Parecer CDHCAIPD nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDHCAIPD
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Dia Municipal de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos De Azar e dá outras providências”.
Indexação
Observação