Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 93
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Manacapuru. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Digital, estabelecendo medidas de proteção às crianças da rede pública de ensino e assegurando a integridade digital da rede de educação municipal, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui diretrizes para a proteção do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) e o incentivo ao manejo sustentável pelas comunidades ribeirinhas no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo, organização e apoio aos camaroeiros comerciantes de camarão durante o período da safra no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 7 |
Parecer CESASPF/CMM nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CESASPF/CMM nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Saúde Integrada para Super idosos, no âmbito do Município de Manacapuru, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CESASPF/CMM nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à sexualização precoce ou outras condutas ilícitas, especialmente em eventos abertos ao público infanto-juvenil, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CESASPF/CMM nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Tríade: Família-Escola-Terapia no Município De Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui, no Município de Manacapuru, o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil e Adolescente, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Moção Legislativa nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A GABRIELLY NUNES SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Moção Legislativa nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA PROFESSORA E GESTORA APOSENTADA LUCILEIDE RODRIGUES ROLIM, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Moção Legislativa nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODRI CARLOS DE SOUZA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16/09/2025. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 2364 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ARAPAPÁ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 2365 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRAVESSA SABOARANA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 2366 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 2367 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 2368 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA DOM BOSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 2369 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 2370 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA AGOANA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 2371 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA SABOARANA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 2372 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 2434 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DO PESQUEIRO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 2435 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA UBIM, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 2436 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 2437 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 2438 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 2456 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES- RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INACIO COELHO BAIRO LOT. MONTE CRISTO - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 2457 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO, A RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, MARIA DE NAZARE LIMA DE VASCONCELOS, NA COMUNIDADE MENINO DEUS NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 2458 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLETA PÚBLICA DE LIXO DUAS VEZES POR SEMANA NAS VILAS DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, CAVIANA E JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 2459 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO, POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARE, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 2460 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO KM 17 DA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 2461 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE PELE NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, GARIS E AGENTES DE TRÂNSITO. A PREFEITURA DE MANACAPURU DEVERÁ ASSEGURAR, DE FORMA GRATUITA, EM PERÍODO INTEGRAL, A DISTRIBUIÇÃO DO PROTETOR SOLAR CONTRA OS EFEITOS DA RADIAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 2462 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE NOVO AMANHECER NO RAMAL ÁGUA BRANCA NA RODOVIA AM-352, MANACAPURU/NOVO AYRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 2478 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 2479 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA NO BECO DA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 2480 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA NO BECO SÃO JOÃO, BAIRRO DO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 2481 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GEOVANA RICARDO, BAIRRO DO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 2482 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOAQUIM ALEXANDRE, BAIRRO DA APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 2483 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 2501 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA DO ATERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 2502 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 2503 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA DO MIRITI, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 2504 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, TAPA BURACOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TUIUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 2505 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA DO ATERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 2506 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 2507 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DO RAMAL DO AGUÁ BRANCA NA AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 2508 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NO FINAL DA AV GETÚLIO VARGAS COM A BOULEVARD PEDRO RATES NO CENTRO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 2509 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA INTERSEÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA MARCÍLIO DIAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 2510 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA INTERSEÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA PAULO JACOB, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 2511 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA VALDEMAR PEDROSA, COM CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO XXIII, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 2512 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PROJETADA 1, BAIRRO DUQUE DE OURO, NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 2513 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DANIEL SIMÕES – LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 2514 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA E AO SENHOR SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SEVIÇOS PÚBLICOS – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VALDEMAR VENTURA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 2515 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ARTHUR MALAQUIAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA COMUNIDADE SÃO PAULO NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 2516 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA RAIMUNDO DIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO – 1939- BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 2517 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO GERNTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO BEM COMO O SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO DO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 2518 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO DA UNIÃO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 2519 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10 JULHO, ANTIGA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ III. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 2520 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. MANOEL URBANO, E NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 2521 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DO RIP-RAP LOCALIZADO ATRÁS DA FEIRA DA LIBERDADE, NA ÁREA DO PROSAMIM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 2522 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA RUA EZANOR ATAIDE, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 2523 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 2524 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EDIMILSON TELES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 2525 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA RUA MANOEL GONÇALVES BASTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 2526 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA PROJETADA CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA VILA TRADICIONAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 2527 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA A DO COMPLEXO HABITACIONAL RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 2528 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 06 DO CONDOMÍNIO ATALIBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 2529 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DO RAMAL DO 25, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA AM-352, NA AREA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 2532 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS TRAVERSA ABDALA KALLIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 2533 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE SOBRE LAJE PARA O ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 2534 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO NA ESQUINA COM A RUA JOÃO DE DEUS, NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 2535 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 2536 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA ÂNGELO CRUZ FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 2537 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO NA TRAVESSA ARMANDO MENDES NA ESQUINA COM A RUA WALDEMAR VENTURA, NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 2538 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO AQUINO, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 2539 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ÂNGELO CRUZ FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 2540 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 2541 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ROSILEIA MACIEL, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Indicação Legislativa nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO MELHORIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXA NA REDE ELÉTRICA EM TODA A REGIÃO DO CANABUOCA I, II E III. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Indicação Legislativa nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO MELHORIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXA NA REDE ELÉTRICA EM TODA A REGIÃO DO PESQUEIRO. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Indicação Legislativa nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO MELHORIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXA NA REDE ELÉTRICA EM TODA A REGIÃO DO GUARIBA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Indicação Legislativa nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA ESTRADA DA BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Indicação Legislativa nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Indicação Legislativa nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO COM URGÊNCIA CONSERTO DE CRATERAS ABERTAS E LIXEIRA PÚBLICA, NO BECO DA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Indicação Legislativa nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO, MEDIDAS LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E/OU MULTAS À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Indicação Legislativa nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA BOULEVARD PEDRO RATES. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Indicação Legislativa nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NA COSTA DO TUIUÉ, LOCALIDADE LIMEIRA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Indicação Legislativa nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SUPERVISORA DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPU-AM, GLAURA DANIELE SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE FIO DE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO/MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 70 DA AM-070, ARÉA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |