Ocorrências da Sessão (45ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os vereadores ficaram de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Ângelo Macedo Ribeiro, médico no Município de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede Medalha de Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Rosângela da Silva Trindade, da EMEF Ezequiel Ruiz II. DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede Diploma de Mérito Legislativo, ao Dr. Iago Maia de Lima. DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Aprova o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013. DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Aprova o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito.