETAÇÃO EXCESSIVA ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, FORÇANDO-OS MUITAS VEZES A CAMINHAR PELA RUA, O QUE COMPROMETE SERIAMENTE, A SEGURANÇA DE TODOS OS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 2629 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS TRAVERSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 2630 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE BAIRRO, LOGO AZUL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 2631 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO BUJARU, SITUADO NO KM 53 DA ESTRADA MANUEL URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 2632 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE BRAGA, LOCALIZADA NO LAGO DO PIRANHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 2633 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO E A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA JOSEFA MENEZES, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 2634 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JURUÁ, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 2635 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA VENEZA, SITUADA NO BAIRRO VENEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 2636 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE BETEL, LOCALIZADA NO LAGO DO PIRANHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Indicação Legislativa nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SUGERINDO: IMPLEMENTAÇÃO DE PROVA DE VIDA E PERÍCIAS POR CHAMADA DE VÍDEO OU POR VISITA DOMICILIAR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE MANACAPURU E REGIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Indicação Legislativa nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO QUEBRA-MOLAS, NA RUA CORONEL SALGADO, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A FEIRA DO CAI N´ÁGUA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Indicação Legislativa nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO E UM APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Indicação Legislativa nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D’ANGELO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CORONEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, SUGERINDO O AUMENTO DO NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE REGISTRO GERAL (RG). - - |
Aprovado por todos presentes |