Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.594, de 13 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1594
Ano
2024
Data
13/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui no município de Manacapuru o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Utilidade Pública
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