Ocorrências da Sessão (63ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os vereadores se puseram de pé, para PROMULGAÇÃO: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 024/2025 - Altera o § 6º do art. 13 e adiciona o art. 14- A a Lei Orgânica do Município de Manacapuru. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 110, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera o artigo 105 e acrescenta os Artigos 105-B, 105-C, 105-D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica. DECRETO LEGISLATIVO Nº 328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Doutor Dante Luís Garcia Rivera, médico neurologista.