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Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia - CIPE no Município de Manacapuru.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional - SEP, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui a campanha “julho verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.

Altera a Lei Municipal nº 005 de 12 de março de 2003, que “Institui o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Manacapuru – CMDR-MPU e dá outras providências”.

Dispõe sobre criação de programa de informações sobre neurofibromatose no âmbito Municipal, e da outras providências.

Institui no município de Manacapuru o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença

Institui o Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.

Cria o Guia Eletrônico Saúde da Mulher no âmbito do município de Manacapuru

Institui a “Semana Municipal de Conscientização do TDL” na forma que especifica e dá outras providências

Institui o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências.

Institui no Município de Manacapuru a Instalação de “Placas Indicativas de Templos Religiosos”, nos Logradouros Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento da Atividade de Ioga, denominando “Ioga na escola”, nas escolas Municipal de Manacapuru e outras providencias.

Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Maracujá” realizado na Costa do Ajaratubinha, Zona Rural, e dá outras providências

Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) Unidades de Ponto de Atendimento (postos) e Hospital no município de Manacapuru.

Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o programa de apoio aos portadores de psoríase, e das outras providências.

DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Manacapuru e dá Outras Providências

Institui a Campanha Contínua de Educação Ambiental e Arborização nos Órgãos Municipais de Manacapuru e dá outras providências.

Institui a Política Municipal dos Deslocados Ambientais e Climáticos do município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana de Conscientização Sobre a Síndrome Pós-aborto.

Cria o Guia Eletrônico Saúde da Mulher no âmbito do município de Manacapuru.

Denomina de Emílio Feitoza Marinho, o prédio do programa Nacional de imunizações (PNI), localizado na Rua. Paulo Jacob, número 50, Centro no Município de Manacapuru.

Institui no Calendário oficial do Município de Manacapuru a Corrida Legislativa, a ser comemorada anualmente no mês de maio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implantação do Programa Médico nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação infantil do município de Manacapuru e dá outras providencias

Institui a Semana Municipal da Conscientização do uso da internet para crianças e jovens no município de Manacapuru e dá outras providencias.

DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manacapuru e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a criação da semana de promoção da saúde e prevenção de doenças para comunidades ribeirinhas no município de Manacapuru e dá outras providências.

Inclui no calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru o aniversário do bairro União.

Institui atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, supermercados, padarias, livrarias e assemelhados, bem como naqueles que prestam serviços, tais como cinema, teatro, estádios e demais serviços no Município de Manacapuru.

Dispõe sobre a entrada de consumidor portando alimentos e bebidas nos estabelecimentos e locais que especifica, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Manacapuru e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 1.195.669,76.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.

Institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI no Município de Manacapuru-AM, o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia – CMIT, o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia – FMIT, o Polo Digital de Manacapuru – PDM, o Programa Municipal de Incentivo ao Polo Digital de Manacapuru, a Agência Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Manacapuru – AMIT, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru/AM o “Dia do Esporte Paraolímpico” e dá outras providências.

Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Cupuaçu” realizado no Repartimento de Tuiué, Zona Rural, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru o Dia do Artista de Rua e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências do município de Manacapuru

Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências

Proíbe a utilização de equipamentos de amplificação sonora, caixas de som, alto-falantes, instrumentos musicais, e similares nas praças, parques, pontos turísticos e vias públicas do Município de Manacapuru

Dispõe sobre as Diretrizes para a Criação de Políticas Públicas de Incentivo ao Trabalhador e Trabalhadora com Síndrome de Down

Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública".