Parecer CESASPF/CMM nº 60 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CESASPF/CMM

Ano

2025

Número

60

Data de Apresentação

09/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “A Arte de Educar” no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à formação continuada de professores e auxiliares que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Setembro de 2025