Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Alexandre Bastos, desportista e Treinador de Futebol.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada