Resolução Legislativa Municipal nº 61, de 14 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa Municipal
Número
61
Ano
2020
Data
14/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
02/03/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Ementa
Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
- Lei Orgânica; Regimento Interno
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 63, de 02 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica