Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.614, de 24 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1614
Ano
2024
Data
24/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI no Município de Manacapuru-AM, o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia – CMIT, o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia – FMIT, o Polo Digital de Manacapuru – PDM, o Programa Municipal de Incentivo ao Polo Digital de Manacapuru, a Agência Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Manacapuru – AMIT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Secretarias
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Anexos Norma Jurídica