1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 141 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Institui o programa “Faixa Segura, Passo Seguro” no município de Manacapuru e dá outras providências
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação (Globalizada)
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 143 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Willace Sapo
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Institui o Programa “Idiomas para o Turismo Comunitário”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação (Globalizada)
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2025
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 155 de 2025
Autor: Júnior de Paula
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Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Inclusão no município de Manacapuru.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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Dispõe sobre a garantia de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames neurológicos infantis no município de Manacapuru e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia Pública e Privada no Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2025
Autor: Lindynês Leite
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Institui o “Selo Mulher Destaque do Município de Manacapuru” para homenagear mulheres que se destacam por sua contribuição em diversas áreas e dá outras providências
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2025
Autor: Lindynês Leite
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Institui diretrizes para Campanha “Esporte Solidário” destinado a arrecadação de calçados e materiais esportivos, no Município de Manacapuru Amazonas, e dá outras providências
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (globalizada)
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12 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (globalizada)
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13 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Gerson D'Ângelo
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Concede Diploma de Merito Legislativo, ao Dr. Iago Maia De Lima.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (globalizada)
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14 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru
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Aprovado por quórum qualificado 2/3
Obs.: Única discussão e votação (Globalizada)
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15 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 28 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (globalizada)
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16 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 29 de 2025
Autor: Pedro Henrique
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Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Moacir João Prati Thomé.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 30 de 2025
Autor: Dr. Léo
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Deputado Estadual Cristiano da Silva D’Ângelo.
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Matéria lida
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18 - Emenda a Projeto nº 3 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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NATUREZA: Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 140/2025, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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19 - Parecer CLJRF/CMM nº 169 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”.
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Aprovado por todos presentes
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20 - Parecer CLJRF/CMM nº 175 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Revoga a Lei Municipal nº 547, de 28 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a admissão, municipal, de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e em Portugal””.
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Aprovado por todos presentes
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21 - Parecer CLJRF/CMM nº 176 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Saúde Integrada para Super idosos, no âmbito do Município de Manacapuru, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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22 - Parecer CLJRF/CMM nº 177 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à sexualização precoce ou outras condutas ilícitas, especialmente em eventos abertos ao público infanto-juvenil, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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23 - Parecer CLJRF/CMM nº 178 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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24 - Parecer CLJRF/CMM nº 179 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa municipal do artesanato popular e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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25 - Parecer CLJRF/CMM nº 186 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru”.
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Aprovado por todos presentes
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26 - Parecer CLJRF/CMM nº 187 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito”.
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Aprovado por todos presentes
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27 - Parecer CMADSGRH nº 9 de 2025
Autor: CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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28 - Indicação Legislativa nº 506 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PAULO ONETY – SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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29 - Indicação Legislativa nº 507 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PAULO ONETY, SUGERINDO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA OLÍMPICA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO GILBERTO MESTRINHO (GILBERTÃO) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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30 - Indicação Legislativa nº 519 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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31 - Indicação Legislativa nº 520 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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32 - Indicação Legislativa nº 521 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
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Aprovado por todos presentes
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33 - Indicação Legislativa nº 522 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO SOLIMÕES, CONHECIDO COMO RESIDENCIAL FRAZÃO.
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Aprovado por todos presentes
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34 - Indicação Legislativa nº 524 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS DESTINADOS AO INCENTIVO DO EMPREGO E DA GERAÇÃO DE RENDA, NO BAIRRO DO MANACÁ, EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA À QUADRA DE VÔLEI, EM FRENTE À CONSTRUSHOP E À FARMÁCIA POPULAR.
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Aprovado por todos presentes
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35 - Indicação Legislativa nº 525 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DA SEJUSC (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) – MIRTES SALLES, COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO PAC – PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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36 - Indicação Legislativa nº 526 de 2025
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA SAÚDE DO TRABALHADOR – KAMILA ALVES ALENCAR, SUGERINDO UMA AÇÃO DE SAÚDE ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA OS DIGITADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por todos presentes
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37 - Requerimento Legislativo nº 2190 de 2025
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO, POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JESUS DE NAZARÉ COMUNIDADE DO BOTIJA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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38 - Requerimento Legislativo nº 2191 de 2025
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES- RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDEMAR COELHO LOT.MONTE CRISTO
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Aprovado por todos presentes
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39 - Requerimento Legislativo nº 2192 de 2025
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO¬ – ADANOR PORTO FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO MENINO DEUS, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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40 - Requerimento Legislativo nº 2193 de 2025
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES- RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A RESIDENCIAL MANACAPURU
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Aprovado por todos presentes
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41 - Requerimento Legislativo nº 2218 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CAAPIRANGA NO BAIRRO DA UNIÃO.
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Aprovado por todos presentes
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42 - Requerimento Legislativo nº 2219 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVO MANACÁ EM MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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43 - Requerimento Legislativo nº 2220 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CORONEL MADEIRA COM A RUA MANUEL BARROSO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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44 - Requerimento Legislativo nº 2228 de 2025
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES, BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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45 - Requerimento Legislativo nº 2229 de 2025
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ADELAÍDE CABRAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Aprovado por todos presentes
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46 - Requerimento Legislativo nº 2248 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOVO HORIZONTE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por todos presentes
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47 - Requerimento Legislativo nº 2249 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO DA APARECIDA.
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Aprovado por todos presentes
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48 - Requerimento Legislativo nº 2250 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO APARECIDA EM MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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49 - Requerimento Legislativo nº 2269 de 2025
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, RAMAL DO CALADO.
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Aprovado por todos presentes
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50 - Requerimento Legislativo nº 2280 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA CLAUDINOR VASCONCELOS, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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51 - Requerimento Legislativo nº 2281 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (SERVIÇO DE TAPA-BURACO), NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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52 - Requerimento Legislativo nº 2282 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, BAIRRO DA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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53 - Requerimento Legislativo nº 2283 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, BAIRRO DA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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54 - Requerimento Legislativo nº 2284 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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55 - Requerimento Legislativo nº 2285 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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56 - Requerimento Legislativo nº 2305 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO BATISTA, RESIDENCIAL ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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57 - Requerimento Legislativo nº 2306 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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58 - Requerimento Legislativo nº 2307 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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59 - Requerimento Legislativo nº 2309 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO LAGO AZUL.
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Aprovado por todos presentes
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60 - Requerimento Legislativo nº 2310 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REPAROS E MANUTENÇÃO NO ENCANAMENTO DE RUA, NA RUA VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE.
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Aprovado por todos presentes
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61 - Requerimento Legislativo nº 2316 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, DE ACORDO COM O GRAU DE SALUBRIDADE DA FUNÇÃO E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 (NR-6).
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Aprovado por todos presentes
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62 - Requerimento Legislativo nº 2317 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA AV GETÚLIO VARGAS COM QUINTINO BOCAIUVA, MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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63 - Requerimento Legislativo nº 2318 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO, O AUMENTO DA ALTURA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO TERRA PRETA, PRÓXIMO AO GALPÃO DA CIRANDA TRADICIONAL, E NO CENTRO, PRÓXIMO AO GALPÃO DA FLOR MATIZADA, PARA NO MÍNIMO 22 METROS DE ALTURA, CONFORME PADRÃO ADOTADO EM PARINTINS.
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Aprovado por todos presentes
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64 - Requerimento Legislativo nº 2319 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, KM 74 - NA ENTRADA DA ESTRADA DO CALADO, ONDE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES PALESTINA, SÃO JOSÉ, MONTE HOREBE, SÃO PAULO E RAMAIS ADJACENTES.
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Aprovado por todos presentes
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65 - Requerimento Legislativo nº 2320 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA – AGÊNCIA DE MANACAPURU, SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE BOM JESUS- IAUARA ZONA RURAL DE MANACAPURU. O PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA TEM SIDO RECORRENTE E TEM SE INTENSIFICADO, CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS À VIDA DIÁRIA DE TODOS OS MORADORES.
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Aprovado por todos presentes
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66 - Requerimento Legislativo nº 2321 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BECO SILVA- BAIRRO DA UNIÃO, EM DIREÇÃO A RUA CODAJAS. ATUALMENTE, O BECO SILVA APRESENTA BURACOS, POEIRA EM DIAS SECOS, LAMA EM DIAS DE CHUVA, DIFICULDADES DE ACESSO PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. ESTA SITUAÇÃO CAUSA DIVERSOS TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DE TODOS OS MORADORES E TRANSEUNTES.
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Aprovado por todos presentes
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67 - Requerimento Legislativo nº 2322 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO URGENTEMENTE A VISITA TÉCNICA NA RUA CAAPIRANGA- BAIRRO UNIÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N⁰ 2722, POIS, A RUA ESTÁ COM CRATERA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E MOTORISTAS.
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Aprovado por todos presentes
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68 - Requerimento Legislativo nº 2323 de 2025
Autor: Professor Conde
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM
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Aprovado por todos presentes
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69 - Requerimento Legislativo nº 2324 de 2025
Autor: Professor Conde
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDA RUIZ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM
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Aprovado por todos presentes
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70 - Requerimento Legislativo nº 2325 de 2025
Autor: Edjoias
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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71 - Requerimento Legislativo nº 2326 de 2025
Autor: Sônia Almeida
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado por todos presentes
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72 - Requerimento Legislativo nº 2327 de 2025
Autor: Sônia Almeida
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA FAUSTO AFONSO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.
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Aprovado por todos presentes
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73 - Requerimento Legislativo nº 2334 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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74 - Requerimento Legislativo nº 2335 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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75 - Requerimento Legislativo nº 2336 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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76 - Requerimento Legislativo nº 2337 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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77 - Requerimento Legislativo nº 2338 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA TRAVESSA SABOARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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78 - Requerimento Legislativo nº 2339 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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79 - Requerimento Legislativo nº 2340 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO RAMAL DO CALADO.
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Aprovado por todos presentes
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80 - Requerimento Legislativo nº 2341 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO EMERGENCIAL NO RAMAL DO ARAPAPÁ DEVIDO AO RISCO DE DESMORONAMENTO DA PISTA.
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Aprovado por todos presentes
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81 - Requerimento Legislativo nº 2342 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA LUANA.
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Aprovado por todos presentes
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82 - Requerimento Legislativo nº 2343 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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83 - Moção Legislativa nº 111 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE FAMETRO - MANACAPURU, PELA RELEVANTE CONQUISTA ACADÊMICA E PELO MARCO HISTÓRICO QUE REPRESENTA PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por todos presentes
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84 - Moção Legislativa nº 112 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR PAULO HENRIQUE MATOS BENTES, PELO TRABALHO QUE O MESMO VEM REALIZANDO COMO COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE LGBTQIA E COORDENADOR DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. DESEJANDO SUCESSO E SABEDORIA PARA CONDUZIR ESTE TRABALHO QUE LHE FOI CONFIADO. UBS – SEBASTIANA DE MELO.
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Aprovado por todos presentes
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85 - Moção Legislativa nº 113 de 2025
Autor: Dr. Léo
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CONGRATULAÇÕES AOS DIGITADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZAM E À IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DE SUAS FUNÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO APOIO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE.
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Aprovado por todos presentes
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86 - Moção Legislativa nº 114 de 2025
Autor: Dr. Léo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DO EDUCADOR FÍSICO, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO.
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Aprovado por todos presentes
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87 - Moção Legislativa nº 115 de 2025
Autor: Dr. Léo
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CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO EM 31 DE AGOSTO.
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Aprovado por todos presentes
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88 - Moção Legislativa nº 116 de 2025
Autor: Willace Sapo
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VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DRA. JOICE COELHO, DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MANACAPURUENSE.
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Aprovado por todos presentes
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89 - Moção Legislativa nº 117 de 2025
Autor: Willace Sapo
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LINO DUARTE DOS SANTOS, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025.
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Aprovado por todos presentes
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90 - Moção Legislativa nº 118 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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CONGRATULAÇÕES A NACKIEDA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por todos presentes
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