Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 92
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Colegiado - CL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera o § 6º do art. 13 e adiciona o art. 14- A a Lei Orgânica do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Segunda discussão e votação, segundo turno |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Colegiado - CL
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera o art. 41 e acrescenta o Art. 43 -A, Art. 43 -B, Art. 43 -C a Lei Orgânica do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Primeira discussão e votação, primeiro turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Professora Maria Izabel Marinho Ramos, para o nome EMEF Francisco Paulo de Oliveira, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS de Manacapuru para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2026. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, o Senhor José Lucas Tavares da Silva, Diretor Geral do Hospital Geral de Manacapuru e da Maternidade Cecília Cabral - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Sr. Francisco Leonardo Maia Cassiano - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Colegiado - CL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera o artigo 105 e acrescenta os Artigos 105-B, 105-C, 105-D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica - - Única discussão e votação
|
Aprovado por quórum qualificado 2/3 |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o programa municipal de monitoramento de saúde ambiental nas comunidades ribeirinhas (ProSaúde Ambiental) no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 185/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o programa municipal “NutriRural: alimentação e saúde para comunidades rurais” no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 186/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o programa municipal “Manacapuru Conectada – Inclusão Digital Nas Comunidades” no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 187/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa de Educação Jurídica nas Escolas no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à promoção da cidadania, do conhecimento dos direitos fundamentais e da conscientização social entre os estudantes da rede pública municipal de ensino”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2025, autoria do Colegiado, “Altera o artigo 105 e acrescenta os Artigos 105-B, 105-C, 105-D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. - - |
Aprovado por todos presentes Regime de urngência |
| 14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2025, de autoria do colegiado, que “Altera o art. 41 e acrescenta o Art. 43 -A, Art. 43 -B, Art. 43 -C a Lei Orgânica do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes Regime de urngência |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO VOLTADOS À SAÚDE DO HOMEM, COM CONSULTAS MÉDICAS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, EXAMES LABORATORIAIS E TESTES RÁPIDOS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – TENENTE-CORONEL IGOR MARTINS BATISTA REIS, E COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 18° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE MANACAPURU – 2° TENENTE EMERSON DE OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, NO QUARTEL DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU E NO 18° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE MANACAPURU, VOLTADAS AOS MILITARES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA SOBRE A SAÚDE DO HOMEM NAS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS, PARA FISCALIZAR OS LOTEAMENTOS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PARA QUE SEJAM ENTREGUES PELOS PROPRIETÁRIOS COM OS DEVIDOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTELIGENTE EM CRUZAMENTOS COM ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA MENSAL DE ECONOMIA CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CARTÃO CIDADANIA”, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO QUE SEJA CRIADA A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE RURAL, COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, RAMAIS E LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – TENENTE-CORONEL IGOR MARTINS BATISTA REIS, E COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 18° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE MANACAPURU – 2° TENENTE EMERSON DE OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO DESTINADO AOS MILITARES, NO QUARTEL DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E NO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – GLAUCIANE FEITOZA MARINHO, COM CÓPIA AO SENHOR COORDENADOR DO CENTRO DE ZOONOSES – PAULO ROBERTO NASCIMENTO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À ESPOROTRICOSE, COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE ANIMAIS DIAGNOSTICADOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO TAPA BURACO NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A INCLUSÃO DE UM MÉDICO-VETERINÁRIO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM CONFORMIDADE COM O CONCEITO DE “SAÚDE ÚNICA” (ONE HEALTH). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ALEXANDRE SILVEIRA AO SR. DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, A GERENCIA LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU, SOLICITANDO QUE A AMAZONAS ENERGIA POSSA INSTALAR EM MANACAPURU UMA USINA FOTOVOLTAICO COM CAPACIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ENERGIA DE TODO O MUNICÍPIO EM CASOS DE FALTA DE ENERGIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA, NO BECO DA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA, NA AVENIDA VENEZA, BAIRRO PARQUE VENEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA, NA RUA 2, BAIRRO PARQUE VENEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA COLABORATIVA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPRU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE CONECTADA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPRU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPRU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DE BOXS DE VENDA (FEIRA LIVRE) NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MONTE CRISTO E FRAZÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM AO DEPARTAMENTO DO ESPORTE (SEMUD) – MAURICIO MACENA SILVEIRA SUGERINDO, A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA DE ESPORTES”, DESTINADO A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, COM FOCO NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VOLEIBOL E HANDEBOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Indicação Legislativa nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. COM CÓPIA AO DEARTAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDSOS, SUGERINDO, O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E COMÉRCIOS LOCAIS NO PROJETO BIDUGA, VOLTADO À ARRECADAÇÃO DE TAMPAS PLÁSTICAS, COM CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTOS PELA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA ANIMAL, SENDO AS PREMIAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS ESTABELECIMENTOS QUE MAIS CONTRIBUÍREM PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA A UNIVERSIDADE NILTON LINS – CAMPUS MANACAPURU, COM CÓPIA A COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE NILTON LINS – GIGLIOLA CLARK PONTES VERARDO, SUGERINDO UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU E A UNIVERSIDADE NILTON LINS – CAMPUS MANACAPURU PARA RECRUTAMENTO DE ACADÊMICOS DE MEDICINA VETERINÁRIA COMO ESTAGIÁRIOS NO CENTRO DE EQUOTERAPIA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Indicação Legislativa nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – GLAUCIANE FEITOZA MARINHO, COM CÓPIA AO SENHOR COORDENADOR DO CENTRO DE ZOONOSES – PAULO ROBERTO NASCIMENTO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE UMA AMPLA E INTENSIVA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, VISANDO REFORÇAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA, DIANTE DO AUMENTO DOS REGISTROS DE CASOS DE RAIVA EM MORCEGOS NO PAÍS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 3088 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA TRAVESA ALCÂNTARA FIQUIERA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 3089 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO 5 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 3090 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 3091 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 3124 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA WASHINGTON RÉGIS, LOT. MONTE CRISTO. CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 3125 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SOCORRO CALPES, LOT. MONTE CRISTO. NO MUNICIPAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 3126 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TV. JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO NOVO MANACÁ. CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 3127 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA EDMUNDO SEFAIR, BAIRRO NOVO MANACÁ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 3128 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIRO EM TODA EXTENSÃO NA RUA RUFINO MAFRA, BAIRRO NOVO MANACÁ. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 3129 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO BEIRA RIO II, BAIRRO DA TERRA PRETA. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 3130 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PRINCIPAL, CONDOMÍNIO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 3131 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRINCIPAL, CONDOMÍNIO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 3132 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO.QUE TODOS OS POÇOS E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POSSAM TER DISPONÍVEIS PAINEIS DE PLACA SOLAR PARA SUPRIR NECESSIDADES DE ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE AUSÊNCIAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 3133 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA CORRIGIR TRECHOS DE POÇAS D’ÁGUA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM TODA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 3135 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS PARA O BECO UNIÃO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 3136 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA GETÚLIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 3137 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA SÃO VICENTE, BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 3138 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS PARA A RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 3139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TUBULAÇÃO PARA ESGOTO NA RUA PESQUEIRO, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 3140 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA RIBEIRO JUNIOR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 3141 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA SENADOR FÁBIO LECENA NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 3142 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL BARROSO NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 3143 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO RESPONSAVÉL DA EMPRESA BG ELÉTRICA LTDA – CHARLINHO GOMES SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CASTANHO DO VASCO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 3151 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA PARA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (ESGOTO), RUA MARIA WALCACER NOGUEIRA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 3152 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, (PRÓXIMO AO CAMPO DO FIGUEIRNHA) BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 3153 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA MARIA WALCACER NOGUEIRA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 3157 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VALENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 3158 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA RUA AFONSO PENA, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA -MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 3159 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LARANJAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 3160 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA AMAZONINO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 3161 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AMAZONINO MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 3162 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA GERALDO VALENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 3166 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO BECO DA UNIÃO, NO BAIRRO DA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 3167 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO DA UNIÃO, NO BAIRRO DA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 3168 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA HORÁCIO BARROSO, NO BAIRRO DA APARARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 3169 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA HORÁCIO BARROSO, NO BAIRRO DA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 3170 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA HORÁCIO BARROSO, NO BAIRRO DA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 3171 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO IÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 3172 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA E AO SENHOR SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SEVIÇOS PÚBLICOS – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS E UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA REGINA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 3173 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINAHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE AS EMPRESAS QUE REALIZAM ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS EFETUEM COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, SENDO PARTE DESSA COMPENSAÇÃO REALIZADA EM MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS, A SEREM ENTREGUES AO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER, PARA FINS DE REFLORESTAMENTO, ARBORIZAÇÃO URBANA E PROGRAMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 3174 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE LIMPEZA DO RIP RAP DO MUNICÍPIO, INCLUINDO INSPEÇÕES, LIMPEZAS LEVES E PESADAS, REMOÇÃO DE DETRITOS E GALHOS, BEM COMO REVISÕES E REPAROS ESTRUTURAIS, VISANDO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA DAS MARGENS E INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL, COM DIVULGAÇÃO AMPLA PARA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 3175 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DE INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO INTITULADA “TRÂNSITO LIVRE” JUNTO ÀS EMPRESAS E SUPERMERCADOS QUE EFETUAM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 3176 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UM BUEIRO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS – BAIRRO CENTRO - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 3177 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS– BAIRRO BIRI BIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 3178 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTONIO AFONSO - BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 3179 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO - BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 3180 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA FAUSTO AFONSO - BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 3181 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ AFONSO - BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 3182 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, OU RIACHUELO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 3183 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RAIMUNDA RUIZ – BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 3184 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16 DE JULHO – BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 3185 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FAUSTO AFONSO – BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Colegiado - CL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2025, autoria do colegiado, que “Altera o artigo 105 e acrescenta os Artigos 105-B, 105-C, 105-D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Colegiado - CL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2025, autoria do colegiado, que “Altera o art. 41 e acrescenta o Art. 43 -A, Art. 43 -B, Art. 43 -C a Lei Orgânica do Município de Manacapuru”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. - - |
Aprovado por todos presentes |