Resumo (45ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 09:00
Encerramento: 02/09/2025 - 10:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tainá Vasconcelos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Dr. Léo / MDB
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Tchuco Benício / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/09/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 26/08/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Inclusão no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre a garantia de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames neurológicos infantis no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia Pública e Privada no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui o “Selo Mulher Destaque do Município de Manacapuru” para homenagear mulheres que se destacam por sua contribuição em diversas áreas e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui diretrizes para Campanha “Esporte Solidário” destinado a arrecadação de calçados e materiais esportivos, no Município de Manacapuru Amazonas, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Moacir João Prati Thomé”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Deputado Estadual Cristiano da Silva D’Ângelo”. REQUERIMENTOS NºS 2190, 2191, 2192, 2193/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: poço artesiano na Comunidade Jesus de Nazaré Comunidade do Botija, zona rural de Manacapuru. iluminação pública na Rua Valdemar Coelho Lot. Monte Cristo construção de uma nova escola municipal de ensino fundamental para a Comunidade do Menino Deus, zona rural de Manacapuru. iluminação pública na rua  a  Residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, na Rua Agapito Pereira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Daniel Simões, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Estefânia De Melo, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Bento Aranha, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Auxiliadora Vasconcelos, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2228, 2229, 2269/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: retirada de entulhos na Travessa Raimundo Guimarães, Bairro da Liberdade. retirada de entulhos na Rua Adelaíde Cabral, Bairro São Francisco. construção de uma escola na Comunidade São José, Ramal do Calado. REQUERIMENTOS NºS 2248, 2249, 2250/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: recuperação asfáltica na Avenida Novo Horizonte no Bairro Novo Horizonte. implantação de rede de drenagem na Rua André Vidal no Bairro da Aparecida. iluminação pública na Rua André Vidal no Bairro Aparecida em Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção e restauração de meio fio e calçada na Rua Claudinor Vasconcelos, no Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. a recuperação asfáltica (serviço de tapa-buraco), na Rua Augusto Lemos Coelho, Bairro Da Terra Preta, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Claudionor Vasconcelos, Bairro do Novo Manacá, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Augusto Lemos Coelho, Bairro do Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Claudionor Vasconcelos, no bairro do Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na rua Augusto Lemos Coelho, no Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2305, 2306, 2307/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: recapeamento na Rua Francisco Batista, Residencial Ataliba, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação da Rua Olavo Bilac, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. reparo de tampas de bueiros na Travessa Álvaro Maia, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2309, 2310/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: recapeamento asfáltico, na Rua Rio Madeira, Bairro Lago Azul. reparos e manutenção no encanamento de rua, na Rua Vale da Benção, Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 2311, 2312, 2313, 2314, 2315/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, nas dependências da praça do Bairro Morada do Sol, na Av. Manoel Urbano. Cidade de Manacapuru. retirada de entulho no Bairro Figueirinha cidade de Manacapuru. implantação e instalação de cestos em todos os bueiros da cidade para coleta de lixos, conhecidos também por “bueiros inteligentes”, no município de Manacapuru. implantação de faixas de pedestre na Av. Eduardo Ribeiro próximo a câmara municipal de Manacapuru e na Av. Getúlio Vargas, frente à feira do produtor. aquisição de equipamentos de proteção individual aos profissionais coletores de lixo, bem como oferecer orientações para que os mesmos utilizem os EPIS da maneira correta. REQUERIMENTOS NºS 2316, 2317, 2318/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: disponibilização de fardamento completo, com equipamentos de proteção individual (EPIS), para os trabalhadores da limpeza pública, de acordo com o grau de salubridade da função e em conformidade com as exigências da norma regulamentadora nº 6 (nr-6). colocação de uma tampa de bueiro na esquina da rua Av. Getúlio Vargas com Quintino Bocaiuva, Manacapuru. aumento da altura dos postes de energia elétrica no Bairro Terra Preta, próximo ao galpão da ciranda tradicional, e no centro, próximo ao Galpão da Flor Matizada, para no mínimo 22 metros de altura, conforme padrão adotado em Parintins. REQUERIMENTOS NºS 2319, 2320, 2321, 2322/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: construção de uma parada de ônibus, km 74 - na entrada da estrada do calado, onde beneficiará as Comunidades Palestina, São José, Monte Horebe, São Paulo e ramais adjacentes. restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na Comunidade Bom Jesus - Iauara zona rural de Manacapuru. o problema de falta de energia tem sido recorrente e tem se intensificado, causando inúmeros transtornos à vida diária de todos os moradores. pavimentação asfáltica, no Beco Silva - Bairro da União, em direção a Rua Codajás. visita técnica na Rua Caapiranga, Bairro União próximo a residência de n⁰ 2722, pois, a rua está com cratera, colocando em risco a vida dos moradores e motoristas. REQUERIMENTOS NºS 2323, 2324/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: tapa-buracos na Rua Estefânia de Melo, Bairro Liberdade, no municipio de Manacapuru-Am. tapa-buracos na Rua Raimunda Ruiz, Bairro Liberdade, no municipio de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 2325/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: construção de um centro do idoso para a Comunidade de Bela Vista, localizada na zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2326, 2327/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: recapeamento asfáltico para Rua Quintino Bocaiúva, Bairro Centro. serviços de drenagem pluvial para a Rua Fausto Afonso cruzamento com a Travessa Fausto Afonso, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro Correnteza, zona urbana de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro São José, zona urbana de Manacapuru. redutor de velocidade (lombada) na Travessa Saboarana, localizada no Bairro São José, cidade de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2340, 2341, 2342, 2343/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: reposição de lâmpadas nos postes da Comunidade São José, localizada no Ramal do Calado. reparo emergencial no Ramal do Arapapá devido ao risco de desmoronamento da pista. manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Coronel Madeira, Bairro Centro, nas proximidades da loja Luana. aquisição de aparelhos de ultrassom portáteis para as unidades básicas de saúde do município de Manacapuru. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 003/2025, autoria do Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: natureza: Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 140/2025, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 009/2025 – CMADSGRH/CMM da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 175/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Revoga a Lei Municipal nº 547, de 28 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a admissão, municipal, de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e em Portugal””. PARECER Nº 176/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Saúde Integrada para Super idosos, no âmbito do Município de Manacapuru, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências”. PARECER Nº 177/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à sexualização precoce ou outras condutas ilícitas, especialmente em eventos abertos ao público infanto-juvenil, e dá outras providências”. PARECER Nº 178/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 179/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa municipal do artesanato popular e dá outras providências”. PARECER Nº 186/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru”. PARECER Nº 187/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito”. MOÇÃO Nº 111/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: moção de parabenização à primeira turma do curso de psicologia da faculdade FAMETRO - Manacapuru, pela relevante conquista acadêmica e pelo marco histórico que representa para a educação superior em nosso município. MOÇÃO Nº 112/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: parabenizações ao senhor Paulo Henrique Matos Bentes, pelo trabalho que o mesmo vem realizando como coordenador do programa saúde lgbtqia e coordenador de saúde integral da população negra. desejando sucesso e sabedoria para conduzir este trabalho que lhe foi confiado UBS – Sebastiana de Melo. MOÇÕES NºS 113, 114, 115/2025, Ver. DR. LÉO: congratulações aos digitadores da secretaria municipal de saúde (SEMSA), em reconhecimento ao excelente trabalho que realizam e à importância fundamental de suas funções para a organização e eficiência dos serviços de saúde, especialmente no apoio aos sistemas de informação em saúde. moção de congratulações em homenagem ao dia do educador físico, comemorado em 1º de setembro. congratulações pela passagem do dia do nutricionista, comemorado em 31 de agosto. MOÇÕES NºS 116, 117/2025, Ver. WILLACE SAPO: votos de parabenização à dra. Joice Coelho, delegada da delegacia especializada de crimes contra a mulher, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manacapuruense. votos de pesar aos familiares do senhor José Lino Duarte dos Santos, por ocasião do seu falecimento ocorrido na quinta-feira, 28 de agosto de 2025. MOÇÃO Nº 118/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: congratulações a Nackieda da Silva, agente comunitário de saúde (ACS), pelo compromisso com a promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando com dedicação no enfrentamento das endemias e no acompanhamento das famílias em iniciativas de saúde pública em nosso município. INDICAÇÃO Nº 508/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA: serviço de capina na praça do aterro Bairro Centro. INDICAÇÕES NºS 519, 520, 521/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: construção de uma creche no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. construção de uma creche no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. implantação de um consultório odontológico no hospital geral de Manacapuru, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 522/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no Conjunto Residencial Brisa do Solimões, conhecido como Residencial Frazão.  INDICAÇÃO Nº 523/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: que seja implantado no município de Manacapuru um hospital psiquiátrico. INDICAÇÕES NºS 524, 525/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: construção de boxes comerciais destinados ao incentivo do emprego e da geração de renda, no Bairro do Manacá, em área localizada próxima à quadra de vôlei, em frente à CONSTRUSHOP e à farmácia popular. implantação de uma nova unidade do PAC – pronto atendimento ao cidadão no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 526/2025, Ver. DR. LÉO: uma ação de saúde através da coordenação de saúde do trabalhador para os digitadores da secretaria municipal de saúde.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Tivemos uma semana de muito trabalho, muito proveito, conquistas, ouvindo os nossos comunitários e vendo a necessidade que cada um passa. Hoje quero fazer uma nota à dona Sebastiana Telles, dona Sabá. É uma pessoa que tinha o seu comercio, acho que todos aqui conhecem a dona Sebastiana, a nossa nota de pesar a todos os familiares e que Deus continue abençoando e sustentando casa familiar. Também tivemos o professor Edmar professor da rede municipal e da rede estadual. Uma pessoa muito querida por todos os que o conheceram. Meus sentimentos a todos os familiares. Eu tive a honra de acompanhar a caminhada da APAE sobre a semana da pessoa com deficiência intelectual e o encerramento foi ali na praça da Matriz e as pessoas que estavam ali presente comemoraram todas as conquistas que a APAE. APAE é muito importante para educação de Manacapuru. Eu lembro que quando nós entramos em dois mil e dezessete no governo juntamente com o ex-prefeito Beto D’Ângelo, nós tivemos ali a APAE estava inadimplente mais de três anos sem funcionar e nós abraçamos a APAE.  Foi uma conquista muito grande para APAE e até hoje a secretaria de educação vem dando apoio. Nós tivemos também a entrega de coletes e também capacete, tivemos a presença do governador Eduardo Braga, senador Eduardo Braga e senador Omar Aziz. Tivemos a presença do deputado Sidney Leite que mais abraçou a causa o Saulo que estava ali presente. Foi uma festa linda. Quero parabenizar o vereador Pedro Henrique que nos representou muito bem. Também teremos o festival de banda e fanfarras tem muita festa. Cidade de Manacapuru está sendo muito abençoada. As pessoas estão dando credito e estão vindo para Manacapuru. Manacapuru hoje ela não se compara aquela cidade de vinte anos atrás. Nós teremos também o aniversário de trinta e dois anos da Escola Lima Bernardo aqui do Pesqueiro. Uma escola que foi reformada e foi inaugurada uma quadra muito bonita ali pela prefeita Valciléia. Levando educação de qualidade e mostra que nós estamos olhando a todos com uma única finalidade. Quero dar os meus parabéns para escola Lima Bernardo, que vai ser dia 13 de setembro. Manacapuru cada vez mais precisa de nós”. Vereador Tchuco Benício: “Estou acabando de receber mensagem aqui do senador fazendo um convite para uma reunião aos onze horas em Manaus, queria pedir autorização de vossa excelência para saída”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Fique a vontade vereador”. Segundo orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Apenas para destacar o projeto de nossa autoria que nós estamos novamente apresentando a esta casa, em defesa das crianças que tem autismo. Hoje nós viemos relatar novamente o problema e algo que vem se tornando recorrente em relação a queima de fogos de artifícios. Inclusive nós vamos lançar uma campanha para tentar conscientizar a população da consequência dos danos que causam as crianças. Porque a gente vem falando isso, mas parece uma besteira, as pessoas insistem ao descumprir. Alguns ainda dizem: vereador o senhor não tem o que fazer o senhor não tem outra coisa para propor. Nós vamos lançar uma campanha para que as pessoas entendam o sofrimento que causa. O que é um pai acordar às duas horas da manhã com o seu filho batendo a cabeça na parede sem saber durante a noite, porque existe alguém que acha que pode comemorar ao mesmo tempo causa sofrimento. Não sabe o que é um pai acordar de madrugada e vê um filho se mutilando porque não sabe lidar com a queima de fogo de artificio. Ao mesmo tempo em que alguém acha que a cultura pode se sobrepor ao sofrimento das pessoas ainda mais de criança. Antes do evento eu procurei o ministério público, entrei em contato com o promotor do nosso município, informando que existe uma lei, inclusive que foi julgado com o mesmo teor pelo STF e o STF considerou todas as leis municipais que trata do mesmo assunto. Cabe o município regular sobre essa situação e o promotor informou, não só o município, como informou também as agremiações sobre a questão da queima de fogos de artifícios. O que nós queremos é que haja uma conscientização. Que as pessoas entendam que o mundo já pós-moderno não dá mais para se divertir ao mesmo tempo em que outro sofre. Felizmente nós daremos o apoio às associações que queiram entrar com uma ação civil pública pedindo indenização por danos coletivos. Na verdade nós estamos apenas garantindo os direitos. Eu irei disponibilizar para todos os pais de autistas que queiram apoio jurídico para que entre com pedidos de danos morais. Porque existe uma lei que resguarda os direitos das crianças e que foi descumprindo. E se causou danos e sofrimento é um direito desses pais terem uma reparação pelos danos causados porque praticou. Parabenizar o município de Manacapuru pelo belíssimo festival de cirandas”.  Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Iniciaremos a nossa fala parabenizando a prefeita Valciléia pelo belíssimo festival. Nós tivemos resultados muito positivo, foi uma grande festa. Ocorrência dentro da arena do Parque do Ingá foi zero. Muito bem organizado. E o resultado final é sempre o que vale. Eu acho que não define a personalidade do Alexandre é o calor do momento, isso pode ocorrer com qualquer pessoa. A gente que pratica futebol, arte maciais, a gente em vezes enquanto se desentende também. Claro que é passiva de punição, a gente tem que rever as coisas e tentar concertar. A impassibilidade ficou bem clara bem clara, até porque o ocorrido foi com o Alexandre que é presidente da Flor Matizada. Porque se não a Matizada teria ganhado. Ele enquanto secretário não interferiu e eu acho muito importante. Quero fazer aqui um breve comentário do que falou aqui o vereador Júnior de Paula, quando ele fala da questão das leis. A lei existe e prever se a pessoa cometer um determinado crime ele vai ser punido e a pessoa continua insistindo ela está assumindo o risco de punição. Quero falar uma coisa muito importante, principalmente para a zona rural do município de Manacapuru. Essa situação aqui do Pesqueiro, até ao Jacaré ela está insuportável. Eu faço parte de um grupo de WhatsApp dessa área do Pesqueiro até o Jacaré. Quando eles fazem comentário é um absurdo. Estou comunicando ao PROCON do município de Manacapuru que possa intervir juntamente com a empresa Amazonas Energia. A gente não pode e acomodar, principalmente o PROCON que ele é um órgão que ele deve proteger o consumidor. Mas a conta da Amazonas Energia ela vem de forma integral, ela não vem descontado cinco dias de falta de energia. E muitas vezes acontecem um fato inédito que só a Amazonas Energia consegue fazer. Eles aumentam o valor da energia daquele mês que faltou, cinco seis dias de energia. Junto a isso, nós vemos a questão da limpeza dos ramais por onde passa o cabo de alta tensão. Desde quando foi instalado na zona rural do município ocorreram vários e vários acidentes com moradores da zona rural no que diz respeito à eletricidade. A manutenção não chega, nós tivemos a semana passada pescadores que soltaram peixes mortos na margem daqui do Canabuoca, não tinha energia para puxar água para as crianças tomarem banho para irem pra aula de manhã. E não tinha como tomar banho na beira do rio porque estava cheio de peixe podre. Os prejuízos causados pela Amazonas Energia são imensos. E tem mais todas às vezes que uso essa tribuna eles procuram a casa de um parente meu para prejudicar. Só que existe justiça nesse país e eu acredito na justiça e nós estamos brigando na justiça pelo nosso direito. E eu não vou me calar muitas pessoas estão sem o serviço essencial em casa. A política da empresa não serve pra gente. É uma política que visa lucro a qualquer custo. O pessoal da zona rural não aguenta mais esse tipo de problema e a conta chegando todo o mês com o papel cheio. Muito obrigado”. Quarto orador, vereador DR. LÉO: “Pegando aqui o seu gancho vereador Willace Sapo, com relação a Amazonas Energia é uma briga sua antiga, muito complicado que a gente não é mal tratado pela empresa no sentido de atendimento, inclusive já elogiamos várias vezes a gerente daqui, o serviço prestado está ruim, no pesqueiro eu tive na quarta-feira eu sai daqui direto no Pesqueiro para almoçar, e lá tinha passado a noite toda sem energia, é muito complicado só quem mora no pesqueiro ou naquela região do Jacaré sabe a dificuldade que é. Também me coloco a disposição para que o gabinete possa entra com processos individuais. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Nós aprovamos aqui na semana passada uma audiência pública novamente com a Amazonas Energia, onde ficou certo que a audiência acontecerá e as pessoas envolvidas serão convidadas a participar e falta a gente marcar a data dessa audiência pública, seria muito importante”. Retomando a palavra, o orador: “Eu estarei sim na audiência, inclusive colocando os pontos jurídicos. Vamos aqui ao ponto principal da minha fala, festival de cirandas terminou ontem com a Tradicional campeã, sou torcedor da Tradicional foi um belíssimo espetáculo, a diferença é sempre muito apertada, mas parabéns a Tradicional estive no galpão ontem, um festival muito diferente, quero aqui parabenizar a todos que trabalharam com relação ao festival e nesse ponto parabenizar a prefeita e o vice pela organização, agradecer principalmente o deputado Cristiano D’Ângelo”. Quinto orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Como orgulho e gratidão a Deus iniciamos mais um mês de trabalho, de compromisso e responsabilidade com a causa pública, essa é a nossa missão, o povo que me trouxe até aqui, à todo momento tem as necessidades, temos as problemáticas e essas problemáticas vem até nós e no mesmo momento temos que dar um retorno. Além disso hoje nós ingressamos com um projeto de lei número cento e sessenta de dois mil e vinte e cinco, que institui a política municipal de garantia das prerrogativas da advocacia pública e privada no município de Manacapuru, conto com o apoio de vossas excelências, porque a advocacia é primordial”. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Léo: “Que fique claro não é uma lei para uma classe, é uma lei que trata de direitos, porque o advogado defende o direito das pessoas individuais, coletivos, então tratar o advogado de forma digna é tratar daquele que defende o individuo”. Retomando a palavra, o orador: “A advocacia garante a justiça, são operadores do direito que todos os dias estão batalhando em suas rotinas com responsabilidade, com compromisso, advogar é da voz, dar voz a um direito e nós somos esses porta voz da sociedade e dos clientes, além disso hoje ingressamos com três indicações. Por fim em relação ao festival de cirandas de Manacapuru, parabenizar pela organização, respeito todas as agremiações, e que esse respeito prevaleça sempre, que nós tenhamos a sensibilidade de entender que são cirandeiros que ali estão seis meses ensaiando, temos artistas que sonham em fazer um espetáculo e nós vimos a realidade do festival de cirandas de Manacapuru, então parabenizar as agremiações e ao mesmo tempo pedir união a cada uma delas, e claro pensar que esse festival, que é nossa identidade cultural possam respeitar, trabalhar com transparência, isso é responsabilidade de todos nós. Então tenhamos uma excelente semana, muito obrigado”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Dr. Léo / MDB
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 141 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Institui o programa “Faixa Segura, Passo Seguro” no município de Manacapuru e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (Globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 143 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Willace Sapo
Institui o Programa “Idiomas para o Turismo Comunitário”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (Globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 155 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Inclusão no município de Manacapuru.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
Dispõe sobre a garantia de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames neurológicos infantis no município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia Pública e Privada no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2025
Autor: Lindynês Leite
Institui o “Selo Mulher Destaque do Município de Manacapuru” para homenagear mulheres que se destacam por sua contribuição em diversas áreas e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2025
Autor: Lindynês Leite
Institui diretrizes para Campanha “Esporte Solidário” destinado a arrecadação de calçados e materiais esportivos, no Município de Manacapuru Amazonas, e dá outras providências
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (globalizada)
12 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (globalizada)
13 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Gerson D'Ângelo
Concede Diploma de Merito Legislativo, ao Dr. Iago Maia De Lima.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (globalizada)
14 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: Única discussão e votação (Globalizada)
15 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 28 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (globalizada)
16 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 29 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Moacir João Prati Thomé.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 30 de 2025
Autor: Dr. Léo
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Deputado Estadual Cristiano da Silva D’Ângelo.
Matéria lida
18 - Emenda a Projeto nº 3 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
NATUREZA: Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 140/2025, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 169 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 175 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Revoga a Lei Municipal nº 547, de 28 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a admissão, municipal, de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e em Portugal””.
Aprovado por todos presentes
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 176 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Saúde Integrada para Super idosos, no âmbito do Município de Manacapuru, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 177 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à sexualização precoce ou outras condutas ilícitas, especialmente em eventos abertos ao público infanto-juvenil, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 178 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 179 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa municipal do artesanato popular e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 186 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
26 - Parecer CLJRF/CMM nº 187 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito”.
Aprovado por todos presentes
27 - Parecer CMADSGRH nº 9 de 2025
Autor: CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
28 - Indicação Legislativa nº 506 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PAULO ONETY – SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Indicação Legislativa nº 507 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PAULO ONETY, SUGERINDO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA OLÍMPICA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO GILBERTO MESTRINHO (GILBERTÃO) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 519 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 520 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
32 - Indicação Legislativa nº 521 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Aprovado por todos presentes
33 - Indicação Legislativa nº 522 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO SOLIMÕES, CONHECIDO COMO RESIDENCIAL FRAZÃO.
Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 524 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS DESTINADOS AO INCENTIVO DO EMPREGO E DA GERAÇÃO DE RENDA, NO BAIRRO DO MANACÁ, EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA À QUADRA DE VÔLEI, EM FRENTE À CONSTRUSHOP E À FARMÁCIA POPULAR.
Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 525 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DA SEJUSC (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) – MIRTES SALLES, COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO PAC – PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
36 - Indicação Legislativa nº 526 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA SAÚDE DO TRABALHADOR – KAMILA ALVES ALENCAR, SUGERINDO UMA AÇÃO DE SAÚDE ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA OS DIGITADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 2190 de 2025
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO, POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JESUS DE NAZARÉ COMUNIDADE DO BOTIJA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 2191 de 2025
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES- RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDEMAR COELHO LOT.MONTE CRISTO
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 2192 de 2025
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO¬ – ADANOR PORTO FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO MENINO DEUS, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 2193 de 2025
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES- RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A RESIDENCIAL MANACAPURU
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 2218 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CAAPIRANGA NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 2219 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVO MANACÁ EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 2220 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CORONEL MADEIRA COM A RUA MANUEL BARROSO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 2228 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 2229 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ADELAÍDE CABRAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 2248 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOVO HORIZONTE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 2249 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO DA APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 2250 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO APARECIDA EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 2269 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, RAMAL DO CALADO.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 2280 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA CLAUDINOR VASCONCELOS, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 2281 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (SERVIÇO DE TAPA-BURACO), NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 2282 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, BAIRRO DA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 2283 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, BAIRRO DA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 2284 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 2285 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 2305 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO BATISTA, RESIDENCIAL ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 2306 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 2307 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 2309 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 2310 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REPAROS E MANUTENÇÃO NO ENCANAMENTO DE RUA, NA RUA VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 2316 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, DE ACORDO COM O GRAU DE SALUBRIDADE DA FUNÇÃO E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 (NR-6).
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 2317 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA AV GETÚLIO VARGAS COM QUINTINO BOCAIUVA, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 2318 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO, O AUMENTO DA ALTURA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO TERRA PRETA, PRÓXIMO AO GALPÃO DA CIRANDA TRADICIONAL, E NO CENTRO, PRÓXIMO AO GALPÃO DA FLOR MATIZADA, PARA NO MÍNIMO 22 METROS DE ALTURA, CONFORME PADRÃO ADOTADO EM PARINTINS.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 2319 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, KM 74 - NA ENTRADA DA ESTRADA DO CALADO, ONDE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES PALESTINA, SÃO JOSÉ, MONTE HOREBE, SÃO PAULO E RAMAIS ADJACENTES.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 2320 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA – AGÊNCIA DE MANACAPURU, SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE BOM JESUS- IAUARA ZONA RURAL DE MANACAPURU. O PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA TEM SIDO RECORRENTE E TEM SE INTENSIFICADO, CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS À VIDA DIÁRIA DE TODOS OS MORADORES.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 2321 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BECO SILVA- BAIRRO DA UNIÃO, EM DIREÇÃO A RUA CODAJAS. ATUALMENTE, O BECO SILVA APRESENTA BURACOS, POEIRA EM DIAS SECOS, LAMA EM DIAS DE CHUVA, DIFICULDADES DE ACESSO PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. ESTA SITUAÇÃO CAUSA DIVERSOS TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DE TODOS OS MORADORES E TRANSEUNTES.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 2322 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO URGENTEMENTE A VISITA TÉCNICA NA RUA CAAPIRANGA- BAIRRO UNIÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N⁰ 2722, POIS, A RUA ESTÁ COM CRATERA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E MOTORISTAS.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 2323 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 2324 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDA RUIZ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 2325 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 2326 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 2327 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA FAUSTO AFONSO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 2334 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 2335 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 2336 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 2337 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 2338 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA TRAVESSA SABOARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 2339 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 2340 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO RAMAL DO CALADO.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 2341 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO EMERGENCIAL NO RAMAL DO ARAPAPÁ DEVIDO AO RISCO DE DESMORONAMENTO DA PISTA.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 2342 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA LUANA.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 2343 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
83 - Moção Legislativa nº 111 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE FAMETRO - MANACAPURU, PELA RELEVANTE CONQUISTA ACADÊMICA E PELO MARCO HISTÓRICO QUE REPRESENTA PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
84 - Moção Legislativa nº 112 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR PAULO HENRIQUE MATOS BENTES, PELO TRABALHO QUE O MESMO VEM REALIZANDO COMO COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE LGBTQIA E COORDENADOR DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. DESEJANDO SUCESSO E SABEDORIA PARA CONDUZIR ESTE TRABALHO QUE LHE FOI CONFIADO. UBS – SEBASTIANA DE MELO.
Aprovado por todos presentes
85 - Moção Legislativa nº 113 de 2025
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES AOS DIGITADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZAM E À IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DE SUAS FUNÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO APOIO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE.
Aprovado por todos presentes
86 - Moção Legislativa nº 114 de 2025
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DO EDUCADOR FÍSICO, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO.
Aprovado por todos presentes
87 - Moção Legislativa nº 115 de 2025
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO EM 31 DE AGOSTO.
Aprovado por todos presentes
88 - Moção Legislativa nº 116 de 2025
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DRA. JOICE COELHO, DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MANACAPURUENSE.
Aprovado por todos presentes
89 - Moção Legislativa nº 117 de 2025
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LINO DUARTE DOS SANTOS, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025.
Aprovado por todos presentes
90 - Moção Legislativa nº 118 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
CONGRATULAÇÕES A NACKIEDA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Os vereadores ficaram de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Ângelo Macedo Ribeiro, médico no Município de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede Medalha de Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Rosângela da Silva Trindade, da EMEF Ezequiel Ruiz II. DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede Diploma de Mérito Legislativo, ao Dr. Iago Maia de Lima. DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Aprova o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013. DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Aprova o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito.