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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(51ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (23/09/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 172/2025, autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Institui o “Programa Manacapuru Jovem Empreendedor e Preventivo” e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 2545, 2546, 2547, 2548, 2549, 2550, 2551/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: remoção de entulhos na Rua Anori, Bairro União, no município de Manacapuru. asfaltamento no ramal do Estação Company, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação da Rua Anori, Bairro União, no município de Manacapuru. remoção de entulhos na Rua Carauari Bairro União, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação da Rua Carauari, Bairro União, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Carauari, Bairro União, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2596, 2597, 2598/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: reconstrução de calçada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José. implantação de uma lixeira pública próxima a Escola Estadual José Seffair, na Avenida Pedro Moura, Bairro Terra Preta. reposição de luminárias, limpeza retirada de entulhos e recapeamento asfáltico na Rua Beatriz Xavier, Bairro Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 2599, 2600, 2601, 2602/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública no Beco Coronel Júlio Roberto, localizado no Bairro São José - zona urbana de Manacapuru. tapa buraco na Rua Ezequiel Ruiz localizada no Bairro São José, zona urbana de Manacapuru. tapa buraco na Rua Ezanor Atayde localizada no Bairro São José, zona urbana de Manacapuru. limpeza publica no Beco Carolina Fernandes, localizado no Bairro São Jose- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2605/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: construção de rampas de acesso (subida e descida) para cadeirantes e pessoas com deficiência física nos portos e flutuantes das grandes vilas do município. REQUERIMENTOS NºS 2606, 2607/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: serviço de limpeza na rampa de acesso aos jatos e outras embarcações, localizada no cais, nas proximidades da câmara dos vereadores de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde sobre laje na comunidade do Arapapá. REQUERIMENTOS NºS 2613, 2614/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: limpeza e instalação de tampa na caixa de drenagem localizada na calçada da Rua Cel. Madeira, Bairro Centro, em frente a congregação milagre. construção de uma nova ponte de acesso sobre o rip-rap localizado no final da Rua Benjamim Constant, Bairro Centro, que dá acesso à rua do aterro. REQUERIMENTOS NºS 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: limpeza do meio-fio e das calçadas localizadas na Rua Sacambú, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Travessa Santa Luzia, no Centro, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na rua do aterro, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes do Beco Eduardo Ribeiro, no Centro, no município de Manacapuru. limpeza do meio-fio e das calçadas localizadas na Rua Artur Malaquias, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. limpeza do meio-fio e das calçadas localizadas na Rua Conceição Bastos, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. limpeza do meio-fio e das calçadas localizadas na rua do aterro, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. limpeza de meio-fio e calçada da Orla do Miriti, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2626/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: que seja realizado obras de infraestrutura, saneamento com colocação de bueiros, limpeza e capina no Beco Novo Airão, localizada no bairro união. REQUERIMENTOS NºS 2627, 2628/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: tapa buraco, e capinação na Avenida Joao XXIII, Bairro São Francisco. capinação das calçadas, localizadas na Rua Barroso Alexandre - São José, nas proximidades da residência de número 597. REQUERIMENTOS NºS 2629, 2630/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: tapa-buracos Traversa João Paulo, Bairro Morada do Sol, no municipio de Manacapuru-Am. tapa-buracos na Rua Nazaré Cavalcante Bairro, Logo Azul, no municipio de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: serviço de terraplanagem no Ramal do Bujaru, situado no km 53 da Estrada Manuel Urbano. perfuração de um poço artesiano para a Comunidade Braga, localizada no Lago do Piranha, zona rural do município de Manacapuru. asfaltamento e a melhoria da infraestrutura da Travessa Josefa Menezes, situada no Bairro Morada do Sol. recapeamento asfáltico na Rua Juruá, Bairro Lago Azul. implantação de sistema de esgoto e saneamento básico na Avenida Veneza, situada no Bairro Veneza. perfuração de um poço artesiano para a Comunidade Betel, localizada no Lago do Piranha, zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 580/2025, Ver. WILLACE SAPO: implementação de prova de vida e perícias por chamada de vídeo ou por visita domiciliar para idosos e pessoas com deficiências residentes na zona rural de Manacapuru e região. INDICAÇÃO Nº 581/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: quebra-molas, na Rua Coronel Salgado, Bairro de São Francisco, em frente à feira do cai n’água. INDICAÇÃO Nº 585/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: contratação de um médico cirurgião e um aparelho de endoscopia para o município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 586/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: aumento do número de servidores públicos destinados ao atendimento para emissão de registro geral. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, senhor RAIMUNDO AUGUSTO MATOS NOGUEIRA, advogado e professor: “Subo hoje a essa tribuna não apenas como advogado e professor, mas como um estudioso da história da nossa cidade alguém que traz no coração a convicção de que uma comunidade que respeita a sua memória, constrói com mais firmeza o seu futuro. Estamos aqui para apresentar como sugestão um projeto de lei que visa autorizar o desenterramento, a recuperação e a preservação dos materiais históricos depositados sobre o obelisco da Praça 16 de julho, marco simbólico e afetivo da elevação da vila de Manacapuru a categoria de cidade. Quando falamos de obelisco não estamos falando de uma simples peça de concreto erguida no centro da praça. Estamos falando de um símbolo cívico e de um testemunho que evoca o processo administrativo e legislativo pelo qual se reconheceu o status de cidade a então vila, portanto, de um marco de nossa identidade política administrativa. Na sua instalação conforme registrou o escritor Anízio Jobim, na obra Manacapuru, mil novecentos e trinta e três (1933), foi depositado em sua base, documentos e objetos que narram de forma silenciosa, mas poderosa o progresso de nossa cidade. Moedas, selos, jornais, ata de instalação da cidade, o decreto de emancipação, todos guardados em recipiente hermeticamente lacrado como um legado as futuras gerações. Esse futuro é agora. Nós somos a geração chamada a abrir esses cofres do tempo a tocar com respeito esses testemunhos e a devolvê-los a memória viva de Manacapuru. Esse projeto de lei que apresentamos a esta casa como sugestão, não nasce apenas do sentimento, mas também do direito. Peço encarecidamente a esta casa legislativa que receba este projeto sensibilidade com espírito público e com amor a cidade. A aprovação dessa lei será um marco de respeito à memória de Manacapuru. será um gesto de grandeza que ficará registrado na nossa história política e cultural. Concluo afirmando, o que está em jogo aqui é a dignidade da nossa memória. É a identidade de um povo que não pode e não deve ser esquecida. Muito obrigado”. Segunda oradora, senhora ODALÉIA ROSELY NASCIMENTO BARROS, professora: “Projeto de lei número ‘x’, que dispõe sobre a preservação e disposição dos materiais históricos depositados sobre o obelisco da praça dezesseis de julho e dar outras providências. (leu o projeto de lei). Muito obrigada”. Terceiro orador, senhor JACKSON AZEVEDO DE SOUZA, Professor: “O presente projeto de lei tem como finalidade assegurar a recuperação, preservação e valorização de bens históricos inestimáveis importância para o município de Manacapuru , conforme registrado na obra Manacapuru de mil novecentos e trinta e três, de Anízio Jobim, publicada na revista do instituto geográfico do Amazonas da inauguração do obelisco na praça dezesseis de julho. Foram depositados em sua base documentos e objetos de grande valor cultural. Mais de um século se passou a preservação desse patrimônio exige providencia imediata do poder publico. Portanto, a aprovação desta lei permitirá ao município cumprir o seu papel constitucional histórico assegurando que tais bens sejam devidamente recuperados, preservado e apresentados à população. O projeto de lei que ora estamos defendendo é um resgate de nossa história ele está alicerçado e intimamente ligado à recuperação de nossa identidade. Sou professor há trinta anos nesse município. Quando é perguntado sobre a história de Manacapuru na sala de aula pouco se sabe. Estamos fazendo um chamamento a todos que possamos resgatar a nossa história. Muito obrigado”. </p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “É importante termos pessoas que vem a casa do povo para falarmos a respeito da nossa história. A gente tem que fazer essa analise e valorizar mesmo a história do município de Manacapuru, mas não só história do município de Manacapuru cidade, mas também história do município das nossas vilas, que a gente precisa conhecer como começou. Mas para fazer isso precisa de financiamento que não é fácil. Eu sugiro que inclua as vilas que é necessário para termos esse conhecimento geral, porque se não a história ela vai se apagando e nós vamos saindo e continua outros e vai ficar dessa forma. Parabéns aos nobres professores que estão aqui. Podem contar com o meu apoio, vou estar junto com vocês sempre para nós cada vez melhorarmos mais. Na semana que passou estivemos ali na Assembleia de Deus Tradicional uma sessão solene para os vinte e cinco anos da Assembleia de Deus Tradicional e também da banda sinfônica daquela igreja. Foi através daquela banda que veio a ideia de eu começar a trabalhar a banda das escolas de Manacapuru. Nós já temos pra mais de duzentos alunos fazendo música em Manacapuru. Quero agradecer a todos os colegas pelo apoio, pela aprovação dos nossos projetos muito obrigado”. Segundo orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Só para dizer aos oradores da tribuna que votarei a favor dos projetos de vocês. Como já foi mencionado pelo presidente Willace Sapo, será um projeto envolvendo todos os colegas. Quero começar pelo nobre professor advogado doutor Nogueira, está vereador hoje e vê-lo usando essa tribuna popular é sempre uma maneira especial de ter um pouquinho de aprendizado. Vossa senhoria é um decano da advocacia no município de Manacapuru. Já vejo alguns colegas advogados sempre com um olhar muito generoso voltado para o doutor Nogueira um grande amigo do município de Manacapuru. Se espelhem no doutor Nogueira, na forma de estudar, o estudo é o caminho mais fácil para quem quer vencer na vida. A professora Odaléia lá na escola Nossa senhora de Nazaré no ano de dois mil e um, eu tinha onze anos na época foi minha professora de inglês. Ajudou a forma jovem aqui do nosso município, muitos dos nossos jovens tiveram ali a oportunidade e eu me sinto feliz de ter sido o seu aluno. Hoje a senhora cuida daquilo que é importante que a história do município de Manacapuru. Eu tenho certeza professora Odaléia que muita coisa pra frente ainda virá, como essa profissional de excelência de olhar visionário certamente a senhora dará a sua contribuição. Eu conheci o Jackson na academia do Paulo Fitness, quando a gente jovem entusiasmado pra treinar. E o Jackson professor e na escola Zoraida Alexandre foi o homem que ajudou a Banzora se se torna grandiosa no espetáculo de bandas fanfarras no Parque do Ingá. O homem muita das vezes ele precisa colocar Deus no coração e vossa senhoria tem Deus no coração. Desejo a todos um bom dia e nós sempre estaremos aqui na casa do povo manacapuruense para votar projetos em benefícios à população”. Terceiro orador, vereador DR. LÉO: “É com entusiasmo que a gente vem receber a tribuna popular de amigos falando de cultura, de história de reconhecimento de identidade de Manacapuru porque já discutimos outras vezes. Mas é muito importante para essa casa também falar de data de Manacapuru, falar dos seus antepassados, falar de história da cidade como do interior. Essa casa está completa a disposição de vossas senhorias para que a gente possa fortalecer. Pedi ao professor Jackson que mandasse o projeto e já encontrei o primeiro ponto que a gente precisa modificar, mas de forma positiva. A lei autorizativa é uma lei inconstitucional, por quê? Ela só autoriza determinada situação, então, o executivo se ele quiser fazer ou não. A lei ela tem que criar algo. O que é criar? Criar comissão ou equipe. A criação dessa equipe com o trabalho determinado e com prazo é o que vai determinar o nosso resultado positivo, porque o que queremos descobrir o que tem ali e o que pode nos acrescentar de sabedoria. Já fico aqui a disposição na parte técnica para que a gente possa só moldar. Esse projeto ele precisa somente dessas pequenas partes. Tem a questão financeira, então talvez a gente prepare e mande para o executivo e do executivo vir pra cá, porque aí vem coisa com relação ao orçamento. Mas a gente está à disposição para que a gente transforme. A vinda aqui é embrionária, mas todos estão à disposição para que a gente faça mais. Eu quero agradecer ontem foi uma data festiva, não tivemos grande expediente. O evento foi direcionado ao nosso deputado Cristiano D’Ângelo, parabenizá-lo pelos cinquenta anos. Quero falar em agradecimento a nossa prefeita Valciléia ao nosso vice-prefeito Franz pela construção da nova escola Senador Feijó na Vila Sião lá no Campinas. Vai ser construída uma nova escola acima do nível das cheias, porque a Vila Sião ela alaga, com muito mais conforto para as crianças. Aproveitar para pedir que a escola da Vila Principal da Vila do Campinas seja construída. A vila do Campinas cresceu muito e temos alunos que vão até para Caapiranga e que podemos trabalhar com nossas crianças no nosso município. Bom dia”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “A matéria que eu tinha para ontem que vou comentar agora a respeito da prova de vida principalmente de pessoas idosas e com deficiência físicas do INSS e das instituições bancárias. Hoje a gente vive num momento que quase todos os locais do interior têm internet, as instituições bancárias e o próprio INSS podem fazer a prova de vida através de chamada de vídeo ou em visita domiciliar. É mais fácil enviar uma pessoa representando o órgão até a casa de uma pessoa de noventa anos deficiente do que trazer essa pessoa para que venha a sede do município. Quando as leis são feitas lá em Brasília parece que eles se esquecem da logística do estado do Amazonas. A gente faz indicações sugere as instituições que possa fazer através de chamada de vídeo ou visita domiciliar. Espero que os órgãos tenham a sensibilidade de nos atender. Também quero comentar um pouco a respeito da tribuna popular e dizer que a gente está sempre à disposição à questão cultural do nosso município de Manacapuru. Sempre vejo aí à frente a professora Odaléia, professor Jackson, professor Nogueira, estão sempre à frente desses movimentos. Eu acho muito bacana, alguém tem que lembrar da história desse município professor. Geralmente o que a gente encontra são poucas informações que existe no município e é muito bacana ver a união de vocês em prol da cultura do nosso município e nos colocamos a disposição. Só questão de ajustes e aí a gente vai fazer de forma coletiva. O coletivo não significa que seja totalidade. A gente pode até encontrar um ou dois que não queira assinar, mas não deixa de ser coletivo. A grande maioria vai apoiar o projeto de vocês. A gente está ouvindo falar muito sobre a PEC blindagem para parlamentar. Isso aí é brincadeira. Nós vimos aqui o senhor Rui Ferraz Fontes, ex-delegado geral ser assassinado na semana que passou. O cara combateu o crime a vida inteira, prendendo bandidos, investigando, na aposentadoria dele acabou ele foi para casa, sem segurança nenhuma, ninguém do lado dele para proteger e ficou praticamente entregue aos bandidos e foi executado. Logo em seguida uma delegada em São Paulo pediu exoneração do cargo porque se sentiu ameaçada. A gente ver as contradições das coisas. Em contra partida a gente ver políticos tratando de blindagem. Quem quer ajudar o povo não tem que se blindar de nada. É só fazer o certo. Não faz errado que não precisa de blindagem. É um repúdio que tenho contra essa matéria, eu acredito que ninguém precisa de blindagem, a gente tem que fazer o certo. Nós temos o nosso momento de felicidade hoje fui acordado às cinco horas da manhã nasceu a minha neta a Lua hoje nasceu. A minha neta que o nome dela é Lua, nasceu hoje. Quero parabenizar o meu filho João Pedro e a Luana que ela possa ter muita saúde para nos dar muita alegria. Eu fico muito feliz a minha primeira netinha. Um dia abençoado a todos vocês”. Quinta oradora, vereadora TAINÁ VASCONCELOS: “Eu me sinto muito lisonjeada pela presença dos três que hoje usaram a tribuna popular, a professora Odaléia e o doutor Nogueira nós já tínhamos tido uma reunião anterior no CATEC’S sobre as questões do nosso município, de a gente está perdendo a história do município, e é como uma deles citou aqui uma cidade sem história, é uma cidade que sequer existe. Hoje você chega numa escola infantil ou de ensino fundamental e você pergunta para os alunos alguma coisa sobre a história de Manacapuru raramente algum dele vai saber citar alguma coisa, e oque a gente conversava com a professora Odaléia é principalmente sobre nossos prédios históricos, que nós estamos perdendo as faixadas que retratam as pessoas que primeiramente povoaram o nosso município, porque as obras mais atuais estão invadindo e estão tirando essas faixadas, a gente está tentando uma agenda em Manaus para que a gente possa ir ao INPA para tentarmos verificar como eles podem nos ajudar para que a gente preserve a história do nosso município, ela faz um belíssimo trabalho lá no CATEC’S, nós precisamos sim realizar esse trabalho, já estou aqui me colocando à disposição ela sempre soube que eu sempre estive a disposição para trata desse assunto e a gente vai está criando o conselho. A gente segue essa semana trabalhando não mais na câmara, mas trabalhando nas demandas do nosso município, muito obrigada”. Vereador Dr. Léo: “Gostaria de pedir presidente para ser liberado, pois preciso resolver uma demanda na secretaria de saúde”. Sexto orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Hoje é um dia especial porque também ingressa nesta casa um projeto de lei acerca da instituição a política municipal de garantia das prerrogativas da advocacia pública e privada no nosso município de Manacapuru, era um assunto que eu tinha conversado inclusive com o Dr. Hudson anunciamos na solenidade que tivemos. Quero parabenizar aqui pelo projeto que apresentaram aqui Dr. Nogueira, Professora Odaléia a qual temos estimada consideração e prestigio, bem como trazido aqui pelo Dr. Nogueira acerca da organização política, jurídica e administrativa dentro do nosso município, a nossa essência é a nossa identidade, e isso é cultural, parabenizar também o professor Jackson, professor de carreira, além disso, parceiro do município e da educação conhecemos sua trajetória enquanto professor. Aos nobres colegas ingressamos com algumas proposituras, requerimentos para que nós possamos cada vez mais levar melhorias para a nossa população, então esse é nosso compromisso com você cidadão que é a voz que deve imperar, a voz do povo saibamos que críticas sempre existirão, mas criticar por criticar não é plausível. Então senhor presidente era acerca dessas matérias que nós tínhamos para hoje, bem como parabenizar mais uma vez e nos colocamos a disposição para trabalharmos em cima da legislação de maneira técnica e prática, muito obrigado e um abraço”. Sétimo orador, vereador ENFERMEIRO FELLIPE: “Quanta satisfação ouvir um pouco da nossa história e querer realmente escavar, eu fico já imaginando, quando terminei de falar com o Doutor Nogueira, ele falou que o vice-prefeito Claudionor disse que chegou perto dessa estrutura dessa caixa que nós não sabemos oque é, se é uma estrutura de madeira, se é uma estrutura de ferro. O quanto será interessante nós levarmos as nossas crianças no dia da escavação pode ser realmente um grande ato histórico, mas também nós podemos nos frustrar, mas o que importa é saber realmente, o que estar lá. Quero parabenizar o nosso amigo Jackson, a nossa Professora Odaléia e o nosso Doutor Nogueira, muitos conhecedores da nossa história, e poucos estão preocupados com essa questão da nossa história, eu quero parabenizar de coração mesmo. Eu passo pela ponta da Terra Preta lá na festinha de Santo Antônio e vejo a igrejinha toda acabada, destruída e aquilo ali é nossa história, e é importante a gente não perder a nossa história. Quero parabenizar nossa vereadora Tainá que já vinha conversando sobre essa temática, quero parabenizar vocês e continuem meus amigos, vamos ver oque podemos encontrar, Manacapuru ganha muito com isso, e que esse dia seja um dia histórico. Que Deus possa abençoar”. </p>
Explicações Pessoais
