Resumo (38ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 08:30
Encerramento: 04/10/2021 - 10:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões do Veto Municipal nº 2 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 072, de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos cursinhos e as comunidades onde se encontram os estudantes pré – vestibulandos.”
Matéria não votada
2 - Razões do Veto Municipal nº 3 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Alimentação de qualidade de baixo custo para a população de baixa renda do Município de Manacapuru e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Razões do Veto Municipal nº 4 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 087/2021, de autoria do vereador Jaziel Nunes de Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências.”
Matéria não votada
4 - Razões do Veto Municipal nº 5 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação da Cidade de Manacapuru, durante a pandemia.”
Matéria não votada
5 - Razões do Veto Municipal nº 6 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru.”
Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 423 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS - GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR - COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
7 - Indicação Legislativa nº 443 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA DANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO QUE SEJA IMPLEMENTADA ATIVIDADES DIRECIONADO Á TERCEIRA IDADE NA QUADRA DO BIRIBIRI.
Matéria não votada
8 - Indicação Legislativa nº 444 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
9 - Indicação Legislativa nº 445 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS VILAS DE BELA VISTA, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, DISTRITO DE CAVIANA E DISTRITO DE CAMPINAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
10 - Indicação Legislativa nº 446 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
Matéria não votada
11 - Indicação Legislativa nº 447 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
Matéria não votada
12 - Indicação Legislativa nº 449 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, CONTRATAÇÃO DE UM NUTRICIONISTA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação Legislativa nº 450 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO REITOR DA FUNATI-AM – DR. EULER ESTEVES RIBEIRO, A SECRETÁRIA DA SEJUSC – MIRTES SALLES, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA FUNATI (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE), EM MANACAPURU.
Matéria não votada
14 - Indicação Legislativa nº 452 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS, GINECOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA E GERIATRA PARA ATENDER NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL LÁZARO REIS.
Matéria não votada
15 - Indicação Legislativa nº 453 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
Matéria não votada
16 - Indicação Legislativa nº 454 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUs) WASHINGTON RÉGIS, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A INTERNET NESTE PERÍODO DE VOLTA AS AULAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
17 - Indicação Legislativa nº 455 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
18 - Indicação Legislativa nº 456 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE DE FATO, NECESSITAM DO REFERIDO EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 1606 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL URBANO.
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 1607 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO: ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, COM RAMPA DE ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL PARA OS MORADORES ADJACENTES DA TRAVESSA NOTA 10 PROXÍMO A LOJA FRAZÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 1608 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE HOREBE NA ESTRADA DO CALADO.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 1631 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 1632 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA REGINA FERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 1633 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALVARÃES, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 1634 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 1635 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 1636 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 1637 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 1638 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 1639 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 1641 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A VILA DO CAMPINAS NA COMUNIDADE MAIS CONHECIDA COMO VILA DO CAETANO – ZONA RURAL
Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 1643 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM TORNO DE 500 METROS PARA O RAMAL NOVA JERUSALÉM, MAIS CONHECIDO COMO RAMAL DAS CASTANHEIRAS KM-69 DA AM-070.
Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 1644 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALTA –Z E COSNTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO - LAGO DO BONÉ.
Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 1664 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. LÚCIO PORTELA, BAIRRO DA LIBERDADE.
Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 1665 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODO O BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 1666 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELINA, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 1697 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA COLOCADA FAIXAS DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS GASPAR FERNANDES E ALMIRANTE TAMANDARÉ – APARECIDA.
Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 1698 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. URGENTEMENTE QUE SEJA COLOCADA FAIXAS DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VEOLCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANUEL URBANO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 1713 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA. SOLICITANDO: DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA, PARA OS MOTO-TAXISTAS, TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, E DEMAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
40 - Requerimento Legislativo nº 1714 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PUBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DO MIRITI, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA.
Matéria não votada
41 - Requerimento Legislativo nº 1715 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - MIRTES SALLES. SOLICITANDO: AÇÃO DE CIDADANIA COM EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIAS DE REGISTRO GERAL (RG), REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO (RCN), SOLICITAÇÕES DO PASSE LEGAL E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPCD), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
42 - Requerimento Legislativo nº 1719 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Matéria não votada
43 - Requerimento Legislativo nº 1720 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ISNTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA UIRAPURU DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Matéria não votada
44 - Requerimento Legislativo nº 1721 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE MANAIRÃO LOCALIZADO NA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
Matéria não votada
45 - Requerimento Legislativo nº 1722 de 2021
Autor: Mirian Trindade
ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE NA VILA DO ENA RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não votada
46 - Requerimento Legislativo nº 1723 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE “RETORNOS CLANDESTINOS”, ONDE MEIO FIOS SÃO QUEBRADOS PARA SEREM UTILIZADOS POR MOTOQUEIROS PARA ATRAVESSAR A PISTA, CAUSANDO ACIDENTES E PREJUÍZOS, CIDADE DE MANACAPURU – AM.
Matéria não votada
47 - Requerimento Legislativo nº 1724 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) DENTISTA PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO – KM 34 DA RODOVIA AM 352 - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não votada
48 - Requerimento Legislativo nº 1725 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE NA BELA VISTA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não votada
49 - Requerimento Legislativo nº 1726 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
50 - Requerimento Legislativo nº 1727 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS, CAMPO DA SAUDADE E CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.
Matéria não votada
51 - Requerimento Legislativo nº 1728 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO SUSPENSO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
52 - Requerimento Legislativo nº 1729 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET NAS UBS/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO NA QUESTÃO ADMINISTRATIVA.
Matéria não votada
53 - Requerimento Legislativo nº 1730 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO TERRA PRETA E LOTEAMENTO DEUS É FIEL 02 (DOIS).
Matéria não votada
54 - Requerimento Legislativo nº 1731 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Matéria não votada
55 - Requerimento Legislativo nº 1732 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LASER EVENTOS E PROMOÇÕES INTERCULTURAIS.
Matéria não votada
56 - Requerimento Legislativo nº 1740 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NO IRAPAJÉ 02, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
57 - Requerimento Legislativo nº 1741 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO: VALE VERDE, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
58 - Requerimento Legislativo nº 1742 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGENCIA TAPA BURACO NA RUA: PAULO FREIRE, FRENTE AO NÚMERO RESIDENCIAL 681, BAIRRO: MANACÁ NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
59 - Requerimento Legislativo nº 1743 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
60 - Requerimento Legislativo nº 1744 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA POLICIAL NA TRAV. CORONEL MADEIRA, CENTRO DO CIDADE.
Matéria não votada
61 - Requerimento Legislativo nº 1745 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. CORONEL MADEIRA, CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
62 - Requerimento Legislativo nº 1749 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, COM CÓPIA AO SUPERVISOR DA AMAZONAS ENERGIA – ROSÂNGELO SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ALAMEDA JOSÉ TADROS VIA DE ACESSO AO HOTEL SESC MANACAPURU.
Matéria não votada
63 - Requerimento Legislativo nº 1750 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO.
Matéria não votada
64 - Requerimento Legislativo nº 1751 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A COMPRA DE 35 CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA QUE SEJAM UTILIZADAS NA RODA DE PISCOTERÁPIA COM OS PACIENTES DO CAPS – AD DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
65 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos cursinhos populares e as comunidades onde se encontram os estudantes pré-vestibulandos.
Matéria não lida
66 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não lida
67 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 87 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não lida
68 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 90 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras PFF2 nos espaços de grandes circulação da Cidade de Manacapuru, durante a pandemia.
Matéria não lida
69 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 104 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 11 de 2021
Autores:
Altera a Resolução N° 022, de 02 de abril de 2013 e determina outas providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Institui, no âmbito Municipal, o Programa MANACAPURU AMIGA DO IDOSO, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 89 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a inclusão dos profissionais bancários e vigilantes atuantes na segurança privada de bancos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 124 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das Escolas Municipais.
Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 125 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 126 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 127 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Cria o PROGRAMA DE SAUDE AME - que institui a obrigatoriedade de exame TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 128 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
20 - Razões do Veto Municipal nº 2 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 072, de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos cursinhos e as comunidades onde se encontram os estudantes pré – vestibulandos.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
21 - Razões do Veto Municipal nº 3 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Alimentação de qualidade de baixo custo para a população de baixa renda do Município de Manacapuru e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
22 - Razões do Veto Municipal nº 4 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 087/2021, de autoria do vereador Jaziel Nunes de Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
23 - Razões do Veto Municipal nº 5 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação da Cidade de Manacapuru, durante a pandemia.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
24 - Razões do Veto Municipal nº 6 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 131 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
26 - Parecer CLJRF/CMM nº 132 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 134/2021, da Vereadora Mirian Trindade, institui o Programa Melhor Idade com Visão no município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
27 - Parecer CLJRF/CMM nº 133 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 135/2021, da Vereadora Mirian Trindade, Dispõem sobre a criação do “Projeto Colhendo Frutos na Cidade”, que consiste no plantio de árvores frutíferas no Município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
28 - Parecer CLJRF/CMM nº 134 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 136/2021, do Vereador Tchuco Benício, Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
29 - Parecer CLJRF/CMM nº 135 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 137/2021, do Vereador Tchuco Benício, Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
30 - Parecer CLJRF/CMM nº 136 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 138/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
31 - Parecer CLJRF/CMM nº 137 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 139/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
32 - Parecer CLJRF/CMM nº 139 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 141/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
33 - Parecer CLJRF/CMM nº 140 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 142/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
34 - Parecer CLJRF/CMM nº 143 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 146/2021, do Vereador Sassá Jefferson, Denomina de Manoel Rodrigues Da Silva, “Manoel Chicó” a Praça de Alimentação, localizada no Parque do Ingá, no Município de Manacapuru, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
35 - Parecer CLJRF/CMM nº 144 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 158/2021, do Vereador Willace Sapo, Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
36 - Parecer CLJRF/CMM nº 145 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 159/2021, da Vereadora Mirian Trindade, Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
37 - Parecer CLJRF/CMM nº 146 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 160/2021, da Vereadora Mirian Trindade, Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
38 - Parecer CLJRF/CMM nº 147 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 161/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
Aprovado por todos presentes
39 - Parecer CLJRF/CMM nº 150 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 163/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
40 - Parecer CLJRF/CMM nº 153 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 166/2021, do Ver. Tchuco Benício, “ Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências””, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
41 - Parecer CLJRF/CMM nº 154 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
42 - Parecer CLJRF/CMM nº 155 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 168/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
43 - Parecer CLJRF/CMM nº 158 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 171/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá ‘Cirandodrómo’ Anfiteatro”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
44 - Parecer CLJRF/CMM nº 160 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 173/2021, da Verª Mirian Trindade: “Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’., encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
45 - Parecer CLJRF/CMM nº 161 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 174/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
46 - Parecer CLJRF/CMM nº 162 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 175/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
47 - Parecer CLJRF/CMM nº 163 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
48 - Parecer CLJRF/CMM nº 164 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
49 - Parecer CLJRF/CMM nº 165 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 178/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
50 - Parecer CLJRF/CMM nº 166 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 179/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
51 - Parecer CLJRF/CMM nº 172 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 186/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Manacapuru e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
52 - Parecer CLJRF/CMM nº 173 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 187/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manacapuru”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
53 - Parecer CLJRF/CMM nº 175 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 189/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
54 - Parecer CLJRF/CMM nº 176 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 190/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Dispõe sobre a implantação do selo verde a empresa amiga do planeta, a empresas se destacarem por atividades de preservação ambiental”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
55 - Parecer CLJRF/CMM nº 177 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 191/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a desenvolver políticas públicas de inclusão social para a pessoa com deficiência motora, decorrente de paralisia cerebral, no âmbito social com igualdade de oportunidades com aquisição de equipamentos especiais para atender as limitações de crianças nesta condição”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
56 - Parecer CLJRF/CMM nº 178 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 192/2021, do Ver. Willace Sapo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a celebrar convênio com o terceiro setor, com as cooperativas de reciclagem de lixo, com Pessoas Físicas e/ou Jurídicas de Direito privado, com objetivo de viabilizar a captação de recursos visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas "bikes" de cargas ou bicicletas, também conhecidas como CICLOLIX”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
57 - Parecer CLJRF/CMM nº 180 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 194/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a responsabilização do organizador de evento em espaços públicos, sobre os danos ao patrimônio público e ou privado dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
58 - Parecer CLJRF/CMM nº 181 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 195/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Adote Projetos Esportivos e dá outras providencias”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
59 - Parecer CLJRF/CMM nº 182 de 2021
Autores:
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 196/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a utilização de pulseira ou cartão com QRCode para identificação de idosos, deficientes físicos, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos no Município de Manacapuru”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
Aprovado por todos presentes
60 - Moção Legislativa nº 115 de 2021
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES AO SENHOR ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, PELOS RELEVANTES 20 ANOS DE SERVIÇOS REALIZADOS À FRENTE DA COMUNIDADE SURDA.
Aprovado por todos presentes
61 - Moção Legislativa nº 116 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES AO CLUBE DE FUTEBOL - SOLIMÕES ATLÉTICO CLUBE – PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO DA V COPA DA AMAZÔNIA EM SANTARÉM – PA.
Aprovado por todos presentes
62 - Indicação Legislativa nº 433 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E AO DIRETOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM – DR. RODRIGO DE SÁ BARBOSA, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.
Aprovado por todos presentes
63 - Indicação Legislativa nº 441 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO EQUIPAMENTOS DE NECESSIDADES PARA AS AMBULANCHAS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Indicação Legislativa nº 442 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS Dr. WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO PAC CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
65 - Indicação Legislativa nº 444 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
66 - Indicação Legislativa nº 445 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS VILAS DE BELA VISTA, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, DISTRITO DE CAVIANA E DISTRITO DE CAMPINAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
67 - Indicação Legislativa nº 446 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
Aprovado por todos presentes
68 - Indicação Legislativa nº 447 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
Aprovado por todos presentes
69 - Indicação Legislativa nº 452 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS, GINECOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA E GERIATRA PARA ATENDER NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL LÁZARO REIS.
Aprovado por todos presentes
70 - Indicação Legislativa nº 453 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
Aprovado por todos presentes
71 - Indicação Legislativa nº 454 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUs) WASHINGTON RÉGIS, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A INTERNET NESTE PERÍODO DE VOLTA AS AULAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
72 - Indicação Legislativa nº 455 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
73 - Indicação Legislativa nº 423 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS - GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR - COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
74 - Indicação Legislativa nº 456 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE DE FATO, NECESSITAM DO REFERIDO EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1631 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1632 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA REGINA FERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1633 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALVARÃES, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1634 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1635 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 1636 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 1637 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 1638 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 1639 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 1641 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A VILA DO CAMPINAS NA COMUNIDADE MAIS CONHECIDA COMO VILA DO CAETANO – ZONA RURAL
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 1642 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A CONTINUAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO PARA UM TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MANACAPURU E ESCOLA MANUEL URBANO KM 02 ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 1643 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM TORNO DE 500 METROS PARA O RAMAL NOVA JERUSALÉM, MAIS CONHECIDO COMO RAMAL DAS CASTANHEIRAS KM-69 DA AM-070.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 1644 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALTA –Z E COSNTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO - LAGO DO BONÉ.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 1645 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO/BANCO DE DADOS INFORMATIZADOS DE PEQUENOS E MICRO EMPREENDEDORES INFORMAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, VISANDO ORGANIZAÇÃO SISTEMÁTICA, PARCERIAS EXISTENTES NO ESTADO E NO MUNICÍPIO OBJETIVANDO ORIENTAR, CAPACITAR E FOMENTAR EM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Matéria não votada
89 - Requerimento Legislativo nº 1646 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA ABERTA NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
90 - Requerimento Legislativo nº 1647 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA. SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS PARA “CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF)” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS À CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO, ESPECIALMENTE ENTE PARA AS MULHERES GESTANTES, DE QUE AS BEBIDAS ALCOÓLICAS INGERIDAS DURANTE A GESTAÇÃO PODEM CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS À SAÚDE DO FETO.
Matéria não votada
91 - Requerimento Legislativo nº 1648 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – RAIMUNDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO PRODUTOR RURAL. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
92 - Requerimento Legislativo nº 1649 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA NA ESTRADA DA EXTRAMAR E RUA VASCONCELOS NO IGARAPÉ DO ESPIRITO SANTO PROXIMO DO BAIRRO NOVO MANACÁ II. DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
93 - Requerimento Legislativo nº 1650 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM FRENTE O BAIRRO MORADA DO SOL, PARQUE DO INGÁ, ESCOLA JAMIL SEFFAIR E ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada