Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
01/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/05/2020
Data de Publicação
18/05/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada