Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 69
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Manacapuru o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Institui o Comitê Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito da administração municipal. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Sustentabilidade Tecnológica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, nas escolas da rede Pública do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor José Mário Costa. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o programa glicose em foco, no âmbito do município de Manacapuru e da outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o mês da escuta ativa nas escolas municipais para a prevenção à violência infanto-juvenil. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o programa “Escola Mais Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Manacapuru pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Projeto "Transformando Vidas", no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o programa municipal “guarda amiga da mulher” no município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Selo “Escola Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida, Tainá Vasconcelos, Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do canal Disque Denúncia Mulher Segura no Município de Manacapuru, voltado ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de assédio, abuso ou violência, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o “Selo Escola Parceira da Inclusão” no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência a homens vítimas de denúncias injustas relacionadas à Lei Maria da Penha. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Municipal Praça Viva no Município de Manacapuru - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Programa Municipal Luz no Bairro, estabelece cronograma de manutenção preventiva da iluminação pública e institui obrigação de resposta imediata em áreas prioritárias do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a sala lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 24 |
Parecer CESASPF/CMM nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Parecer CESASPF/CMM nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Prevenção e enfrentamento ao assédio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito município, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Parecer CESASPF/CMM nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Selo Amigo da Criança e dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Parecer CESASPF/CMM nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Parecer CESASPF/CMM nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Parecer CESASPF/CMM nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencia”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Parecer CESASPF/CMM nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Oficina de Memórias – Estímulo Cognitivo para Idosos, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Moção Legislativa nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. MIGUEL ROBERTO DA SIVA SALGADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1721 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA NA RUA RAIMUNDO RUIZ, - LIBERDADE, POIS, UM BUEIRO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1993, TEM TRANSBORDADO, E INUNDADO AS RESIDÊNCIAS, COMO MOSTRA O VÍDEO E FOTO NO ANEXO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1722 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, NA RUA MANICORÉ BAIRRO DA UNIÃO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1022 - A RUA ENCONTRA-SE COM MUITO ENTULHO, DIFICULDADE A PASSAGEM DE PEDESTRE E VEÍCULOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1732 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANGELOS FIGUEIRA BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1733 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRISSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – MICHAEL FILIPE PREUSSLER DIAS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE RONDA E AUMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO PRINCIPALMENTE NO PERIODO NOTURNO, NO BAIRRO LOT. MONTE CRISTO ZONA URBNO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1734 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ BAIRRO APARECIDA ZONA URBNO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1735 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO PAVIMENTO ASFÁTICO, RUA 31 DE MARÇO COM A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. O REFERIDO TRECHO APRESENTA DIVERSOS PONTOS COM ASFALTO QUEBRADO, BURACOS E DESNÍVEIS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS AOS MORADORES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1736 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA 05 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1737 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA MAUÉS, BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1738 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1739 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1740 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MAUÉS, BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1741 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO SENHOR AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NA DEFESA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1742 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A DESIGNAÇÃO DE AGENTE(S) DE TRÂNSITO, PARA AUXILIAR OS ALUNOS DURANTE A TRAVESSIA NA ESTRADA MANOEL URBANO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA MANOEL AFONSO DE BRITO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1743 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA REGINA FERNANDES BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1744 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SEVIÇOS PÚBLICOS – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO NOVA VENEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA GERAL NA ÁREA DOS FLUTUANTES SITUADOS EM FRENTE À CIDADE, NAS MARGENS DO RIO SOLIMÕES. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL EM TODO O BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL EM TODO O BAIRRO DA UMORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL EM TODO O BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1757 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA IÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1758 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA PURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1759 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA ALAMEDA RIO SOLIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1760 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1761 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A RUA ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1762 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE TRANSPORTE DA POPULAÇÃO LOCAL E DE VISITANTES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1763 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1764 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A AVENIDA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1765 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EDIMILSON TELES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1766 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA GAIVOTA, LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1767 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, , SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1768 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO LAVARI, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1769 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA. NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1770 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NA AVENIDA MANOEL URBANO. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Indicação Legislativa nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE CONSULTA ITINERANTE” COM MÉDICOS ESPECIALISTAS EM COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Indicação Legislativa nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOMEDICAÇÃO E AO USO ABUSIVO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS”, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Indicação Legislativa nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE– DAVID TAYAH, SUGERINDO, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Indicação Legislativa nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAL PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAL PELO AMAZONAS, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE UMA BALSA E PONTES METÁLICAS, PARA O PORTO FLUVIAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NO INTUITO DE ORGANIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |