Parecer CLJRF/CMM nº 249 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2025

Número

249

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025, autoria do Vereador Pedro Henrique, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense, à Dra. Sâmia Brena Furtado Monteiro, Presidente da Comissão de Prevenção a Crimes Cibernéticos da OAB Amazonas”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Novembro de 2025