Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071_A/2020. •OFÍCIO N. 028/2020/AJ/PMM em substituição a mensagem n. 15 de 29 de outubro de 2020, encaminhando o projeto de lei municipal n. 071_A de 29 de outubro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”, com as emendas impositivas corrigidas.

Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências

Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

“Denomina de Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, via publica liga o Loteamento Deus é Fiel e Loteamento Santo Antônio e dá outras providências”.

Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru.

Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado Do Amazonas e disciplina seu funcionamento.

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020. Dê-se ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020 a seguinte redação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020. Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Municipal n° 043/2020, do Executivo Municipal, “Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.

Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 043/2020, do Executivo Municipal, “Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.

ATIVIDADES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E ARTE (EVENTOS CULTURAIS PARA AS COMUNIDADES RURAIS) EM NOME DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANACAPURU UNIDOS PELA VIDA.

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU.

REFORMA DA PRAÇA: (R$ 30.000,00 CADA): VILA DE CAVIANA E VILA DO JACARÉ.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SOS FLUVIAL DAS VILAS: CAVIANA, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, JACARÉ E PARATARIZINHO.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA UBS DAS VILAS: JACARÉ E CAVIANA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) CAPACETE, BOTAS, COLETE DE SEGURANÇA, LUVAS, UNIFORME, PARA OS ESTIVADORES PORTUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REFORMA DO CENTRO SOCIAL DA VILA DO PARATARIZINHO.

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES E PESSOAS ACAMADAS.

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE RAIO X DIGITAL PARA HOSPITAL LÁZARO REIS.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS.

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTI DO HOSPITAL LÁZARO REIS.

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO – LAGO DO MIRITI E NA VILA DO CAMPINAS.

MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, CASA ESPERANÇA EM MANACAPURU.

REFORMA DA EMEF NOVA ESPERANÇA, COMUNIDADE MACUAÇU, RIO MANACAPURU.

AQUISIÇÃO DE MOTOR 20HP COM BOTE 6M SOS, PARA COMUNIDADE MACUAÇU, RIO MANACAPURU.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES.

AQUISIÇÃO DE MOTOR 20HP COM BOTE 6M S.O.S: (R$ 20.000,00 CADA) 1. COMUNIDADE N. S. DA CONCEIÇÃO NO AJARATUBA 2. LOCALIDADE DO IAUARA.

SUPORTE AO TRANSPORTE DE PACIENTES RENAIS ATÉ MANAUS FAZER HEMODIÁLISE.

COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA DO JACARÉ.

INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA COM FILTRO PURIFICADOR NA COMUNIDADE DA COSTA DO TUIUÉ.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VALE VERDE.

AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PANORÂMICO PARA HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES.

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COSTA DA BELA VISTA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA O CAPS AD E MAÇAROCA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ALIMENTOS PARA OS ACOLHIMENTOS INFANTIS DO MUNICÍPIO

CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS

COMPRA DE CONTRACEPTIVO INTRAUTERINO DE COBRE (DIU T CU) PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE MANACAPURU - SAÚDE DA MULHER -

SAÚDE ANIMAL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANACAPURU UNIDOS PELA VIDA (ACMUV)

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO: (R$ 10.178,22 CADA) 1. BAIRRO VALE VERDE E BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI 2. VILA DO JACARÉ E COMUNIDADE NOVO AMANHECER KM 17 AM – 352

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI KM 17 – ESTRADA DE NOVO AIRÃO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SEMSA

COMPRA DE MÁQUINA DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL LÁZARO DA SILVA REIS

CONSTRUÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA A MATERNIDADE DO HOSPITAL LÁZARO DA SILVA REIS