Parecer CESASPF/CMM nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESASPF/CMM
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 198/2025, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS de Manacapuru para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação