Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui, no âmbito Municipal, o Programa MANACAPURU AMIGA DO IDOSO, e dá outras providências.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO/BANCO DE DADOS INFORMATIZADOS DE PEQUENOS E MICRO EMPREENDEDORES INFORMAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, VISANDO ORGANIZAÇÃO SISTEMÁTICA, PARCERIAS EXISTENTES NO ESTADO E NO MUNICÍPIO OBJETIVANDO ORIENTAR, CAPACITAR E FOMENTAR EM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA ABERTA NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA. SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS PARA “CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF)” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS À CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO, ESPECIALMENTE ENTE PARA AS MULHERES GESTANTES, DE QUE AS BEBIDAS ALCOÓLICAS INGERIDAS DURANTE A GESTAÇÃO PODEM CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS À SAÚDE DO FETO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – RAIMUNDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO PRODUTOR RURAL. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA NA ESTRADA DA EXTRAMAR E RUA VASCONCELOS NO IGARAPÉ DO ESPIRITO SANTO PROXIMO DO BAIRRO NOVO MANACÁ II. DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM FRENTE O BAIRRO MORADA DO SOL, PARQUE DO INGÁ, ESCOLA JAMIL SEFFAIR E ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Altera a Resolução N° 022, de 02 de abril de 2013 e determina outas providencias.

Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.

Dispõe sobre a inclusão dos profissionais bancários e vigilantes atuantes na segurança privada de bancos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru.

Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das Escolas Municipais.

Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.

Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Cria o PROGRAMA DE SAUDE AME - que institui a obrigatoriedade de exame TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências.

Institui campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.

após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 134/2021, da Vereadora Mirian Trindade, institui o Programa Melhor Idade com Visão no município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 135/2021, da Vereadora Mirian Trindade, Dispõem sobre a criação do “Projeto Colhendo Frutos na Cidade”, que consiste no plantio de árvores frutíferas no Município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 136/2021, do Vereador Tchuco Benício, Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 137/2021, do Vereador Tchuco Benício, Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 138/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 139/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 141/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 142/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 146/2021, do Vereador Sassá Jefferson, Denomina de Manoel Rodrigues Da Silva, “Manoel Chicó” a Praça de Alimentação, localizada no Parque do Ingá, no Município de Manacapuru, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 158/2021, do Vereador Willace Sapo, Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 159/2021, da Vereadora Mirian Trindade, Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 160/2021, da Vereadora Mirian Trindade, Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 161/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 163/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 166/2021, do Ver. Tchuco Benício, “ Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências””, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 168/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 171/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá ‘Cirandodrómo’ Anfiteatro”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 173/2021, da Verª Mirian Trindade: “Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’., encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 174/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 175/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 178/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 179/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 186/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Manacapuru e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 187/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manacapuru”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 189/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 190/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Dispõe sobre a implantação do selo verde a empresa amiga do planeta, a empresas se destacarem por atividades de preservação ambiental”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 191/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a desenvolver políticas públicas de inclusão social para a pessoa com deficiência motora, decorrente de paralisia cerebral, no âmbito social com igualdade de oportunidades com aquisição de equipamentos especiais para atender as limitações de crianças nesta condição”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 192/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a celebrar convênio com o terceiro setor, com as cooperativas de reciclagem de lixo, com Pessoas Físicas e/ou Jurídicas de Direito privado, com objetivo de viabilizar a captação de recursos visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas "bikes" de cargas ou bicicletas, também conhecidas como CICLOLIX”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 194/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a responsabilização do organizador de evento em espaços públicos, sobre os danos ao patrimônio público e ou privado dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 195/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Adote Projetos Esportivos e dá outras providencias”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 196/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a utilização de pulseira ou cartão com QRCode para identificação de idosos, deficientes físicos, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos no Município de Manacapuru”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

VOTOS DE PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, PELOS RELEVANTES 20 ANOS DE SERVIÇOS REALIZADOS À FRENTE DA COMUNIDADE SURDA.

VOTOS DE PARABENIZAÇÕES AO CLUBE DE FUTEBOL - SOLIMÕES ATLÉTICO CLUBE – PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO DA V COPA DA AMAZÔNIA EM SANTARÉM – PA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E AO DIRETOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM – DR. RODRIGO DE SÁ BARBOSA, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO EQUIPAMENTOS DE NECESSIDADES PARA AS AMBULANCHAS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS Dr. WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO PAC CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS VILAS DE BELA VISTA, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, DISTRITO DE CAVIANA E DISTRITO DE CAMPINAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS, GINECOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA E GERIATRA PARA ATENDER NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL LÁZARO REIS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUs) WASHINGTON RÉGIS, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A INTERNET NESTE PERÍODO DE VOLTA AS AULAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS - GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR - COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE DE FATO, NECESSITAM DO REFERIDO EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA REGINA FERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALVARÃES, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A VILA DO CAMPINAS NA COMUNIDADE MAIS CONHECIDA COMO VILA DO CAETANO – ZONA RURAL

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A CONTINUAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO PARA UM TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MANACAPURU E ESCOLA MANUEL URBANO KM 02 ESTRADA DE NOVO AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM TORNO DE 500 METROS PARA O RAMAL NOVA JERUSALÉM, MAIS CONHECIDO COMO RAMAL DAS CASTANHEIRAS KM-69 DA AM-070.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALTA –Z E COSNTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO - LAGO DO BONÉ.

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 072, de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos
cursinhos e as comunidades onde se encontram os estudantes pré – vestibulandos.”

Veto total ao Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Alimentação de qualidade de
baixo custo para a população de baixa renda do Município de Manacapuru e dá outras
providências.”

Veto total ao Projeto de Lei nº 087/2021, de autoria do vereador Jaziel Nunes de Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia
na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências.”

Veto total ao projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras
PFF2 nos espaços de grande circulação da Cidade de Manacapuru, durante a pandemia.”

Veto total ao projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes
higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru.”