Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa Permanente de Conscientização e Prevenção dos Riscos dos Pontos Cegos nos Veículos de Transporte Público Municipal, e dá outras providências, no âmbito do município de Manacapuru

Institui o Programa “Brilha Pincesinha” no Município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar a decoração natalina de residências e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, à Dra. Sâmia Brena Furtado Monteiro, Presidente da Comissão de Prevenção a Crimes Cibernéticos da OAB Amazonas.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 205/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Rua do Ciclismo no município de Manacapuru, e dás outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 192/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre a criação do “Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Institui a Campanha Municipal de Enfretamento à Pedofilia, Assédio e Violência em Ambientes Virtuais e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais no Município de Manacapuru, e dás outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 193/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Agro Sustentável Manacapuru, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 197/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Institui o “Selo Empresa Amiga da Amazônia” no âmbito do Município de Manacapuru, dá outras providências”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ISENÇÃO DO IPTU PARA AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, RESIDENTES EM MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM LIMITE SEGURO PARA BANHO E NATAÇÃO NO BALNEÁRIO MIRITI, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE BOIAS DE CONTENÇÃO, DEMARCAÇÃO FLUTUANTE QUE SINALIZE ATÉ ONDE AS PESSOAS PODEM NADAR COM SEGURANÇA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO CADA ENTRADA DOS BAIRROS DE MANACAPURU.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMMADS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP, E AO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FMPDC, SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO BALNEÁRIO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR (SEDUC/AM) – ARLETE FERREIRA MENDONÇA, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ACOMPANHADO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA - EXATA KM 88, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO E O PIÇARRAMENTO DAS RUAS AGRICULTORA MARIA FREITAS, AGRICULTOR RAIMUNDO BRITO, JOAQUIM FRANCISCO NETO, AGRICULTOR JOSÉ JACO, AMBAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, AM 070, KM 70, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO MANACÁ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAQUELA LOCALIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, SOLICITANDO, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE E A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ASSISTÊNCIA, APOIO E VALORIZAÇÃO AOS DANÇARINOS DA CIRANDA, RECONHECIDOS COMO A VERDADEIRA ALMA DESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NO BAIRRO NOVA VENEZA E ESTUDOS PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE DRENAGEM EM PONTOS ESPECÍFICOS NO BAIRRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO RESIDNCIAL MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SEVIÇOS PÚBLICOS – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL– MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE, SOLICITANDO A INSTALÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA COHABAM, CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SEVIÇOS PÚBLICOS – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO DE SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA BOULERVAD PEDRO RATTES, PRÓXIMO A LOJA BIGAZINE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRE ENTRE A RUA QUINTINO BOCAIÚVA E AVENIDA CRISTO REI, CENTRO, AFIM GARANTIR UMA TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRE NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA 5, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO BECO OLÍVIO CAMPOS, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO BECO LUCIANO GALVÃO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO BECO DA RUA 5, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO DA RUA JOSÉ DA LUZ, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA JOSÉ DA LUZ, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO DA RUA 5, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROJETADA 06, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO ATERRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OLÍVIO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA PROJETADA 06, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS COM IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA PARA O DESCARTE SELETIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS VIAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PROJETADA, BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DO ATERRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO ATERRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OLÍVIO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO NA TRAVESSA ANDIROBA, BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA “C”, BAIRRO ATALIBA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEIO FIO E CALÇADA, NA TRAVESSA MURICI, BAIRRO UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA FRANCISCO BATISTA, BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM FRENTE A QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNEÁRIO DO MIRITI ATÉ A EMPRESA PURÍSSIMA, LOCALIZADO AO LONGO DA RODOVIA AM-070.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA NICE VENTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SAMAUMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA PADRE RAFAEL, BAIRRO CENTRO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS PARA A AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, ESQUINA COM A PRAÇA 16 DE JULHO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, ESQUINA COM A PRAÇA 16 DE JULHO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS, DAS CALÇADAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, NA RUA MARCÍLIO DIAS, IMEDIAÇÕES DO Nº 901, BAIRRO CENTRO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO REPARO IMEDIATO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MALAQUIAS-BAIRRO LIBERDADE, O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) REALIZOU UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM SUA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA REFERIDA VIA, EMBORA O SERVIÇO NA REDE HIDRÁULICA TENHA SIDO CONCLUÍDO, A ABERTURA DEIXADA ESTÁ CAUSANDO DESNÍVEIS ACENTUADOS E A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA SUBSEQUENTE PARA RESTAURAÇÃO DA RUA NÃO FOI DEVIDAMENTE REALIZADA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA ATRÁS DO BAIRRO NOVO MANACÁ, JUNTO AO IGARAPÉ ESPÍRITO SANTO, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS DA CATEGORIA DE BASE SUB 10 DO OPERÁRIO ESPORTE CLUBE, YAN LORENZO ASSIS DA SILVA, LAÍS ISADORA PANTOJA DE ASSIS E BERNARDO DO NASCIMENTO REBOUÇAS PELO INÉDITO FEITO DE SEREM PREMIADOS COMO MELHORES DO ANO NA SUA CATEGORIA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL SUB 10.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS DA CATEGORIA DE BASE SUB 10 DO OPERÁRIO ESPORTE CLUBE, YAN LORENZO ASSIS DA SILVA, LAÍS ISADORA PANTOJA DE ASSIS E BERNARDO DO NASCIMENTO REBOUÇAS PELO INÉDITO FEITO DE SEREM PREMIADOS COMO MELHORES DO ANO NA SUA CATEGORIA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL SUB 10.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SEMEC, PELA EXCELÊNCIA, SENSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMPROMISSO COM A INCLUSÃO EDUCACIONAL EM MANACAPURU, DESTACANDO-SE COMO REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SEMEC, PELA EXCELÊNCIA, SENSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMPROMISSO COM A INCLUSÃO EDUCACIONAL EM MANACAPURU, DESTACANDO-SE COMO REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BELCHIOR FERNANDES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23/11/2025.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BELCHIOR FERNANDES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23/11/2025.