Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o § 6º do art. 13 e adiciona o art. 14- A a Lei Orgânica do Município de Manacapuru.

Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Manacapuru.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais.

Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Bilíngues no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino

Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa “Aluno Destaque”, destinado a premiar anualmente os estudantes da rede pública municipal de ensino com melhor desempenho escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Permanente de Conscientização e Prevenção dos Riscos dos Pontos Cegos nos Veículos de Transporte Público Municipal, e dá outras providências, no âmbito do município de Manacapuru

Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru

Institui o Programa “Brilha Pincesinha” no Município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar a decoração natalina de residências e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do ”Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências

Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o “Selo Agro Sustentável Manacapuru”, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias

Institui a Campanha Municipal de Enfretamento à Pedofilia, Assédio e Violência em Ambientes Virtuais e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais no Município de Manacapuru, e dás outras providências.

Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências.

Alteram o Art. 25, Art. 50 e acrescenta o Art. 15-B, Art. 15-C e Art. 72 -A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica

Regime de urgência

NATUREZA: Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei n° 170/2025 que “Dispõe sobre a proibição de nomeação, para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Manacapuru, de pessoas condenadas por crimes de pedofilia ou por agressão contra idosos, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Cria o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTS), no âmbito da atenção básica à saúde de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a proibição de nomeação, para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Manacapuru, de pessoas condenadas por crimes de pedofilia ou por agressão contra idosos, e dá outras providências.”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o Programa Municipal De Incentivo à Prática de Atividade Física no município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Preferência de Vaga e Matrícula em Projetos e Escolas Municipais para Pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui no município de Manacapuru o projeto cultural Vozes da Minha Terra – Show de Talentos, voltado a estudantes das escolas municipais”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Institui diretrizes para política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2025, autoria do Vereador Pedro Henrique, “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Professora Maria Izabel Marinho Ramos, para o nome EMEF Francisco Paulo de Oliveira, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2025, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manacapuru para o período 2026-2029 e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Doutor Dante Luís Garcia Rivera, médico neurologista”.

Favorável ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, de autoria do colegiado, que “Altera o § 6º do art. 13 e adiciona o art. 14- A a Lei Orgânica do Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2025, autoria do colegiado, que “Alteram o Art. 25, Art. 50 e acrescenta o Art. 15-B, Art. 15-C e Art. 72 -A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a liberação dos professores e funcionários da escola municipal em decorrência de falecimento de membro do corpo docente, e dá outras providências”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS (SES-AM), NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – DAVID TAYAH SUGERINDO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA ITINERANTE DA SAÚDE DO HOMEM AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COMO PARTE DAS AÇÕES DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NA ESQUINA DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM A AVENIDA CRISTO REI, EM MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, SUGERINDO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS COM PADRÃO VISUAL SEMELHANTE AO UTILIZADO EM NOVO AIRÃO, DESDE A ENTRADA DA ESTRADA AM-070, NAS PRINCIPAIS VIAS DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS CORONEL QOPM – MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE-CORONEL IGOR MARTINS BATISTA REIS. SUGERINDO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DE UM POSTO POLICIAL (OU BASE DE SEGURANÇA), NA MEDIAÇÃO DA ESTRADA DO CALADO, AM 070. A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ URGENTE E EXTREMAMENTE NECESSÁRIA DIANTE DO AUMENTO DE ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, ROUBOS, FURTOS, INSEGURANÇA, NA REGIÃO DA ESTRADA DO CALADO, SEUS ARREDORES E MUNICIPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ESTRADA MANOEL URBANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ASFALTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NA RUA NOVA VITÓRIA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ABERTURA DE RAMAL E INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA A COMUNIDADE SONHO VERDE, KM 9, NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, PARA ATENDER CERCA DE 50 FAMÍLIAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D`ÁGUA, PARA A COMUNIDADE SONHO VERDE, KM 9, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM URGÊNCIA, PARA A RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA A CONFECÇÃO DE PERUCAS DESTINADAS A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO, O SERVIÇO DE UM ELETRICISTA PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE CAVIANA , ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARCILIO DIAS N°1461 BAIRRO BIRIBIRI CENTRO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA E REMOÇÃO NO BECO JOÃO XXIII, MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA E TAPA BURACO POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE CRISTO, MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DA SEJUSC (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) – MIRTES SALLES, COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA CIDADANIA, COM FOCO NA EMISSÃO DE RGS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA ARY ANTUNES, IMEDIAÇÕES DO Nº 996 BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ARY ANTUNES, BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHO DA TRAVESSA AJURICABA, BAIRRO CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA WALDEMAR VENTURA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO O REPARO NO FORRO DA EMEF EDUARDO RIBERIO NO LAGO DO PESQUERO EM MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA CALÇADA E MEIO FIO NA RUA GASPAR FERNANDES FRENTE A ESCOLA VIRGÍLIO ALEXANDRE NO BAIRRO DA APARECIDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO LIMPEZA NA EXTENSÃO DA ORLA DO MIRITI NA PARTE DE BAIXO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO – BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GAIVOTA – BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA JAPIIM COM A AVENIDA NOVO HORIZONTE – BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA GAIVOTA – BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO – BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, – JOSE CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) PARA COMUNIDADE DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA S.O.S PARA A VILA DE CAVIANA , ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA S.O.S PARA A VILA DE CAVIANA , ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA CONSERTO DE CRATERAS ABERTAS, E UM MURO DE ARRIMO, NA RUA PROJETADA 1, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO PARA PASSARELA LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO LELIS – BAIRRO BIRIBIRI – MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL AGRA REIS LOCALIZADA NA RUA PAULO JACOB, NO BAIRRO BIRIBIRI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA BEL PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO BIRIBIRI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODO O BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODO O BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA PAULO FREIRE COM A TRAVESSA MÁRIO SILVA, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA GERESIN, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NO BECO PROJETADO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA RAMAL DA CEAM, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MERGULHÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA UÍRAPURU, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MANGUARI, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JESUS ME DEU, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CURIÓ, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ANDRÉ GUSMÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E TAPA BURACO PARA A RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E TAPA BURACO PARA A RUA EDMUNDO SEFFAIR, CRUZAMENTO COM A RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E TAPA BURACO PARA A RUA JAMIL SEFFAIR, CRUZAMENTO COM A RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOAQUIM DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, “QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO”, PARA A RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE ASFALTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA LARANJAL, BAIRRO CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ, MANOEL CHICÓ, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, SOLICITANDO A VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL EM UMA PASSARELA DE CONCRETO QUE DA ACESSO AOS MORADORES DO BECO CANUTAMA, N°571, BAIRRO DA UNIÃO, POIS A MESMA SE ENCOTRA EM DETERIORAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 23 – RESIDENCIAL MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 23 – RESIDENCIAL MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DAVID TAYAH, SOLICITANDO URGENTEMENTE AVALIAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS MACAS UTILIZADAS NA AMBULÂNCIA DESTE HOSPITAL MUNICIPAL LÁZARO REIS. ATUALMENTE, AS MACAS APRESENTAM DESGASTE, FALTA DE CONFORTO, DIFICULDADE DE MANUSEIO, PROBLEMAS DE SEGURANÇA. O QUE COMPROMETE O ATENDIMENTO ADEQUADO E SEGURO AOS PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO ATERRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA, NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO BIRIBIRI.

Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, de autoria do colegiado, que “Altera o § 6º do art. 13 e adiciona o art. 14- A a Lei Orgânica do Município de Manacapuru”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2025, autoria do colegiado, que “Alteram o Art. 25, Art. 50 e acrescenta o Art. 15-B, Art. 15-C e Art. 72 -A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

VOTOS DE PESAR AO SENHOR WILLYAM FERNANDES DA CRUZ, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI FRANCISCO ERNANDO LIMA DE SOUZA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, EXTENSIVO A TODOS OS QUE FAZEM PARTE DA FAMILIA ENEIDA E AMIGOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO ANESTESISTA, COMEMORADO EM 16 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA DO DENTISTA COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.

CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO JOHN CASTILHO, AO DELEGADO-GERAL ADJUNTO GUILHERME TORRES E À EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS PELA PRISÃO DOS AUTORES DO HOMICÍDIO DO EMPRESÁRIO FRANCISCO CAMPOS (“CHICO LIMA”) EM MANACAPURU.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMUNDO FRAZÃO E DA SENHORA ENEDINA FRAZÃO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALCEMIR FELIX, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025.