Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Katxipiri para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Apurinã Maria Eduarda da Silva Melo – YWYRYKY, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Pesquisa Científica (CMAPC), no município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o estatuto da pessoa com doença crônica, complexa e rara.

Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert artístico” no munícipio de Manacapuru e adota outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas e universidades da rede pública e particular de ensino do município de Manacapuru com fundamentos no art. 5º, VI da CRFB/88 e art. 3º, II e III da lei 9394/96, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de dados de ocorrências em espaços públicos no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui o Prêmio de Mérito Educacional “Maria Madalena Campelo Do Nascimento” e da outras providências.

Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Agnaldo Bacelar do Nascimento, produtor e ativista.

Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Rodolfo Machado Cardoso, dentista.

Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Manacapuru, de servidores comissionados e de cargo de confiança condenados por crimes de violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o programa de apoio às pessoas com doenças raras, e seus familiares, de acordo com a política municipal de pessoas com doenças raras”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos subscrito pelos vereadores, que “Proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Município de Manacapuru, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a implementação de um canal de denúncias contra importunação sexual nas instituições da rede de ensino público e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Obriga as empresas de grande e pequeno porte, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre diretrizes para a criação de treinamento especializado sobre violência sexual e prevenção ao abuso sexual, incluindo violência virtual, para profissionais que atuam com crianças e adolescentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a utilização de canoas e lanchas para a educação ambiental na recuperação de resíduos sólidos nos rios, lagos e igarapés de Manacapuru-AM e dá outras providências”

Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Raimundo Pinheiro da Silva, empresário”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Assegura assistência domiciliar por equipe multidisciplinar a pacientes acamados no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação da “Caravana Saúde da Mulher”, no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 1.313 de 19 de junho de 2023, que “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Cria o Programa de Fomento a Cultura Natalina e Redução de desigualdades sociais Natal Feliz no âmbito do Município de Manacapuru e, dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Institui o Programa Manacapuru Rota da Justiça no âmbito do Município de Manacapuru e, outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Cria, denomina e oficializa a Vila Vale Da Benção no Ramal Acajatuba, km 69 Estrada Manoel Urbano município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, e demais espaços públicos e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretriz para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Manacapuru/AM e da outras providencias”.

CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR, QUE SE COMEMORA NO DIA 1 DE MAIO.

CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO, QUE SE COMEMORA NO DIA 5 DE MAIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA RUA UIRAPURU, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO, NA RUA GÁSPAR FERNANDES NO BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RAMAL DO SANTO ANTÕNIO, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, KM 02, AM 352, NA AREA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMNETO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA MANGUARI, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMNETO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA ÁGUIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MANGUARI, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA TUCANO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA TUCANO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA RAIMUNDO DE AQUINO NAS IMEDIAÇÕES ENTRE O BECO MANACÁ E A RUA VALCILÉIA MACIEL BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIA QUEIMADAS NOS CORREDORES DA FEIRA COBERTA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NO FINAL DA VIRGILIO BARROSO ALEXANDRE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NICE VENTURA NO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA HORÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DE IDENTIFICAÇÃO (PINTURA) DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EXISTENTE NA ESTRADA MANOEL URBANO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GRADE DE BUEIRO NA RUA EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DE IDENTIFICAÇÃO (PINTURA) DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EXISTENTE NA RUA DANIEL SIMÕES BAIRRO DA LIBERDADE, CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESQUINA ITELVINA GADELHA COM A RUA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NA AVENIDA MANOEL URBANO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. PEDRO MOURA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, BAIRRO DA TERRA PRETA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS VIRGILIA BARROSO ALEXANDRE, ANDRÉ VIDAL E CRECHE NATANAEL NOGUEIRA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO ENTRE GALPÃO DA CIRANDA FLOR MATIZADA E SESC, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA MARIA MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DA ALAMEDA EZANOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA PARINTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COMPRA DE FARDAMENTOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPIS) PARA OS GARIS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM OAS GESTORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHAD A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CRECHE MARLUCIA DANTAS RUA ITACOATIARA NO BAIRRO UNIÃO , ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AEXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ADANOR PORTO SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ESCOLA MUNICPAL MARIA BASTOS DE AVELAR, NA COMUNIDADE SANTA MARIA – KM 69 DA RODOVIA (AM-070), EM FRENTE À EXATA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA “6”, NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA “C”, NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS DA COMUNIDADE SANTA MARIA KM 69 DA RODOVIA AM-070, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOEXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A CRIACÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO FINAL DA RUA BENJAMIM ROBERTO, DOBRANDO PARA A RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, REQUERENDO CAMPANHA DE CASTRAÇÃO NAS GRANDES VILAS, COMO CAVIANA, REPARTIMENTO, JACARÉ, CAMPINAS, SACAMBU, LARANAJAL E BELA VISTA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL SIMÕES, ANTIGA RUA A, BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA QUADRA DE BASQUETE, BAIRRO UNIÃO.