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Resultados

EP 37/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PALESTINA

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 38/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (SAVIS)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Natan Nogueira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 39/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E INSUMOS PARA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Natan Nogueira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 40/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPORTE A SEMAS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CENTRO POP E ABRIGO DONA BIA)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Natan Nogueira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 41/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DA SEMIJ

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Natan Nogueira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 42/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO AMANHECER, RAMAL SÃO FRANCISCO

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 43/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS, MESAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASPAR FERNANDES.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 44/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS, MESAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 17 - ESTRADA NOVO AIRÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 45/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE N. SRA. DAS GRAÇAS, COSTA DO PESQUEIRO II

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 46/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - COSTA DO PARÚ

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 47/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DE 50M COM CAIXA D’AGUA 5.000 LITROS E ESTRUTURA EM CONCRETO, COMUNIDADE N. SRA DO CARMO - MACUMIRI

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 48/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DE 50M COM CAIXA D’AGUA 5.000 LITROS COM CANALIZAÇÃO P/ RESIDÊNCIAS E ESTRUTURA EM CONCRETO, NA COMUNIDADE SÃO GERALDO-LAGO DO JACARÉ

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 49/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORES PARA A EMEF FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, BAIRRO MORADA SOL

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 50/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORES PARA A CRECHE MARLÚCIA DANTAS – BAIRRO DA UNIÃO

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 51/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL, NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NO PARANÁ DO PARATARIZINHO

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 52/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE LANCHA SOS EM ALUMÍNIO COM MOTOR 40HP EQUIPADOS PARA A COMUNIDADE COSTA DO MARRECÃO

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 53/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE MACAS E AR-CONDICIONADO DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 54/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MANUTENÇÃO DE PORTAS E BANHEIROS DA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 55/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE: 1. COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM – COSTA DO PESQUEIRO 2. COMUNIDADE PALESTINA – RAMAL DO CALADO

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 56/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: 1. COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, KM68-AM070 2. COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 57/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NA RESIDÊNCIA DOS PROFESSORES DA ESCOLA NO JAITEUA DE CIMA

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 58/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO: 1. VILA DO JACARÉ 2. COMUNIDADE JAITEUA DE CIMA

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 59/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LAGO DO JACARÉ; RAMAL DO LARANJAL; MUNDURUCUS

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Nogueira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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EP 60/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NA VILA DO JACARÉ

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Nogueira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 61/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO VILA JACARÉ

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Nogueira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 62/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO MANACAPURU (IDRSM)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Nogueira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 63/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO DA SILVA REIS

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Valciléia
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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Texto Original

EP 64/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPORTE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (HEMODIÁLISE; QUIMIOTERAPIA)

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Valciléia
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

EP 65/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPORTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Valciléia
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

EP 66/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCAVAÇÃO DE TANQUES DE PISCICULTURA NA VILA DE REPARTIMENTO; VILA DO JACARÉ; CAVIANA

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Valciléia
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

EP 67/2020 - Emenda Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCAVAÇÃO DE TANQUES DE PISCICULTURA NA VILA DE REPARTIMENTO; VILA DO JACARÉ; CAVIANA

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  Valciléia
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

SE 1/2020 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA À EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020. Dê-se a seguinte redação aos arts. 1º e 4º proposto pela Emenda Legislativa nº 004/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 (Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências), ambos de autoria da Vereadora Lindynês Leite Peres.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2020
Última Ação:   Matéria recebeu subemenda n. 001/2020, será arquivada.
Matéria Anexadora:   Emenda a Projeto nº 4 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  Lindynês Leite
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  Lindynês Leite
Texto Original

PCLJR 30/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 016/2020, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos e privados e dá outras providencias”.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Tchuco Benício
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PCLJR 42/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Municipal Nº 021/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  Tchuco Benício
Texto Original

PCLJR 43/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   SANCIONADA, PUBLICADA E ARQUIVADA LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 02 DE JULHO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2019  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  Betanael D'ângelo - Prefeito
Texto Original

PCLJR 54/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao (Projeto de) Decreto Legislativo Nº 006/2020, autoria dos vereadores: Sassá Jefferson, Júnior de Paula, Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Zé Luis, Pedro Henrique, Lindynês Leite, Natan Nogueira, Dr. Léo, que “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara dos Vereadores de Manacapuru”.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 6 de 2020  Data Anexação: 30 de Junho de 2020 Autor(es):  Dr. Léo , Júnior de Paula , Lindynês Leite , Natan Nogueira , Paulinho Teixeira , Pedro Henrique , Sassá Jefferson , Tchuco Benício , Zé Luís
Texto Original

PCLJR 57/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2020, do Executivo Municipal, “Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2020
Última Ação:   APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 56 de 2020  Data Anexação: 3 de Agosto de 2020 Autor(es):  Betanael D'ângelo - Prefeito
Texto Original

PCLJR 78/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto Substitutivo Municipal nº 1 de 2020  Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es):  Sassá Jefferson
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2020  Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es):  Sassá Jefferson
Texto Original

PCLJR 79/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, da Mesa Diretora, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2020  Data Anexação: 24 de Novembro de 2020 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PCLJR 80/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2020  Data Anexação: 24 de Novembro de 2020 Autor(es):  Natan Nogueira
Texto Original

PCLJR 82/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 079/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

PCLJR 83/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 078/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Denomina de Avenida Francisco Das Chagas de Oliveira, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano ao Loteamento Santo Antônio, e dá outras Providências”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

PCLJR 84/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 077/2020, Verª. Valciléia Maciel, “Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

PCLJR 85/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 080/2020, do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e disciplina seu funcionamento”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

PCOSP 25/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 076/2020, do Ver. Natan Nogueira, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Natan Nogueira
Texto Original

PCOSP 26/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei Municipal Nº 074/2020, que “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

PCOSP 27/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2020, da Mesa Diretora, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

PCESA 7/2020 - Parecer CESASPF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Autor:  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:  Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Charlinho
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Alex Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Encaminhado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhar ao Destinatário.
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DO CIMITERIO NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Encaminhado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhar ao Destinatário.
Texto Original