Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.624, de 27 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1624
Ano
2024
Data
27/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal dos Deslocados Ambientais e Climáticos do município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Infraestrutura; mobilidade; Acessibilidade;
- Saúde
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica