Resumo (35ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (23/06/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 17/06/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 138/2025, de autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, nas escolas da rede Pública do município de Manacapuru, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 1721, 1722, 1735/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: visita técnica na Rua Raimundo Ruiz, Liberdade, pois, um bueiro localizado ao lado da residência de número 1993, tem transbordado, e inundado as residências. serviço de limpeza pública, na Rua Manicoré Bairro Da União, nas proximidades do número 1022. pavimento asfáltico, rua 31 de março com a Travessa Duque de Caxias, Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 1732, 1733, 1734/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: retirada de entulho na Rua Angelos Figueira Bairro Correnteza. intensificação de ronda e aumento de policiamento ostensivo e preventivo principalmente no período noturno, no Bairro Lot. Monte Cristo zona urbano de Manacapuru. tapa buraco na Rua Almirante Tamandaré Bairro Aparecida zona urbano de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: serviço de limpeza e capina na Rua 05 De Setembro, Bairro São José, no município de Manacapuru. reparo de tampas de bueiros na Rua Maués, Bairro da União, no município de Manacapuru. reparo de tampas de bueiros na Rua Ezanor Ataíde, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Maués, Bairro da União, no município de Manacapuru. realização de sessão solene, em homenagem ao senhor auditor fiscal de tributos estaduais, Nivaldo das Chagas Mendonça, em reconhecimento ao seu trabalho na defesa da zona franca de Manaus (ZFM). REQUERIMENTOS NºS 1742, 1743/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: designação de agente(s) de trânsito, para auxiliar os alunos durante a travessia na Estrada Manoel Urbano, nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Manoel Afonso de Brito localizada no Bairro Novo Manacá. instalação de uma lixeira pública na Rua Regina Fernandes Bairro Aparecida. REQUERIMENTO Nº 1744/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: capina e limpeza em todo o Bairro Nova Veneza. REQUERIMENTOS NºS 1752, 1753, 1754, 1755, 1756/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: realização de sessão solene em alusão ao dia do advogado. realização urgente de limpeza geral na área dos flutuantes situados em frente à cidade, nas margens do Rio Solimões no município de Manacapuru. realização de um mutirão de manutenção e construção de calçadas com piso tátil em todo o bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. realização de um mutirão de manutenção e construção de calçadas com piso tátil em todo o bairro da Morada do Sol, no município de Manacapuru. realização de um mutirão de manutenção e construção de calçadas com piso tátil em todo o bairro da União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1757, 1758, 1759/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: retirada de entulhos e serviço de tapa buracos, na Rua Iça, localizada no Bairro Lago Azul. retirada de entulhos e serviço de tapa buracos, na Rua Purus, localizada no Bairro Lago Azul. retirada de entulhos e serviço de tapa buracos, na Rua Alameda Rio Solimões, localizada no Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1760, 1761, 1762, 1763, 1764/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: manutenção e reparação da rede de iluminação pública para a Rua Augusto Lemos Coelho, Bairro Terra Preta. coleta de lixo para a Rua Antônio Afonso, Bairro Terra Preta. implantação de um Terminal Rodoviário com estrutura adequada para embarque e desembarque de lanchas, visando atender à demanda de transporte da população local e de visitantes. coleta de lixo para a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro. coleta de lixo para a Avenida Maurício da Cunha Freire, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1765, 1766/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: retirada de entulho na Rua Edimilson Teles, localizado no Bairro Novo Manacá- zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica Rua Gaivota, Loteamento Santo Antônio, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1767, 1768/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: reparo em bueiro (esgoto) localizado na Rua Beatriz Bezerra, antiga Rua L, esquina com a rua 11 manutenção na iluminação pública na Rua Rio Lavari, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1769, 1770/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: implantação de calçamento e meio fio na Rua Valinda Gomes Afonso, no Bairro Terra Preta na cidade de Manacapuru. tapa buraco na Rua Valinda Gomes Afonso, no Bairro Terra Preta, na Avenida Manoel Urbano cidade de Manacapuru. PARECER Nº 045/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 046/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Prevenção e enfrentamento ao assédio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito município, e dá outras providências”. PARECER Nº 047/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Selo Amigo da Criança e dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 048/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. PARECER Nº 049/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública do município de Manacapuru”. PARECER Nº 050/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencia”. PARECER Nº 051/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Oficina de Memórias – Estímulo Cognitivo para Idosos, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 074/2025, Ver. IVAN 19: votos de pesar aos familiares e amigos do sr. Miguel Roberto da Silva Salgado, em virtude de seu falecimento. INDICAÇÕES NºS 369, 370/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: criação do “programa de consulta itinerante” com médicos especialistas em comunidades rurais e ribeirinhas, no município de Manacapuru. criação do “programa municipal de prevenção à automedicação e ao uso abusivo de medicamentos controlados”, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 371/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA: realização de estudos técnicos com a finalidade de verificar a viabilidade da implantação de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) Itinerante, com o objetivo de atender a população residente nos ramais da zona rural do município. INDICAÇÃO Nº 372/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: aquisição para obtenção de uma balsa e pontes metálicas, para o porto fluvial, localizado no centro da cidade. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE