Resumo (21ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

O Presidente, vereador Sassá Jefferson, pôs em votação as Atas da Sessão Ordinária dos dias 28 e 29/04/2025, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Katxipiri para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Apurinã Maria Eduarda da Silva Melo – YWYRYKY, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Pesquisa Científica (CMAPC), no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o estatuto da pessoa com doença crônica, complexa e rara”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert artístico” no munícipio de Manacapuru e adota outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas e universidades da rede pública e particular de ensino do município de Manacapuru com fundamentos no art. 5º, VI da CRFB/88 e art. 3º, II e III da lei 9394/96, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Banco Municipal de dados de ocorrências em espaços públicos no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 003/2025 autoria do Vereador Prof. Conde, que “ Institui o Prêmio de Mérito Educacional “Maria Madalena Campelo Do Nascimento” e da outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2025 autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Agnaldo Bacelar do Nascimento, produtor e ativista”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025 autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Rodolfo Machado Cardoso, dentista”. REQUERIMENTOS NºS 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: um estudo sobre a instalação de encanamento para a distribuição de agua potável e que o mesmo serviço seja executado para a Rua Manguari, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. um estudo sobre a instalação de encanamento para a distribuição de agua potável e que o mesmo serviço seja executado para a Rua Águia, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. pavimentação asfáltica e construção de calçada e meio fio na Rua Manguari, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. um estudo sobre a instalação de encanamento para a distribuição de agua potável e que o mesmo serviço seja executado para a Rua Tucano, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. um estudo sobre a instalação de encanamento para a distribuição de agua potável e que o mesmo serviço seja executado para a Rua Projetada, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. pavimentação asfáltica e construção de calçada e meio fio na Rua Tucano, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. um estudo sobre a instalação de encanamento para a distribuição de agua potável e que o mesmo serviço seja executado para a Rua Beija Flor, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. pavimentação asfáltica e construção de calçada e meio fio na Rua Águia, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. pavimentação asfáltica e construção de calçada e meio fio na Rua Beija Flor, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1082, 1101, 1102/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: revitalização da faixa de pedestres, localizada em frente à Escola Estadual André Vidal de Araújo, na Rua Gaspar Fernandes no Bairro de Aparecida, no município de Manacapuru. recapeamento e a iluminação pública do Ramal Do Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, Km 02, Am 352, na área rural de Manacapuru. instalação da rede de esgoto, na Rua Duque de Caxias, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1128, 1129, 1130, 1131/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: realização de obras de drenagem e escoamento de água pluvial na Rua Raimundo de Aquino nas imediações entre o Beco Manacá e a Rua Valciléia Maciel Bairro Novo Manacá. substituição das luminária queimadas nos corredores da Feira Coberta Raimundo Oliveira e Silva. tapa buraco na Rua Raimundo Aquino imediações entre a Rua Valciléia Maciel e Beco Manacá. reposição da tampa de bueiro na Estrada Manoel Urbano imediações da entrada do Bairro Novo Horizonte. REQUERIMENTOS NºS 1133, 1134, 1135/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: colocação da tampa do bueiro no final da Virgílio Barroso Alexandre. iluminação pública na Rua Nice Ventura no Bairro da Liberdade. serviço de limpeza e roçagem na Rua Horácio Barroso, localizado no Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1166/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: equacionar o problema de identificação (pintura) do redutor de velocidade (quebra mola), existente na Estrada Manoel Urbano, cidade de Manacapuru-Am. colocação de tampa de grade de bueiro na Rua Ezanor Ataíde, Bairro São José cidade de Manacapuru-Am. implantação de canaletas para o escoamento de águas em todas as ruas do Bairro Monte Cristo no município de Manacapuru-Am. equacionar o problema de identificação (pintura) do redutor de velocidade (quebra mola), existente na Rua Daniel Simões Bairro da Liberdade, cidade de Manacapuru-Am. tapa buraco na esquina Itelvina Gadelha com a Rua Fausto Afonso, no Bairro Terra Preta, na Avenida Manoel Urbano cidade de Manacapuru-Am. recapeamento asfáltico na Av. Pedro Moura, nas proximidades da Escola Estadual José Seffair, Bairro da Terra Preta município de Manacapuru-Am. construção de calçada e meio fio nas proximidades das  Escolas Vigília Barroso Alexandre, André Vidal e Creche Natanael Nogueira. REQUERIMENTO Nº 1174/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica do beco entre galpão da Ciranda Flor Matizada e SESC, localizado no Bairro Centro, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: remoção de entulhos e limpeza da Rua Francisco Rodrigues, localizada no Bairro Da União, no município de Manacapuru. remoção de entulhos e limpeza da Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Benjamin Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. remoção de entulhos e limpeza da Rua Maria Mendonça, localizada no Bairro Da União, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua Coronel Juvêncio Soriano, Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua Carolina Fernandes, Bairro São José, no município de Manacapuru. remoção de entulhos e limpeza da Alameda Ezanor, localizada no Bairro Do São José, no município de Manacapuru. remoção de entulhos e limpeza da Rua Parintins, localizada no bairro da União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1183/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: realização de sessão solene, em reconhecimento e homenagem ao dia do assistente social, que se comemora no dia 15 de maio. REQUERIMENTO Nº 1184/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: compra de fardamentos e materiais de proteção individual (EPIS) para os garis. REQUERIMENTOS NºS 1185, 1186/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: realização de sessão solene, em homenagem aos gestores municipais do município de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano na Creche Marlucia Dantas Rua Itacoatiara no Bairro União, zona urbana de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1187, 1188, 1189, 1190/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: serviço de limpeza e roçagem na Escola Municipal Maria Bastos De Avelar, na Comunidade Santa Maria – km 69 da Rodovia (Am-070), em frente à exata, no município de Manacapuru. pavimentação da rua “6”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. pavimentação da Rua “C”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. serviço de capina e limpeza de todas as vias transversas da Comunidade Santa Maria km 69 da Rodovia Am-070, no município de Manacapuru. PARECER Nº 066/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos subscrito pelos vereadores, que “Proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Município de Manacapuru, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica”. PARECER Nº 068/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.” PARECER Nº 069/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. PARECER Nº 070/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a implementação de um canal de denúncias contra importunação sexual nas instituições da rede de ensino público e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. PARECER Nº 071/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Obriga as empresas de grande e pequeno porte, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, e dá outras providências”. PARECER Nº 072/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre diretrizes para a criação de treinamento especializado sobre violência sexual e prevenção ao abuso sexual, incluindo violência virtual, para profissionais que atuam com crianças e adolescentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 073/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a utilização de canoas e lanchas para a educação ambiental na recuperação de resíduos sólidos nos rios, lagos e igarapés de Manacapuru-AM e dá outras providências”. PARECER Nº 074/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Raimundo Pinheiro da Silva, empresário”. PARECER Nº 075/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Assegura assistência domiciliar por equipe multidisciplinar a pacientes acamados no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 076/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação da “Caravana Saúde da Mulher”, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 077/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 003/2025 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 1.313 de 19 de junho de 2023, que “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. PARECER Nº 004/2025 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Cria o Programa de Fomento a Cultura Natalina e Redução de desigualdades sociais Natal Feliz no âmbito do Município de Manacapuru e, dá outras providências”. PARECER Nº 005/2025 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Institui o Programa Manacapuru Rota da Justiça no âmbito do Município de Manacapuru e, outras providências”. PARECER Nº 006/2025 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 007/2025 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Cria, denomina e oficializa a Vila Vale Da Benção no Ramal Acajatuba, km 69 Estrada Manoel Urbano município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 008/2025 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, e demais espaços públicos e dá outras providências”. PARECER Nº 001/2025 – CACAPR /CMMPU da Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretriz para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Manacapuru/AM e da outras providencias”. MOÇÕES NºS 047, 048/2025, Ver. DR. LÉO: congratulações pela passagem do dia do trabalhador, que se comemora no dia 1 de maio. congratulações pelo dia do líder comunitário, que se comemora no dia 5 de maio. INDICAÇÃO Nº 218/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: criação de um programa de distribuição gratuita de kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 219/2025, Ver. IVAN 19: criação da secretaria municipal de defesa social e segurança pública, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 220, 221, 222, 223/2025, Ver. DR. LÉO: tapa buraco no final da Rua Benjamim Roberto, dobrando para a Rua Mauricio da Cunha Freire, Bairro São José. campanha de castração nas grandes vilas, como Caviana, Repartimento, Jacaré, Campinas, Sacambu, Laranajal e Bela Vista. tapa buraco em toda extensão da Rua Daniel Simões, antiga Rua A, Bairro Liberdade. iluminação e a restauração da pintura da quadra de basquete, Bairro União.

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Quero agradecer e parabenizar a igreja assembleia de Deus Tradicional, eu tive a oportunidade de ser convidado pelo pastor Leandro para ir aquela comunidade, as igrejas são instituições que fazem a diferença no social na nossa cidade, tivemos a oportunidade de inaugurar mais uma congregação a vigésima oitava, que as igrejas continuem fazendo esse trabalho. Quando eu era secretário eu sempre respondia os requerimentos que eram encaminhados para a secretaria, é necessário que tenham respeito pela gente, que a gente possa receber esse requerimento e saber o que está acontecendo, a gente trabalha de segunda a domingo não temos feriado, sábado eu estava para o interior fui visitar lá juntamente com a igreja, domingo já estava em outra comunidade, ninguém para. Hoje está em pauta a resolução legislativa para profissionais da educação, um projeto que eu quero cada vez mais que os nossos profissionais de educação sejam homenageados. Quero aqui também parabenizar a gestão do hospital eu entrei ali e verifiquei o trabalho que está acontecendo, para vocês terem uma ideia só agora lá em Manaus eu tenho cinco pessoas que estão internados através do deputado Cristiano nós conseguimos transferir para lá. Também hoje gostaria que os senhores vereadores aprovassem a sessão solene para gestores municipais, eu fui gestor onze anos em uma escola que eu trabalhava de manhã, de tarde e a noite, e eu tinha mil e seiscentos alunos, eu tinha turmas de ensino médio, turmas de nono ano, eu sei do sofrimento daquilo que um gestor passa, se ele não tiver apoio é pior, então nós precisamos olhar com carinho, nós precisamos abraçar esses profissionais da educação, muito obrigado”.