Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.641, de 01 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1641
Ano
2024
Data
01/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica