Parecer CLJRF/CMM nº 153 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2024
Número
153
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2024, autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que ‘Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências’”.
Indexação
Observação