Parecer CLJRF/CMM nº 115 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2024
Número
115
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2024, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille”.
Indexação
Observação