Parecer CLJRF/CMM nº 130 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2024

Número

130

Data de Apresentação

21/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2024, do Vereador Pedro Henrique, “Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Maracujá” realizado na Costa do Ajaratubinha, Zona Rural, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação