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REQ 986/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EDUARDO RIBEIRO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LAGO DO PESQUEIRO, COM LAJE ACIMA DO NÍVEL DA ENCHENTE DO RIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 987/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PROXIMIDADES DA FEIRA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, E AO LONGO CAIS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 988/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ARMANDO MENDES NO BAIRRO SÃO JOSÉ - MANACAPURU.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Texto Original
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REQ 989/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZANOR ATAÍDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ- MANACAPURU.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 990/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO: QUANTOS LOTEAMENTOS EXISTEM? RESPONSÁVEIS LEGAIS? SÃO LEGALIZADOS? COMO ESTÃO ORGANIZADOS?
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 991/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 992/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 993/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 994/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 995/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 996/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 997/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 998/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 999/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 1000/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA TENENTE GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do autor
Texto Original
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REQ 1001/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CAÍS DO PORTO, COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, BOX E CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Francisca Coroca
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1002/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO MEIO FIO AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (INICIANDO DO CRUZAMENTO COM A AV. EDUARDO RIBEIRO), E RESTAURAÇÃO DA PISTA COM ESGOTAMENTO PERTO DO CRUZAMENTO COM A AV. QUINTINO BOCAIUVA SENTIDO FEIRA DO PRODUTOR.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Francisca Coroca
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1003/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA CEDRO AGOANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, MULTIRÃO I.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1004/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A ELOTROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ O MIRITÍ.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1005/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE JOAQUIM LULA NO BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1006/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE DA CRECHE MARLÚCIA DANTAS, BAIRRO DA UNIÃO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1007/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA REITERADA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1008/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA EIRUNEPÉ, BAIRRO UNIÃO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1009/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RIO TAPAJOS, BAIRRO LAGO AZUL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1010/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URGENTEMENTE NAS RUAS GETÚLIO COELHO, PEDRO COELHO E SOCORRO CALPES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CRISTO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1011/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ATERRO E CONTENÇÃO PARA QUE DOIS IMÓVEIS NÃO VENHAM A CAIR NO BARRANCO, AMBOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA SOCORRO CALPES - BAIRRO MONTE CRISTO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1012/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF – DIVINO ESPIRITO SANTO – COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTOS - COSTA DO AJARATUBA III.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1013/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A COMUNIDADE DO ARAPAPÁ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Pedro Henrique
Texto Original
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REQ 1014/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO DA UNIÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1015/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1016/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANUEL S. BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1017/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1018/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUA JOFRE ALENCAR, BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1019/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO DA UNIÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1020/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1021/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA EMEF PROFª FRANCISCA MAFRA DE CAVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1022/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1023/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1024/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQ 1025/2020 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO LARANJAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQUG 1/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Absoluta
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQUG 2/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru” e no Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, para que sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Absoluta
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQUG 3/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 003/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, que “Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQUG 4/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, seja dispensada dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por todos os presentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQUG 5/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo que os projetos de decreto e projetos de lei, incluindo do LOA/2021 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno, haja vista a necessidade de limpar a pauta das documentações em trâmites neste Parlamento, em vista do encerramento do Oitavo Período Legislativo da 17ª Legislatura no ano de 2020, e existirem matérias de grande importância e interesse desta Câmara.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ROSINALDO MOURA POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETARIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção Legislativa
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELCIMAR MACHADO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção Legislativa
Ementa: PARABENIZAÇÃO A IGREJA CATEDRAL MONTE SIÃO EM NOME DO PASTOR LAZARO PELO EVENTO NA IGREJA DAS 12 HORAS DE ORAÇÃO E ADORAÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA, POR REALIZAR DIVERSAS AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA A EVITAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2020 - Moção Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU– MAJOR QOPM – ALISSON BOTELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, COM TODA DETERMINAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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