Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o programa “Faixa Segura, Passo Seguro” no município de Manacapuru e dá outras providências

Institui o Programa “Idiomas para o Turismo Comunitário”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru.

Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais.

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Inclusão no município de Manacapuru.

Dispõe sobre a garantia de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames neurológicos infantis no município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia Pública e Privada no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui o “Selo Mulher Destaque do Município de Manacapuru” para homenagear mulheres que se destacam por sua contribuição em diversas áreas e dá outras providências

Institui diretrizes para Campanha “Esporte Solidário” destinado a arrecadação de calçados e materiais esportivos, no Município de Manacapuru Amazonas, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências.

APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013.

APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.

Concede Diploma de Merito Legislativo, ao Dr. Iago Maia De Lima.

Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru

Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito

Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Moacir João Prati Thomé.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Deputado Estadual Cristiano da Silva D’Ângelo.

NATUREZA: Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 140/2025, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Revoga a Lei Municipal nº 547, de 28 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a admissão, municipal, de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e em Portugal””.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Saúde Integrada para Super idosos, no âmbito do Município de Manacapuru, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à sexualização precoce ou outras condutas ilícitas, especialmente em eventos abertos ao público infanto-juvenil, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa municipal do artesanato popular e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PAULO ONETY – SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PAULO ONETY, SUGERINDO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA OLÍMPICA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO GILBERTO MESTRINHO (GILBERTÃO) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO SOLIMÕES, CONHECIDO COMO RESIDENCIAL FRAZÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS DESTINADOS AO INCENTIVO DO EMPREGO E DA GERAÇÃO DE RENDA, NO BAIRRO DO MANACÁ, EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA À QUADRA DE VÔLEI, EM FRENTE À CONSTRUSHOP E À FARMÁCIA POPULAR.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DA SEJUSC (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) – MIRTES SALLES, COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO PAC – PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA SAÚDE DO TRABALHADOR – KAMILA ALVES ALENCAR, SUGERINDO UMA AÇÃO DE SAÚDE ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA OS DIGITADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO, POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JESUS DE NAZARÉ COMUNIDADE DO BOTIJA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES- RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDEMAR COELHO LOT.MONTE CRISTO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO¬ – ADANOR PORTO FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO MENINO DEUS, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES- RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A RESIDENCIAL MANACAPURU

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CAAPIRANGA NO BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVO MANACÁ EM MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CORONEL MADEIRA COM A RUA MANUEL BARROSO NO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ADELAÍDE CABRAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOVO HORIZONTE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO DA APARECIDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO APARECIDA EM MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, RAMAL DO CALADO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA CLAUDINOR VASCONCELOS, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (SERVIÇO DE TAPA-BURACO), NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, BAIRRO DA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, BAIRRO DA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO BATISTA, RESIDENCIAL ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO LAGO AZUL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REPAROS E MANUTENÇÃO NO ENCANAMENTO DE RUA, NA RUA VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, DE ACORDO COM O GRAU DE SALUBRIDADE DA FUNÇÃO E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 (NR-6).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA AV GETÚLIO VARGAS COM QUINTINO BOCAIUVA, MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO, O AUMENTO DA ALTURA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO TERRA PRETA, PRÓXIMO AO GALPÃO DA CIRANDA TRADICIONAL, E NO CENTRO, PRÓXIMO AO GALPÃO DA FLOR MATIZADA, PARA NO MÍNIMO 22 METROS DE ALTURA, CONFORME PADRÃO ADOTADO EM PARINTINS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, KM 74 - NA ENTRADA DA ESTRADA DO CALADO, ONDE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES PALESTINA, SÃO JOSÉ, MONTE HOREBE, SÃO PAULO E RAMAIS ADJACENTES.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA – AGÊNCIA DE MANACAPURU, SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE BOM JESUS- IAUARA ZONA RURAL DE MANACAPURU. O PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA TEM SIDO RECORRENTE E TEM SE INTENSIFICADO, CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS À VIDA DIÁRIA DE TODOS OS MORADORES.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BECO SILVA- BAIRRO DA UNIÃO, EM DIREÇÃO A RUA CODAJAS. ATUALMENTE, O BECO SILVA APRESENTA BURACOS, POEIRA EM DIAS SECOS, LAMA EM DIAS DE CHUVA, DIFICULDADES DE ACESSO PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. ESTA SITUAÇÃO CAUSA DIVERSOS TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DE TODOS OS MORADORES E TRANSEUNTES.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO URGENTEMENTE A VISITA TÉCNICA NA RUA CAAPIRANGA- BAIRRO UNIÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N⁰ 2722, POIS, A RUA ESTÁ COM CRATERA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E MOTORISTAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDA RUIZ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA FAUSTO AFONSO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA TRAVESSA SABOARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO RAMAL DO CALADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO EMERGENCIAL NO RAMAL DO ARAPAPÁ DEVIDO AO RISCO DE DESMORONAMENTO DA PISTA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA LUANA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE FAMETRO - MANACAPURU, PELA RELEVANTE CONQUISTA ACADÊMICA E PELO MARCO HISTÓRICO QUE REPRESENTA PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARABENIZAÇÕES AO SENHOR PAULO HENRIQUE MATOS BENTES, PELO TRABALHO QUE O MESMO VEM REALIZANDO COMO COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE LGBTQIA E COORDENADOR DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. DESEJANDO SUCESSO E SABEDORIA PARA CONDUZIR ESTE TRABALHO QUE LHE FOI CONFIADO. UBS – SEBASTIANA DE MELO.

CONGRATULAÇÕES AOS DIGITADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZAM E À IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DE SUAS FUNÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO APOIO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DO EDUCADOR FÍSICO, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO.

CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO EM 31 DE AGOSTO.

VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DRA. JOICE COELHO, DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MANACAPURUENSE.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LINO DUARTE DOS SANTOS, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025.

CONGRATULAÇÕES A NACKIEDA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.