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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(60ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (27/10/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. </p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 188/2025, autoria do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Conscientização e Prevenção dos Riscos dos Pontos Cegos nos Veículos de Transporte Público Municipal, e dá outras providências, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 189/2025, autoria do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, que “Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2025, autoria do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, que “Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 191/2025, autoria do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, que “Institui o Programa “Brilha Pincesinha” no Município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar a decoração natalina de residências e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 192/2025, autoria do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, que “Dispõe sobre a criação do “Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 193/2025, autoria do Vereador DR. LÉO, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o “Selo Agro Sustentável Manacapuru”, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2025, autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Institui a Campanha Municipal de Enfretamento à Pedofilia, Assédio e Violência em Ambientes Virtuais e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais no Município de Manacapuru, e dás outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2025, autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências”. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, de autoria do colegiado, que “Altera o § 6º do art. 13 e adiciona o art. 14- A a Lei Orgânica do Município de Manacapuru”; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2025, autoria do colegiado, que “Alteram o Art. 25, Art. 50 e acrescenta o Art. 15-B, Art. 15-C e Art. 72 -A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. REQUERIMENTOS NºS 2825, 2826, 2976, 2977, 2978/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: serviço de um eletricista para a unidade básica de saúde de Caviana, zona rural de Manacapuru. troca da tubulação de esgoto na Rua Marcilio Dias n°1461 Bairro Biribiri Centro. construção de um centro de referência de assistência social (CRAS) para comunidade da Vila Do Jacaré, zona rural de Manacapuru. manutenção da S.O.S para a Vila de Caviana, zona rural de Manacapuru. contratação de um funcionário de serviços gerais para a unidade básica de saúde de Caviana, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2966, 2967, 2968, 2969/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de iluminação pública no final da Rua Waldemar Ventura No Bairro São José Manacapuru. reparo no forro da EMEF Eduardo Riberio no Lago Do Pesqueiro em Manacapuru. reforma da calçada e meio fio na Rua Gaspar Fernandes frente à Escola Virgílio Alexandre no Bairro Aparecida. limpeza na extensão da Orla do Miriti na parte de baixo. REQUERIMENTOS NºS 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 3016, 3017/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: recapeamento asfáltico na Rua Barão Do Rio Branco – Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. construção de calçadas com acessibilidade em vias públicas do município. recapeamento asfáltico na Rua Gaivota – Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem no encontro da Rua Japiim com a Avenida Novo Horizonte – Bairro Novo Horizonte. construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Gaivota – Bairro Novo Manacá. recapeamento asfáltico na Avenida Rio Branco – Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. reestruturação do sistema de drenagem na rua 23 – residencial Manacapuru. reparo na pavimentação, e fechamento de buraco na rua 23 – Residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2979, 2980, 3005, 3006/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: conserto de crateras abertas, e um muro de arrimo, na Rua Projetada 1, Bairro Terra Preta. desobstrução de esgoto, na Rua Valinda Gomes Afonso, Bairro Terra Preta. “quebra-molas ou ondulação”, para a Rua Coronel Madeira, Bairro Liberdade. serviços de asfalto, limpeza e retirada de entulhos, na Travessa Laranjal, Bairro Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 2981, 2982, 2983/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: construção de corrimão para passarela localizado na Travessa João Lelis – Bairro Biribiri – Manacapuru-Am. realização da poda de árvores localizada em frente à Escola Estadual Agra Reis localizada na Rua Paulo Jacob, no Bairro Biribiri no município de Manacapuru-Am. realização da poda de árvores localizada na Rua Bel Pereira de Melo, no Bairro Biribiri no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2984, 2985, 2986, 2987, 2998/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: recapeamento em todo o Bairro Canaã, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Caapiranga, Bairro União, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação em todo o Bairro Canaã, no município de Manacapuru. reparo de tampas de bueiros na Rua Paulo Freire com a Travessa Mário Silva, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2988, 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2995, 2996, 2997/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: limpeza e capina, na Rua Geresin, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, no Beco Projetado, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Ramal da Ceam, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Mergulhão, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Uírapuru, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Manguari, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Jesus Me Deu, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Canário, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Curió, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua André Gusmão, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2999, 3000, 3001/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: execução de obras de drenagem pluvial e tapa buraco para a Rua Angelus Figueira, Bairro Novo Manacá. serviços de drenagem pluvial e tapa buraco para a Rua Edmundo Seffair, cruzamento com a Rua Angelus Figueira, Bairro Novo Manacá. serviços de drenagem pluvial e tapa buraco para a Rua Jamil Seffair, cruzamento com a Rua Angelus Figueira, Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTO Nº 3002/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: retirada de entulhos na Rua Joaquim de Melo, localizada no Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 3007, 3015/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: instalação de lixeiras públicas na praça de alimentação do Parque do Ingá, Manoel Chicó, na Avenida Boulevard Pedro Rates, Centro. vistoria técnica da defesa civil em uma passarela de concreto que dá acesso aos moradores do Beco Canutama, N° 571, Bairro da União, pois a mesma se encontra em deterioração. REQUERIMENTOS NºS 3008, 3009/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: limpeza e capina na Rua Gaspar Fernandes, Bairro Aparecida. tapa-buracos na Rua Daniel Simoes, Bairro São Jose. REQUERIMENTO Nº 3014/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: retirada de entulho e limpeza na Rua Afonso Pena, Bairro Correnteza. REQUERIMENTO Nº 3018/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: avaliação e a realização de melhorias nas macas utilizadas na ambulância deste Hospital Municipal Lázaro Reis. REQUERIMENTOS NºS 3019, 3020, 3021, 3022/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: reforma e revitalização na praça do aterro. manutenção da iluminação pública, no complexo esportivo do Bairro Biribiri. manutenção de iluminação pública na Rua 11, Bairro da Liberdade. serviços de limpeza e capina, no complexo esportivo do Bairro Biribiri. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2025, do Colegiado, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, de autoria do colegiado, que “Altera o § 6º do art. 13 e adiciona o art. 14- A a Lei Orgânica do Município de Manacapuru”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2025, do Colegiado, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2025, autoria do colegiado, que “Alteram o Art. 25, Art. 50 e acrescenta o Art. 15-B, Art. 15-C e Art. 72 -A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 004/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza: Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei n° 170/2025 que “Dispõe sobre a proibição de nomeação, para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Manacapuru, de pessoas condenadas por crimes de pedofilia ou por agressão contra idosos, e dá outras providências”. PARECER Nº 071/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a liberação dos professores e funcionários da escola municipal em decorrência de falecimento de membro do corpo docente, e dá outras providências”. PARECER Nº 213/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Cria o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTS), no âmbito da atenção básica à saúde de Manacapuru”. PARECER Nº 214/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a proibição de nomeação, para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Manacapuru, de pessoas condenadas por crimes de pedofilia ou por agressão contra idosos, e dá outras providências.”. PARECER Nº 215/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o Programa Municipal De Incentivo à Prática de Atividade Física no município de Manacapuru”. PARECER Nº 216/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Preferência de Vaga e Matrícula em Projetos e Escolas Municipais para Pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista”. PARECER Nº 217/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui no município de Manacapuru o projeto cultural Vozes da Minha Terra – Show de Talentos, voltado a estudantes das escolas municipais”. PARECER Nº 218/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Institui diretrizes para política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 219/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2025, autoria do Vereador Pedro Henrique, “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Professora Maria Izabel Marinho Ramos, para o nome EMEF Francisco Paulo de Oliveira, e dá outras providências”. PARECER Nº 220/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2025, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manacapuru para o período 2026-2029 e dá outras providências”. PARECER Nº 221/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Doutor Dante Luís Garcia Rivera, médico neurologista”. MOÇÃO Nº 144/2025, Ver. ZÉ LUÍS: votos de pesar ao senhor Willyam Fernandes da Cruz, por ocasião do falecimento de seu pai Francisco Ernando Lima de Souza, no dia 07 de outubro de 2025, extensivo a todos os que fazem parte da família Eneida e amigos. MOÇÕES NºS 148, 149/2025, Ver. DR. LÉO: moção de parabenização pelo dia do anestesista, comemorado em 16 de outubro. moção de parabenização aos profissionais da medicina, em comemoração ao dia do médico, celebrado em 18 de outubro. MOÇÃO Nº 153/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: moção de parabenização ao dia do dentista comemorado no dia 25 de outubro. MOÇÃO Nº 154/2025, VEREADORES: congratulações ao Delegado John Castilho, ao Delegado-Geral Adjunto Guilherme Torres e à equipe da polícia civil do Amazonas pela prisão dos autores do homicídio do Empresário Francisco Campos (“Chico Lima”) em Manacapuru. MOÇÃO Nº 155/2025, VEREADORES: votos de pesar aos familiares do senhor Edmundo Frazão e da senhora Enedina Frazão, em virtude do seu falecimento. MOÇÃO Nº 156/2025, VEREADORES: votos de pesar aos familiares do senhor Alcemir Felix, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2025. INDICAÇÃO Nº 653/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: instalação de câmeras de vigilância na estrada Manoel Urbano. INDICAÇÕES NºS 654, 656, 657, 658, 659/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: serviços de asfalto, iluminação pública e rede de distribuição de água potável, na Rua Nova Vitória. abertura de ramal e infraestrutura hídrica para a Comunidade Sonho Verde, km 9, na Estrada De Novo Airão, para atender cerca de 50 famílias. construção de uma estrutura com caixa d`água, para a Comunidade Sonho Verde, km 9, Estrada de Novo Airão. abastecimento de água, com urgência, para a Rua José Soriano, Bairro Da Liberdade. política nacional de educação para o trânsito nas escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 655/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implantação do programa remédio em casa, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 660/2025, Ver. DR. LÉO: realização de ampla campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelo para a confecção de perucas destinadas a pacientes em tratamento oncológico no município de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p>NÃO HOUVE</p>
Explicações Pessoais
