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EP 37/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PALESTINA
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 38/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (SAVIS)
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 39/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E INSUMOS PARA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 40/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: SUPORTE A SEMAS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CENTRO POP E ABRIGO DONA BIA)
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 41/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DA SEMIJ
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 42/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO AMANHECER, RAMAL SÃO FRANCISCO
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 43/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS, MESAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASPAR FERNANDES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 44/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS, MESAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 17 - ESTRADA NOVO AIRÃO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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EP 45/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: REFORMA DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE N. SRA. DAS GRAÇAS, COSTA DO PESQUEIRO II
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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EP 46/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - COSTA DO PARÚ
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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EP 47/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DE 50M COM CAIXA D’AGUA 5.000 LITROS E ESTRUTURA EM CONCRETO, COMUNIDADE N. SRA DO CARMO - MACUMIRI
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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EP 48/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DE 50M COM CAIXA D’AGUA 5.000 LITROS COM CANALIZAÇÃO P/ RESIDÊNCIAS E ESTRUTURA EM CONCRETO, NA COMUNIDADE SÃO GERALDO-LAGO DO JACARÉ
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 49/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORES PARA A EMEF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, BAIRRO MORADA SOL
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 50/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORES PARA A CRECHE MARLÚCIA DANTAS – BAIRRO DA UNIÃO
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 51/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL, NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NO PARANÁ DO PARATARIZINHO
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 52/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE LANCHA SOS EM ALUMÍNIO COM MOTOR 40HP EQUIPADOS PARA A COMUNIDADE COSTA DO MARRECÃO
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 53/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE MACAS E AR-CONDICIONADO DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 54/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MANUTENÇÃO DE PORTAS E BANHEIROS DA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 55/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE:
1. COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM – COSTA DO PESQUEIRO
2. COMUNIDADE PALESTINA – RAMAL DO CALADO
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
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EP 56/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
1. COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, KM68-AM070
2. COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 57/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: REPAROS NA RESIDÊNCIA DOS PROFESSORES DA ESCOLA NO JAITEUA DE CIMA
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 58/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO:
1. VILA DO JACARÉ
2. COMUNIDADE JAITEUA DE CIMA
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 59/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LAGO DO JACARÉ; RAMAL DO LARANJAL; MUNDURUCUS
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 60/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NA VILA DO JACARÉ
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 61/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO VILA JACARÉ
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 62/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO MANACAPURU (IDRSM)
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 63/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO DA SILVA REIS
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Valciléia
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 64/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: SUPORTE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (HEMODIÁLISE; QUIMIOTERAPIA)
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Valciléia
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 65/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: SUPORTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Valciléia
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 66/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: ESCAVAÇÃO DE TANQUES DE PISCICULTURA NA VILA DE REPARTIMENTO; VILA DO JACARÉ; CAVIANA
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Valciléia
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 67/2020 - Emenda Parlamentar
Ementa: ESCAVAÇÃO DE TANQUES DE PISCICULTURA NA VILA DE REPARTIMENTO; VILA DO JACARÉ; CAVIANA
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Valciléia
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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SE 1/2020 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA À EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020.
Dê-se a seguinte redação aos arts. 1º e 4º proposto pela Emenda Legislativa nº 004/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 (Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências), ambos de autoria da Vereadora Lindynês Leite Peres.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 30/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 016/2020, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos e privados e dá outras providencias”.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCLJR 42/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Municipal Nº 021/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PCLJR 43/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 54/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao (Projeto de) Decreto Legislativo Nº 006/2020, autoria dos vereadores: Sassá Jefferson, Júnior de Paula, Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Zé Luis, Pedro Henrique, Lindynês Leite, Natan Nogueira, Dr. Léo, que “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara dos Vereadores de Manacapuru”.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 57/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2020, do Executivo Municipal, “Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 78/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 79/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, da Mesa Diretora, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 80/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 82/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 079/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 83/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 078/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Avenida Francisco Das Chagas de Oliveira, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano ao Loteamento Santo Antônio, e dá outras Providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 84/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 077/2020, Verª. Valciléia Maciel, “Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 85/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCOSP 25/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCOSP 26/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCOSP 27/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, da Mesa Diretora, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCESA 7/2020 - Parecer CESASPF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Autor:
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:
Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DO CIMITERIO NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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