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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Oficina de Memórias – Estímulo Cognitivo para Idosos, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a campanha de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio voltado para profissionais de segurança pública no munícipio de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais didáticos reutilizáveis no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências.”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2025, de autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, nas escolas da rede Pública do município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Saúde Integrada para Super idosos, no âmbito do Município de Manacapuru, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à sexualização precoce ou outras condutas ilícitas, especialmente em eventos abertos ao público infanto-juvenil, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “A Arte de Educar” no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à formação continuada de professores e auxiliares que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Digital, estabelecendo medidas de proteção às crianças da rede pública de ensino e assegurando a integridade digital da rede de educação municipal, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a criação do Programa "Meu Remédio em Casa", no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favoravel ao ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Tríade: Família-Escola-Terapia no Município De Manacapuru, e dá outras providências Institui o Programa Tríade: Família-Escola-Terapia no Município De Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre a garantia de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames neurológicos infantis no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 167/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Bilíngues no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa “Aluno Destaque”, destinado a premiar anualmente os estudantes da rede pública municipal de ensino com melhor desempenho escolar, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a liberação dos professores e funcionários da escola municipal em decorrência de falecimento de membro do corpo docente, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Cria o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTS), no âmbito da atenção básica à saúde de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Preferência de Vaga e Matrícula em Projetos e Escolas Municipais para Pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Institui no município de Manacapuru o projeto cultural Vozes da Minha Terra – Show de Talentos, voltado a estudantes das escolas municipais”

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Institui diretrizes para política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manacapuru e dá outras providências”

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Testagem em Saúde do Trabalhador, destinado aos servidores públicos municipais de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 183/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do cadastro georreferenciado e da sinalização facultativa de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manacapuru, como medida de apoio à segurança e resposta emergencial, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o programa municipal de monitoramento de saúde ambiental nas comunidades ribeirinhas (ProSaúde Ambiental) no município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 185/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o programa municipal “NutriRural: alimentação e saúde para comunidades rurais” no município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 187/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, “Institui o Programa de Educação Jurídica nas Escolas no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à promoção da cidadania, do conhecimento dos direitos fundamentais e da conscientização social entre os estudantes da rede pública municipal de ensino”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 192/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre a criação do “Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Institui a Campanha Municipal de Enfretamento à Pedofilia, Assédio e Violência em Ambientes Virtuais e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais no Município de Manacapuru, e dás outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 198/2025, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS de Manacapuru para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, “Institui o “Programa Municipal Aluno Guia” nas escolas da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 201/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, “Institui o Selo “Restaurante Amigo do Autista” em Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 202/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, “Institui, o Programa “Educação Cívica e Cidadã nas Escolas” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 099/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal “Ponto Seguro Para Mulheres” no município de Manacapuru e dá outras providências.”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 102/2025, autoria dos Vereadores Willace Sapo, Tainá Vasconcelos, Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a instituição do canal Disque Denúncia Mulher Segura no Município de Manacapuru, voltado ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de assédio, abuso ou violência, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a divulgação das promoções de produtos perecíveis de qualquer natureza com prazo de validade inferior a um mês no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre o incentivo, organização e apoio aos camaroeiros comerciantes de camarão durante o período da safra no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2025, autoria do Vereador Francisco Marcondes, que “Institui diretrizes para a proteção do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) e o incentivo ao manejo sustentável pelas comunidades ribeirinhas no Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 193/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Agro Sustentável Manacapuru, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Dia Municipal de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos De Azar e dá outras providências”.

Da Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui, no Município de Manacapuru, o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil e Adolescente, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 168/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 197/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Institui o “Selo Empresa Amiga da Amazônia” no âmbito do Município de Manacapuru, dá outras providências”.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU