Parecer CLJRF/CMM nº 120 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2024
Número
120
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2024, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui no município de Manacapuru o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença”.
Indexação
Observação